As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código
Florestal serão conhecidas, na íntegra, nesta segunda-feira (28). Anunciados
parcialmente na última sexta (25), os 12 cortes e 32 modificações ao
texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados serão publicados no
"Diário Oficial da União", segundo informou o governo.
O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é evitar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Junto com a sanção da nova lei, nesta segunda, a publicação detalhará
quais artigos foram vetados e a justificativa para os cortes. Conforme
informou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, será publicada
também a medida provisória com as 32 modificações: sendo 14 para
recuperar o texto do Senado Federal, cinco novos dispositivos e 13
adequações. Leia mais aqui.
3 comentários
Coronel,
ReplyComo o governo pode legislar sobre os VETOS ANTES DA APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO??????????
Não entendo mais nada ou a Dilma quer ganhar no grito!!!!
JulioK
Diante do que os Srs. Ministro do STF classificam ao Consultor Jurídico de “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”, não cabe apenas discurso e cara de paisagem, é dever e obrigatoriedade tomar providência rígidas para o caso.
ReplyO Sr Marco Aurélio deve prestar mais atenção e não ser tão simplista em achar que “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”. Parece que leigo aqui são os togados que prevaricam há dez anos em relação aos crimes cometidos por esse governo corrupto. Não é porque não se goza dos privilégios de ministro que não se entende do assunto. Mais respeito!
Sr. Celso Mello, em vez de ‘apenas’ se espantar, um Ministro do STF deve tomar providência rígidas diante do que ele acha que “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.
Afirmarem que o STF não se submete a pressões já está rizível, uma piada pronta! É preciso sanar a dicotomia do discurso e punição. Na entrevista usaram inúmeros adjetivos pejorativos para descrever sua indignação sobre o episódio, (ba! E daí?), queremos atos, justiça, punição. De teatro e discursos vazios contra essa quadrilha os brasileiros já estão de saco cheio! Chega de ‘cara de paisagem’, esperamos que o STF fale menos e trabalhe conforme o povo (não leigo) espera. Que as ações comprovem o discurso.
Ou a DILMA CANINHA mostra as cartas a negociar, o congresso restaure o texto vetado com algumas mudanças para satisfazer a diaba e petralhas VERDE-MOGNO e isolar os marinistas.
ReplyEU ACREDITO QUE É ESTA A CARTA QUE O REI LUIZ 51 TATUZINHO ETANOL DA SILVA jogue na mesa de "negociação" ou a rendição, à semelhança dos generais do Reich em 8-5-45 presos pelos aliados assinaram a rendição e o fim da Alemanha, de modo incondicional.
Hitler, Stálin, Chàvez, Castro e o Rei Tatuzinho têm muito em comum.
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É ato INCONSTITUCIONALISSIMAMENTE criar medidas provisórias para preencher vetos de lei ainda não promulgada, a sanção seria obrigatória e com projeto de lei em regime de urgência para alterar pontos negociados com a jararaca e o rei tatuzinho ou agora keep walk-sagatiba. ( a empresa de wisky agora produz a cachaça sagatiba ).