A presidente Dilma Rousseff tem ignorado o Incra no esforço do
programa Brasil Sem Miséria para melhorar a produção das famílias em
condições de pobreza e extrema pobreza na zona rural. Enquanto a
autarquia se debate com o aparelhamento político de sua estrutura,
paralisações de funcionários e processos judiciais envolvendo
irregularidades nos assentamentos, a presidente recorreu diretamente ao
Ministério do Desenvolvimento Social para chegar às famílias.
A
decisão foi tomada após a constatação de que essas famílias têm
condições de sair mais facilmente da extrema pobreza porque já dispõem
de um meio de produção, a terra. O que falta a elas é conhecimento,
assistência técnica, sementes adequadas para o plantio, matrizes de
animais, garantias de compra dos excedentes, acesso à água.
Para
levar adiante essas tarefas, o Ministério do Desenvolvimento Social tem
realizado acordos com instituições estaduais e empresas particulares com
experiência no setor e nas regiões assistidas. O resultado, segundo a
ministra Tereza Campello, tem sido bom. O governo havia previsto
estender a assistência técnica a 250 mil famílias até meados de 2013.
Mas antecipou as metas e chegará lá nos próximos dias.
O programa é
focalizado de acordo com o cadastro único. Em primeiro lugar são
definidos os territórios com maior concentração de famílias carentes. Em
seguida vêm as chamadas para a contratação de serviços. Paralelamente, o
governo põe mais recursos no programa de compra de alimentos. A
previsão inicial era de que consumiria R$ 680 milhões neste ano já foi
alterada para R$ 1 bilhão. Havia uma enorme expectativa de aumento nas áreas atendidas neste ano. Mas ela foi frustradas pela seca no Nordeste.
Quando
o Brasil Sem Miséria começou a ser delineado no início do ano passado, o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra, alguns setores do PT e o
MST saíram a campo para defender o aceleramento do processo da reforma
agrária. Distribuir mais terras seria parte da solução do problema da
miséria. Quando se olhou para a produção dos assentamentos, porém, com
bolsões de extrema miséria e famílias que não conseguem sobreviver da
terra, o governo viu que eles não eram parte da solução, mas sim do
problema. Daí surgiu a política em curso, que privilegia a produção nos
assentamentos já existentes, em vez de criar outros. (Estadão)
