O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) propôs um projeto que endurece a lei contra os usuários de drogas ilícitas. Pelo texto qualquer pessoa que comprar, guardar, transportar ou trouxer para consumo alguma droga ilegal poderá pagar uma multa que varia de R$ 200 e R$ 1.000. O projeto também endurece a lei contra o criminoso que usar entorpecentes durante suas ações -determinando o uso das drogas como "agravante" nas sentenças judiciais. O senador explica que o viciado deve sentir as consequências no bolso. "O usuário é o grande responsável pelo tráfico de drogas", afirma. "A sensação de que o usuário sairá impune tem que terminar", diz Souza. O projeto também determina que o dinheiro arrecadado com as punições deverá ser todo destinado para o Fundo Nacional Antidrogas. Se aprovada, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados.(Da Folha Online)
27 comentários
O Congresso deveria patrocinar um foro permanente de atualização com a convocação dos setores da sociedade diretamente envolvidos no tratamento de drogadictos.
ReplyAlgo com alto nível e menos paixões sectaristas ainda melhor do que foi quando o STF julgou o uso de embriões congelados para pesquisas.
Há muita gente com histórias de sucesso e saber acumulado para nortear a produção legislativa e, quiçá, desinfetá-la das pretensões eleitoreiras, impactantes e transitórias.
não entendi muito bem o titulo do post, mas enfim...
Replyachei a iniciativa interessante e sensata...
principalmente a parte que considere agravante em um processo o fato do criminoso estas sob efeito de drogas...
inacreditavelmente, isso ainda eh motivo para ser considerado um atenuante, eh mole?
Cel
ReplyQuando eu fiz a faculdade de Direito, a legislação previa que as drogas são agravantes da pena. Hj em dia são atenuantes. Estou desatualizada, já que direito penal nunca foi a minha área, mas, acho um absurdo.
Agora,para que mais legislação sobre o assunto se as leis atuais não são cumpridas?
Os bandidos são soltos. É só entrar com "habeas corpus". Creio que a intenção do governo é mesmo soltar os bandidos, já que não há lugar nas cadeias por falta de investimento.
Até é negócio ser bandido, dada a bolsa bandido de oitocentos e poucos reais. Para a família da vítima, nada! É o fim da picada!
Esther
Coronel,
Replyconcordo plenamente.
Espero que o projeto seja aprovado.
Flor Lilás
Mas, meu marechal: Se não se pode prender, nem obrigar drogados a se tratarem, e se os órgão de segurança continuarem como estão, inoperantes, sem imporem uma caça implacável aos traficantes que são os que sustentam esses farrapos humanos amontoados nas ruas, é claro que as cracolândias multiplicar-se-ão. Uma vez estrangulado o problema na sua origem, ou seja, na distribuição, é claro que a coisa muda de figura. Mas, como sabemos que as coisas continuarão como estão, então por que a Secretaria Nacional de Direito Humanos, (que está infestada de amebas inúteis, ganhando uma grana federal sem fazer p...a nenhuma e que só se preocupa em indenizar ex-terroristas), não reúne a “cumpanherada” juntamente com padres, pastores, ONGs, OAB, e outras tantas entidades, e não prestam a devida assistência a essa gente?
ReplyCoronel,
ReplyNão deixa de ser uma boa ideia!!!
Até porque sobra menos para as drogas!!!
Ainda ajuda a pagar os custos da Polícia!!
JulioK
E que tão incluir nesse projeto dispositivo que coloque o traficante que comercializa o crack com mais uma acusação qdo for preço...tentativa de homicídio. Pois eles sabem muito bem que estão vendendo uma sentença de morte para o viciado.
ReplyUfa!!! Eu pensei que estavam extintos os homens com boas ideias mas vejo que existe pelo menos um, cujo cerebro ainda não foi corroido mesmo estando ao lado de ratazanas. Parabéns pelo projeto senador, embora a punição ainda seja meio timida, usuario de droga é tão criminoso quanto quem planta ou trafica, pois se ele não existisse certamente não haveria cadeia produtiva e muito menos de distribuição.Chega de passar a mão na cabeça desses FDP dos viciados e achar que eles são simples vitimas.Com todos todas as campanhas antidrogas hoje em dia só se vicia quem quer, neste caso o viciado não é efeito, é causa.
ReplyCoronel,
ReplyEsse deputado merece o nosso respeito, se ele está com intenções sérias.
Essa é a tese do filme Tropa de Elite (I): o usuário é tão responsável quanto o traficante.
A esquerdalha gosta de falar de políticas para atender os viciados. Note bem, os viciados.
A questão é impedir quer haja droga para viciar fácil.
Claro, se alguém se viciou deve ser tratado.
Mas a política de esquerda para tratar das drogas facilita viciar, pois não há punição para quem lida com drogas e ajuda quem se vicia.
Assim é fácil.
Parabéns ao deputado!
Gutenberg
CORONEL: Dê uma olhada no seguinte
Reply"Krokodil, a droga de devora a carne do viciado"
Essa porcaria absoluta logo, logo, estará por aqui.
As autoridades precisam combater duramente as drogas.
É inacreditável que deputados, com um do PT de São Paulo, faça a defesa descarada da liberação das drogas, e da discriminalização.
É um verdadeiro atentado contra o povo. Especialmente porque os países mais liberais com a drogas estão começando a rever suas posições equivocadas.
Gutenberg
Se o usuário de drogas é o grande responsável pelo flagelo das drogas, que o deputado descriminaliza o tráfico, contrabando síntese em laboratórios e plantio de drogas ilícitas, OS COITADINHOS DOS TRAFICANTES SÃO VÍTIMAS DO SISTEMA E SEDUZIDO PELOS VICIADOS QUE PAGARIAM ATÉ COM A VIDA PARA CONSEGUIR TODAS AS DROGAS.
ReplyNada mais falso, quem tem que ser trancado é o atacadista, o traficante ou contrabandista que traz o entorpecente para o Brasil.
Não se produz folhas de coca no país e maconha não cresce nos morros cariocas, fuzis não aparecem do nada e policiais que comem arrego são piores que os próprios traficantes, eles tomam alguns milhares de reais por semana e deixam as bocas de fumo funcionar.
CORRUPÇÃO POLICIAL TEM QUE SER CRIME HEDIONDO DE TRAIÇÃO À FARDA E PUNIVEL COM PRISÃO PERPÉTUA.
O viciado ou dependente químico tem que ser declarado IPSO FACTO um incapaz e a autoridade de saúde o internar para tratamento adequado para desintoxicação. Após seis meses sem a droga o dependente químico seria novamente pessoa com direito de decidir (não inválida).
Quem é drogado recuperado deve aceitar uma tornozeleira eletrônica por dez anos para evitar que volte a frequentar locais com drogas, mesmo a cachaça e cigarro comum.
O USO DE DROGAS TEM QUE SER UMA AGRAVANTE EM CRIMES E ACIDENTES DE TRÂNSITO, INCLUSAS AS DROGAS DE USO LEGAL ( álcool ).
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Pior que nóia é pudim de cana que continua dirigindo e matando nas ruas, mesmo depois de preso e ter pago a fiança, tem alguns manguaças que reincidem várias vezes em assassinatos ao volante e delegados bundões lavram BO de homicídio culposo. O STF DECIDIU, quem anda de carro mamado é homicida doloso e considera-se o carro uma arma de modo semelhante a uma faca.
Ninguém dá uma facada culposa.
Concordo plenamente. Esse sempreo foi o meu discurso sobre esse assunto. Ora, se tenho que me apresentar ao meu posto de trabalho bem vestido e de boa aparência, quanto mais importante é estar lúcido.
ReplyO bafômetro tem que ser instrumento de aferição obrigatório para qualquer abordagem policial para quem estiver ao volante, tão importante passar no teste quanto possuir habilitação.
Quanto ao emprego de multas aos usuários de drogas, já passou da hora de enquadrá-los como os responsáveis pelo tráfico. Multa neles. Mas tem que adotar o critério seguinte: prende-se primeiramente. Para adquirir a liberdade terá que pagar. Mas antes tem que apresentar a declaração de renda. De posse do CPF, a própria polícia pode fazer a consulta. Se tiver, pagará a multa com valor baseado na sua renda. Quanto mais rico, ou mais influente, mais caro para sair. Se não tiver declaração nenhuma, então se estabeleçam outros critérios progressivos de aplicação. Mas de regra, que quanto mais famoso ou rico for, mais caro lhe seja para adquirir a liberdade novamente. E bem caro!!!
Quanto mais caro possivel.
O traficante deve ser punido, mas se não haverá demanda, a oferta se extiguirá.
Interessante... não fosse o fato de que o dinheiro iria para algum Fundo Nacional para o Desvio de Verbas.
ReplyDe todo jeito, é sabido que quem mantém as drogas é o usuário e ele deve ser o alvo principal, sendo severamente punido. Mas aí, tem uns usuários famosos Globais, que aí... coitadinhos... são só usuários.
E o tráfico tem que ser combatido na mesma medida.
Essa eu apoio !
ReplySendo agravante para crimes vai ser ótimo.
Porem se for como um dono de carro importado que mata e paga uma multa de 245.000,00 só vai atingir o pobre mais uma vez.
Se viciados já roubam para sustentar o vicio,agora parte do roubo deve ser guardado para multas! entendi!
Eu e que não vou pagar conta de viciado!
Mais uma lei para não ser cumprida? Além de ter fumado e tragado, acho esse deputado ficou para lá de zuretão...
ReplyDemorô!!!
ReplyPois é, Ester
ReplyEu também estudei Direito Penal e a legislação previa que as drogas eram sempre "agravantes" da pena, nunca atenuantes.
Vai ver resolveram atenuar para que os bandidos fiquem menos tempo presos já que não há lugar para todos.
Sempre achei um absurdo, uma vergonha, esta tal bolsa-bandido posto que os "especialistas em DH" só olham para o bandido, enquanto a família da vítima fica ao Deus dará!
Pena de morte por aqui resolveria muitos casos!
Chris/SP
Tráfico de drogas é fonte te renda do cumpanheiro Evito Morales, e para defender cumpanheiros criminosos os petralhas são mestres. Portanto, impedir tráfico de drogas é esperar demais desse governo de pelegos. Vamos e venhamos, sabemos que tem muito político aí que foi eleito com dinheiro de contraventor, de traficante famoso, de maracutaias, assalto aos cofres públicos, uso da máquina pública na maior cara dura ...... Não esperem honestidade desses marginais que tomaram o poder porque é perda de tempo. Para tirar essa corja daí, será preciso usar o métodoindicado pelo ministro Lupi, ... só se for a bala!
ReplyA quem interessa ampliar, ainda mais, o consumo de drogas no país?
Reply(politicamente, é claro, e materiamente também, um pouco)
É só encontrar a resposta.
O chato é dizer tudo. Sou chato: as Farcs e a seus aliados. E aí, fazer o quê?
Esse projeto de lei é malhar em ferro frio.
Na minha opinião, a lei restringiria pouco o uso e comercialização. Como agravante em sentença: será que alguém vai pensar em não se drogar antes de praticar um crime? Esquisito isso. Mas mesmo assim, acho válida. Qualquer coisa é melhor que nada.
ReplyMariana
Sou a favor de exames toxicológicos para no mínimo, o serviço publico.O sujeito não é obrigado a se viciar, viciou-se por conta e risco próprio.Tem que aprender a assumir a responsabilidade dos seus atos desde cedo.Ao contrário tem-se minimizado pequenos delitos.Ninguém inicia uma vida de crimes assaltando a Casa da Moeda
Reply"Se não houver demanda, o tráfico se extinguirá". Pena que não só isso é impossível, como a ideia de deixar o monopólio do comércio de algumas drogas com os fora-da-lei sempre tornar as coisas piores... Sim, o dinheiro dos bandidos vem em grande parte da venda de entorpecentes (se bem que eles também vendem "proteção", vingança, assassinato etc) e essa foi uma das razões pelas quais eu parei de fumar maconha, mas é completamente ilusório achar que isso vai acontecer e assim vamos derrotar o tráfico. A máfia faturou horrores durante a Lei Seca... Certas são as medidas que endurecem contra o uso indevido, como punições duríssimas para quem dirigir bêbado - e fiscalização rigorosa para o energúmeno ser pego antes do assassino em potencial se tornar assassino de fato. Que punem estabelecimentos que venderem álcool para menores de 18. Que proíbem a propaganda de cigarro e o fumo em lugares públicos fechados. Mas os bandidos seriam mais prejudicados se maconha vendesse como se vende cerveja, álcool, pinga, vodka, cigarro etc - por cidadãos honestos, em estabelecimentos comerciais conhecidos, identificados, fiscalizados. Quem iria comprar maconha com bosta de vaca no mocó se pudesse comprar sem lidar com pessoas armadas, sem fugir da política, com peso verificado e qualidade vigiada pela Anvisa? Tá, tudo isso pode falhar, estar sujeito à corrupção, sonegação, etc. Mas é mais fácil e eficaz combater os desvios do que TUDO - toda plantação, toda venda, toda compra, todo uso.
ReplyAlém do que, imagine que diferença faria cobrar R$200 de multa a um usuário de crack... NENHUMA, claro.
Crack não deve nunca ser comercializado legalmente, não deve ser mercadoria - tanto quanto não se deve vender dinamite para qualquer um que queira. Esse deve mesmo ser combatido, mas com a cocaína toda na mão dos bandidos, tb fica mais difícil. Ninguém controla P. nenhuma. Não tem "desvio", tem tudo à margem. Mas crack não tem nada a ver com maconha, é mil vezes mais violento, é devastador, avassalador, "irresistível", e tem de ser combatido como o veneno mortal que ele é.
E qual será o critério do tamanho da multa? O diâmetro das pupilas?
ReplyHuuuummm, vou tentar adivinhar: o Fundo Nacional Antidrogas deverá ficar sob o comando do PMDB, para impedir que qualquer outro partido chafurde no dinheiro das "mutas"! E não é que é uma boa idéia...pra elles!
Replye essa soninha que ser prefeita de sp, pelo amor de Deus.
Replyé muita besteira junta.
Não acho que seja uma medida eficaz. Esse pessoal vai roubar e fazer tráfico para ganhar dinheiro para comprar a droga, mas jamais trabalharãá para pagar a multa. O que é eficaz, do meu ponto de vista, é internação do viciado por tempo indeterminado, para tratamento, e com trabalho compulsório. Nossos políticos deveriam sair de Brasília e vir passear pela cracolândia para sentir o fedor do lugar e dos zumbis que o frequentam. É tudo questão de vontade política, pois vadiagem ainda está lá no código penal...
ReplyCoronel, eu posto novamente após ler outros coturneiros e suas opiniões.
ReplyIMPOR MULTAS A VICIADOS EM DROGAS E CRESCENTES VAI GERAR A INDÚSTRIA DO ARREGO DO POLICIAL CONTRA O VICIADO , e viciado rico vai preferir pagar 200.000 reais de multa ou 20 mil de propina para maus policiais??
Isto é a lei dos sonhos aos policiais que hoje exploram as milícias, será trabalho de porco ser miliciano, melhor vender a liberdade e fumar até dentro da sede do DENARC ( eu não duvido que possa acontecer, pois existem muiros maus policiais nele.
Melhor que multas é a prestação de serviços à comunidade, como limpar banheiros de prisão, hospitais e limpar fossas com uma pá, mangueira e as mãos. Os mauricinhos e ricos burgueses ficariam indignados mas se a lei for para todos, vão ter que colocar a mão no lixo.
Poderão trabalhar ( os de classe média e classe B ) como ajudantes de gari, terem tornozeleira e colar com GPS para evitar fuga e mostrar quem são, com nome estampado junto do RG no colar ( redundância da tornozeleira eletrônica ), se um deles for danificado o outro sistema gritará pedindo policial para revisar equipamento e deter qualquer tentativa de fuga.
Com um ano de serviços à comunidade 90% estão curados e poderão ficar apenas com a tornozeleira para o controle das autoridades de saúde e a prefeitura, se tentar comprar a droga o sistema dará alarme e o viciado detido, se ainda não fumou ou usou a droga, que trate por mais algum tempo ( 3 meses ) em posto de saúde mental, não se pune jamais o pré-crime, a tentativa de obtenção de drogas poderia ser tipificado como tentativa de consumo e punida com censura pública ou PUBLICAÇÃO EM CINCO JORNAIS DO PAÍS TODO DO NOME DO INFRATOR e que ele pague os anúncios.
A proposta radical de total proibição de todas as drogas de uso não médico seria até mais eficaz, assim poderia o país erradicar o plantio de tabaco, maconha e a polícia destruir todas as muitas destilarias de bebidas alcoólicas.
A produção do álcool para carros só seria admitida como álcool anidro para misturar à gasolina e agente desnaturante ao etanol 92°Gl e o fim das bombas de álcool em posto.
O 96° se mistura à gasolina e para a proibição completa de todos os vícios, incluso jogos de azar do governo, bingos de igreja, jogos de cartas, etc... seria transformar o Brasil em uma nova UNIÃO SOVIÉTICA.