E agora, STF? Onde termina a liberdade de expressão e começa o crime?

De Zero Hora, Porto Alegre:

Trabalhos produzidos por um aluno do curso de História vêm provocando perplexidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao defender ideias consideradas racistas por colegas e professores. Em um manifesto distribuído em sala de aula, esta semana, o estudante chama filhos de casais multirraciais de “híbridos” e compara a miscigenação populacional a uma forma de “exterminação racial ou genocídio”. As declarações já motivaram um processo disciplinar e o registro de uma ocorrência policial.

As aulas do primeiro semestre de História começaram a ficar tumultuadas em abril, quando um trabalho de tema livre foi considerado inadequado pelo professor Cesar Guazzelli por conter tons antissemitas. Conforme uma testemunha que estava presente à aula, Guazzelli alertou os alunos de que não aceitaria esse tipo de argumentação. O autor do ensaio, José Francisco Alff, 50 anos, não admitiu a reprimenda e teve início uma série de manifestações. Guazzelli informa que, como foi aberto um processo disciplinar, nem ele ou qualquer outro servidor da universidade podem se manifestar. – Foi formada uma comissão que está averiguando o assunto – diz.

Em outro estudo, Alff teria defendido a superioridade intelectual de algumas etnias, como brancos e orientais, sobre outras. O episódio mais recente, porém, chegou a interromper uma aula. Segunda-feira, Alff colocou sobre as mesas de todos os colegas cópias assinadas de um texto de três páginas nas quais discorre sobre temas como a superioridade cultural de brancos sobre negros africanos e casamentos inter-raciais. Em um dos trechos, lê-se que “só uma mulher Branca é capaz de gerar um filho Branco para um Homem Branco – a Negra originaria um híbrido, ou mestiço ou mulato, como queiram (...), e o interracialismo é tb uma forma de exterminação racial ou genocídio – a pior forma de violência racial.” Em seguida, cogita que, teoricamente, esse tipo de união “poderia até vir a ser proibido”.

O estudante Adriano da Silva Nunes, 30 anos, filho de mãe branca e pai negro, revoltou-se. – Me senti muito ofendido ao ser chamado de híbrido, como se fosse uma aberração. Disse que ele procurasse um advogado, porque iria processá-lo por racismo – conta. O clima entre os estudantes ficou tão pesado que muitos começaram a ir embora, e a aula foi encerrada. No dia seguinte, foi registrada na 11ª Delegacia da Polícia Civil a ocorrência 4807/2011 – que deverá ser investigada pela 15ª DP. Entre as evidências incluídas na ocorrência policial e no processo administrativo está o texto distribuído esta semana. Em outro ponto, sugerindo uma defasagem intelectual entre etnias, o estudante compara as sociedades dos “eurasianos”, brancos, e dos negros africanos.

Lê-se: “que sociedade e/ou cultura da África Subsaariana ou África Negra, de per si, ao grau mínimo mas essencial de desenvolvimento cultural da concepção de um alfabeto ou sistema numérico (...) Nenhuma! (...) O que seria da humanidade hoje sem essa criação dos eurasianos?” Ele ainda aponta que o Rio Grande do Sul jamais teria o nível de vida que tem sem a “expressiva imigração europeia livre e não-portuguesa”. Alff cita reportagem de ZH que destacou a cidade de Feliz, de origem germânica, como exemplo de qualidade de vida. Diz que isso seria uma prova da supremacia europeia – o que obviamente não é abordado no texto jornalístico.

Clique sobre a imagem para ampliar e ler a reprodução da carta:

Este post não vai aceitar posicionamentos contra ou a favor da tese defendida pelo aluno. O que está sendo proposto é discutir até onde vai a liberdade de expressão no país, tendo em vista a recente decisão do STF sobre a Marcha da Maconha. O aluno tem direito a expressar a sua tese ou não?