que as cláusulas pétreas da Constituição Federal não podem ser mudadas por nenhuma revisão constitucional? Nem Constituinte, nem prostituinte, nem o seguinte... Mas quais são estas cláusulas pétreas? Pétreas vem de PT? De petralha? Não, parece que vem de pedra... Vamos ver quais são elas?
Artigo 60, § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - A forma federativa de Estado (artigo 1º da Constituição Federal);
II - O voto direto, secreto, universal e periódico (artigo 14 da Constituição Federal);
III - A separação dos poderes (artigo 2º da Constituição Federal) e
IV - Os direitos e garantias individuais (artigo 5º e seus incisos da Constituição Federal).
Você já leu o Artigo 5o. da Constituição Federal? Clique aqui para conhecer.
Leu? Atenção! O comentário abaixo é do blogueiro, interpretando vários comentaristas que estão enviesando o assunto. O comentarista abaixo é hipotético, o comentário é apenas uma colagem até certo ponto exagerada do que tem aparecido por aqui.
Não adianta, não me convenceu, Coronel! Nada disso vale. O PSD e o Kassab querem mudar a Constituição Federal para implantar o chavismo no Brasil. Eles vão acabar com estas cláusulas pétreas. A senadora Kátia Abreu está mentindo. Ela não é uma ruralista, ela é uma militante do MST, quer acabar com a propriedade privada. O Kassab, então, já deu todas as provas de que é um governista traidor. Traiu o José Serra igualzinho o Aécio Neves. É amado pelos petistas em São Paulo, especialmente pela Marta Suplicy. Esse PSD que tem até o Jorge Bornhausen? Aquele amigão do Lula, que o apedeuta brincou que queria extirpar? Ora, não me enganem. Este PSD quer dar um golpe de estado. Já estou vendo o Afif liberando São Paulo para os camelôs e estatizando os shoppings centers. Cuidado, senhores e senhoras, estamos às vésperas de um golpe constitucional. Socorro, só os burros como o Coronel não enxergam isto! DEM, por favor, venha nos salvar!
Sou eu de novo! Prometo que não falo mais no assunto, mas é que já li, já deletei e já escutei tanta bobagem que não resisti. Quando a gente é contra alguma coisa, tem que no mínimo olhar o todo, para não virar massa de manobra. Tem gente que fala na Constituição Federal sem nunca ter manuseado o livrinho. A intenção é desqualificar, rebaixar, com outras intenções. Um beijo a todos e um bom dia!
Não adianta, não me convenceu, Coronel! Nada disso vale. O PSD e o Kassab querem mudar a Constituição Federal para implantar o chavismo no Brasil. Eles vão acabar com estas cláusulas pétreas. A senadora Kátia Abreu está mentindo. Ela não é uma ruralista, ela é uma militante do MST, quer acabar com a propriedade privada. O Kassab, então, já deu todas as provas de que é um governista traidor. Traiu o José Serra igualzinho o Aécio Neves. É amado pelos petistas em São Paulo, especialmente pela Marta Suplicy. Esse PSD que tem até o Jorge Bornhausen? Aquele amigão do Lula, que o apedeuta brincou que queria extirpar? Ora, não me enganem. Este PSD quer dar um golpe de estado. Já estou vendo o Afif liberando São Paulo para os camelôs e estatizando os shoppings centers. Cuidado, senhores e senhoras, estamos às vésperas de um golpe constitucional. Socorro, só os burros como o Coronel não enxergam isto! DEM, por favor, venha nos salvar!
Sou eu de novo! Prometo que não falo mais no assunto, mas é que já li, já deletei e já escutei tanta bobagem que não resisti. Quando a gente é contra alguma coisa, tem que no mínimo olhar o todo, para não virar massa de manobra. Tem gente que fala na Constituição Federal sem nunca ter manuseado o livrinho. A intenção é desqualificar, rebaixar, com outras intenções. Um beijo a todos e um bom dia!
26 comentários
?????????????
ReplyO que foi isso???
Ué, Coronel? Esta colocação é sua, ou você esqueceu de colocar aí que estava publicando algum comentário que você deletou?
ReplyMelhor arrumar o post, se for assim.
O PSD já está criado e é um partido como todos os demais. Só que erra a mão ao propor uma Assembléia Constituinte. Não há ruptura institucional que motive a convocação de tal instrumento. O partido divulgou o seu decálogo de princípios liberais. Que siga os seus princípios. Mais do que isso não poderá fazer. Muito menos algo inconstitucional, que não é o que propôs. Só propôs algo sem motivo.
ReplyDepois do Samba do Crioulo Doido, só faltava esta: o Post do Coronel Aloprado!
ReplyTem razão, Coronel. Tentar levar este País a sério, é passaporte certo para qualquer manicômio.
Ah, sim. Sou advogado e conheço a CF muito bem. Para se perpetuar no poder, basta que s efaça uma reforma política ao gosto do PT. As cláusulas pétreas podem ficar a cargo de interpretações "politicamente corretas" do STF. Nem é preciso modificá-las.
ReplyOutra coisa: constituinte pode, sim senhor, mudar a Constituição, passando-se por cima dos impedimentos do art.60. O que não se pode é emendá-la através do Congresso qua aí está.
É por isso mesmo que o PT quer mudança via Assembléia Constituinte e não por emenda à constituição.
Todo poder constituinte é originário, ao contrário do poder reformador (por emendas), que é derivado.
Você está confundindo poder constituinte com poder reformador.
ReplyEntrevista do próprio Kassab.
Reply“O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que será natural seu partido apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2014 se ela fizer um bom governo. Kassab elogiou a forma como a petista tem governado até agora e disse que “existe muito entusiasmo e confiança” em relação ao resto do mandato.
O político falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, do UOL e da Folha de São Paulo. A entrevista foi concedida no dia seguinte à Justiça Eleitoral ter aprovado o registro do PSD.
Segundo o prefeito, seu partido é de centro. A sigla, afirmou, reúne políticos de origens distintas e, por isso, será “independente” em relação ao governo e à oposição. “Eu apoiei a candidatura do presidenciável José Serra. Pega os deputados [do PSD] da Bahia, junto com o governador Jaques Wagner [do PT], eles apoiaram a candidatura da presidenta Dilma Rousseff”, exemplificou.
Na entrevista, Kassab também falou sobre as eleições municipais de 2012 e respondeu a questões sobre aborto, legalização das drogas e CPMF.”
(Folha.com)
Eu sabia sim...sou formada em Direito (e não faltei nas aulas de Direito Constitucional)! Mas, como você mesmo comentou ontem, Coronel, o Sr. Kassab, exagerou, ao invés de comemorar a oficialização do PSD!
ReplyOUTRO ASSUNTO:
NA TV, DILMA DIZ QUE A SAÚDE TEM RECURSOS, MAS ADMITE PROBLEMAS DE GESTÃO
A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta quinta-feira (29) que o governo federal vai recuar da tentativa de se criar um novo imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta CPMF. O caminho alternativo, destacou, é melhorar um sistema de gestão que, para a petista, apresenta “um problema sério”: “A gente tem o recurso, e o uso precisa ser melhorado”, declarou.
A afirmação foi feita durante entrevista ao vivo no programa “Hoje em Dia”, da Rede Record,
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/09/29/dilma-recua-diz-que-a-saude-tem-recursos-mas-admite-problemas-de-gestao.jhtm
Chris/SP
ao seu partido aqui ze
Replyhttp://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/cria%C3%A7%C3%A3o-do-psd-enfraquece-oposi%C3%A7%C3%A3o-ao-governo-dilma
Explicando:
ReplyO art. 60 da CF limita materialmente (quanto aos conteúdos das emendas) o poder de emenda à Carta, ou seja, o chamado poder constituinte reformador ou derivado, que é exercido pelo Congresso Nacional. Não se aplica ao poder constituinte originário, que tem a prerrogativa de fazer uma nova Constituição, começando do zero, seja por previsão inserida por emenda à Constituição atual ou até por um golpe ou uma revolução.
Essa idéia de assembléia constituinte exclusiva ou limitada é algo que nunca existiu em nenhuma parte do mundo até há pouco tempo. É uma jabuticaba. Se já foi feita, só pode ter sido na Venezuela, na Bolívia e no Equador (não tenho certeza). É uma coisa esdrúxula, pois assembléia constituinte sempre existiu para elaborar novas constituições. Se o intuito é reformar a Constituição vigente, o meio adequado é a emenda, cujos limites estão entre nós no art.60 que você transcreveu. Algo além disso cheira mal, pois faz supor que se quer na verdade passar por cima das cláusulas pétreas. O argumento que estão usando é o de que com o Congresso atual não de faria as reformas pretendidas. pode até ser este o pensamento do PSD, mas o risco de abusos seria muito grande.
cOMO O DIREITO Á SAÚDE É UMA CONDIÇÃO INSERIDA NA CONSTITUIÇÃO, LÁ VAI...
ReplynO bRASILDA PROPAGANDA PAGA E DA REDE GLOBO , TUDO AZUL...NA VIDA REAL DE LUIZ INACIO E CABRAL..
RIO - Morreu na madrugada desta quinta-feira o jovem Gabriel Paulino dos Santos de Sales, de 21 anos, que caiu de uma laje e percorreu cinco hospitais até conseguir atendimento no Hospital Salgado Filho, no Méier. Ele estava internado há nove dias e voltou para o Centro de Tratamento Intensivo na terça-feira . Gabriel estava em uma Unidade Intermediária, mas seu estado de saúde, que já era considerado grave, piorou. No último dia 19, ele caiu de uma altura de cerca de cinco metros, quando tentava fazer um conserto na rede de internet em casa , em Xerém, na Baixada Fluminense. Em seguida, o rapaz, que é operador de máquinas e está desempregado, dentro de uma ambulância percorreu 90 quilômetros, durante sete horas, até conseguir ser atendido.
Acorda coronel!!!Não havia cláusulas pétreas nas constituições da Venezuela, da Bolívia, do Equador?
ReplyRealmente, a idéia de uma assembléia constituinte limitada é uma contradição em termos, pois o que caracteriza por definição uma assembléia constituinte é a ausência de limites ao seu poder originário de criar uma nova Constituição. Pelo menos é esta a lição de todos os doutrinadores constitucionalistas que conheço.
ReplyMas como estamos no Brasil do PT (Pode Tudo), nunca se sabe o que é possível ou não.
HAHAHAHA... O CORONA JÁ TÁ QUE NEM EU... PUTO DA VIDA E SE SENTINDO MEIO INCOMPREENDIDO. EU SEI AMIGO, É FOD... MAS...
ReplyArt. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...
MAS A ONDE QUE SOMOS TODOS IGUAIS NO BRASIL E QUANDO É QUE TEMOS REALMENTE TODOS OS NOSSOS DIREITOS RESPEITADOS?
FORTE ABRAÇO AMIGO!
http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/gilberto_kassab-1.shtml
ReplyE agora, José?
Segurança do Palácio do Planalto detém homem armado.
ReplyHomem vestido de preto ameaçou se matar se Dilma não o recebesse.
Por volta das 10h40, ele entregou a arma, segundo segurança do palácio.
É... QUEM SABE ALGUM MALUCO COMECE A CONFUSÃO E TUDO MUDA.
Olha, esse pessoal formou um partido politico. Podem vencer e podem perder. Podem fazer as coisa avançarem ou retroagirem. Depende deles e de seus eleitores, militantes, simpatizantes. É assim nas Democracias. Vale até ficar possesso. Mas, vale mais aceitar que políticos sejam criticados politicamente.
ReplyCoronel,
Replyme parece um militante do DEM. Aquele partido que os maias, minúsculo é claro, ficaram donos. Pior, é um verdadeiro Samba do Crioulo Doido.
Coronel,
ReplyOntem ouvium ´timo comentário sobre o governo do PT e a crise:
" O pior é que não tem nenhum adulto no comando"
by " Esqueceram de mim", o filme.
FALTOU UM DETALHE... O PT VOTOU CONTRA A NOSSA CONSTITUIÇÃO. PORTANTO NEM LERAM. POR FAVOR! SENHORES, VOCES ESQUECERAM DE, "DESENHAR"!!!! OBRIGADA.
ReplyCoronel...quem vai definir o que é "cráusula" pétrea, seu alcance e seu significado é o ...STF!!!!E vc acredita nesse STF aparelhado por petralhas??O STF já rasgou a Constituição ao permitir o casamento gay....vc acha que não vai mandar a tal cláusula pétrea para o espaço? Vc é muito inocente, coronel...@fitzca
ReplyCoronel, o hipotético comentarista, criou também uma hipotética situação. Não que as clausulas pétreas não possam vir a ser modificadas. Com uma maioria absoluta no Congresso e um judiciário aparelhado, tudo se pode. Não é alarmismo, mas estamos falando de um partido cujo projeto é o totalitarismo de esquerda, situação essa inserida num projeto maior de igualdade de regimes em toda a AL,coisa mais do que clara no Foro São Paulo e nas várias tentativas do PT de exercer controles importantes como liberdade de imprensa, implantação do PNDH ( a oposição já deixou esquecer) alem da famigerada Comissão da Verdade.
ReplyNão conseguindo emplacar tudo num pacote só vão emplacando pelas beiradas, como mostra a tentativa de censura ate a um comercial de uma modelo.
O risco, não esta de imediato na mudança das clausulas pétreas.O risco esta em conseguir uma Constituinte exclusiva, com um Congresso com extensa maioria petista. Ali sim, seria pavimentada a estrada que levaria ao totalitarismo leal, tal qual se fez na Venezuela. O partidarismo, ou a defesa de um partido não pode se transformar num par de óculos escuros que impeçam de se ver o risco real.
O PSD teve sim a enorme possibilidade de ocupar um espaço onde caberiam os mais de 40 milhões de votos que não são deles e mais alguns milhões de votos arrependidos.
Pelo que eu sempre senti e hoje vi o Kassab falar, o PSD prefere apoiar a reeleição de Dilma. O Brasil definitivamente, está órfão.
Coronel, a Assembléia Constituinte de 88 era composta por maioria de gente direita. Agora, É O INVERSO, a maioria que colocariam lá seria de bandidos, quem duvida? Não estou falando de PSD. Estou falando de PT e assemelhados, que vão se aproveitar pra deitar e rolar, bem ao gosto deles.
ReplyPobre Brasil, antes de qualquer coisa, tem que botar ordem na casa, acabar com a impunidade, fazer valer as leis para TODOS. Assembléia Constituinte para fazer outra Constituição? (Sim, pode, como já disseram e é para isso mesmo uma Constituinte). Para ser também jogada às traças pela cambada de vagabundos, como fazem com a atual constantemente? Na minha opinião, qualquer outra coisa além de lutar para que essa seja obedecida, é um perigo e tanto.
A Constituição dos EUA é de 1787, e mais nenhuma. Todos a seguem e tem 5 emendas. Só 5. Quanta diferença...
ReplyNossa constituição é gigantesca, fala de tanta coisa e com tal sorte de detalhes que entra em contradição em diversos pontos.
ReplyA Constituição deveria falar dos fundamentos básicos (é daí que vem o nome, não?) da Nação e ser, portanto, um guia e seus artigos respeitados.
Mas é tão obesa que atualmente se escolhe qual artigo vale e qual não.
Dito isso, nossa política é melhor hoje do que era em 1988?
Eu acho que não.
Não existe nada que não possa ser modificado ou suprimido pelo poder CONSTITUÍDO ou o povo.
ReplyA forma federativa pode sim ser alterada, desde que o país não ceda a independência total a uma parcela, como ocorreu com o Uruguai, parte do Rio Grande do Sul, a província Cisplatina. Se aplicado a ferro e fogo o princípio seria negar para o Uruguai o direito à existência.
O número de estados é enorme e pode ser alterado tão fácil quanto mudar uma lei, o Pará vai ser 3 estados e o Amazonas pode ser dividido em 10.
O tipo de autonomia e poder federal não é pétreo mas o presidencialismo é pétreo pois foi decidido em um plebiscito e só outro pode alterar para o parlamentarismo, EU QUERO.
A lei do mais forte vale mais, se os americanos exigirem a independência imediata do grão-Pará ( nome antigo da amazônia ) que era a região norte, MT mais TO e MA , nenhuma cláusula pétrea seria invocada, pois o poder da OTAN é maior que o do Brasil e os bandidos da OTAN que estão destruindo a Líbia podem destruir todos os quartéis, aviões e aeroportos do país e colocar o povo brasileiro de joelhos ao "GENERAL URCO", o megalomaníaco o idiota PRIMATA NEANDHERTAL, BARACK OBAMA HUSSEIN, o JUMENTO ASSASSINO da Casa Branca, que de tão asno achou que o bebum, o rei LUIZ 51 TATUZINHO ETANOL DA SILVA fosse sumidade perto desta anta americana.
***Me dá nojo escrever sobre asnos como o rei pinga e o primata Obama que infelicitam o mundo. Pouca coisa certa fizeram ( Matar Bin Laden ) ao custo de 7 trilhões de dólares, faliu o país por mil anos.