O PPS, presidido pelo deputado pernambucano por São Paulo, Roberto Freire, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para impedir que os deputados que estão saíndo aos magotes do seu partido migrem para o novo PSD, baseados na abertura prevista em lei, que permite tal movimento quando é criado um novo partido. Publicamos um post sobre o tema, intitulado "O choro é livre". Freire não aceita que a criação de um novo partido seja uma "justa causa" para que um político saia do partido original e leve o mandato . A questão moral é porque o PPS só entrou agora com a ADIN, se a lei é de 2007. No entanto, qualquer decisão do STF mudando o entendimento sobre a lei, tende a ser inócua. Se o PSD estiver devidamente registrado, a alteração não atingirá o novo partido. A não ser que o deputado Roberto Freire entenda que é uma "justa causa" querer quebrar o princípio da irretroatividade, aquele em que a lei não pode retroagir para modificar situações jurídicas já consolidadas por lei anterior, colocando em risco a segurança jurídica do país.
12 comentários
Porque o Bornhausen ainda não saiu?
ReplyEstá segurando a posição de pres. de honra ?
Mande ele ser pres. de honra do PSD.
Roberto Freire está perdendo tempo, e fazendo com que o STF perca o seu!
ReplyChris/SP
Coronel,
ReplyComo não conseguia ter um mísero voto em Pernambuco, foi ser eleito em São Paulo onde não era conhecido. Estes são os que querem ser dono de partido e dos parlamentares. Enquanto não houver uma reforma política séria, dando o real valor a quem tem mais voto e acabando de vez com a figura do eleito pelo voto do partido, mesmo que tenha apenas 01 voto, a representatividade será essa zona que aí estar.
EM TEMPO:
ReplyRealmente, dá saudade dos grandes vultos políticos de nossa história (aqueles HOMENS PÚBLICOS ideológicos que, por esta razão, NÃO SE VENDIAM NEM TRAIAM quando os tempos eram difíceis).
MAS OS TEMPOS MUDAM!
"Política é como as nuvens. Você olha e ela está lá. Daqui a pouco, já não estão mais".
É FATO:
Os homens públicos são como o vaso de barro.
Quando são levados ao fogo...
OS FORTES RESISTEM...
OS FRACOS SE QUEBRAM.
Prezado Coronel, infelizmente há um equívoco no seu post. O que não pode retroagir é a lei em si mesma; a interpretação "correta" (as aspas vão por conta de, obviamente, a correção ser, muitas vezes, meramente jurídica) dada pelo STF abrange, sim, os fatos anteriores. (Anteriores à interpretaçao, é claro, e não à lei.) Tanto assim que as Súmulas Vinculantes, neste aspecto, são mais poderosas que as leis, porque retroagem.
ReplyA quetão não é tanto se Roberto Freire tem ou não razão.
ReplyA questão é que os politicos não têm ideologia. Entram no partido hoje pois esta é a coveniência da oportunidade - para outros pode ser a oportunidade da conveniência, que no fundo quer dizer a mesma coisa.
O político, mais do que eleitor, deveria ser para o partido a que pertence, o que o torcedor é para seu time. Já viram alguém mudar de time?
Penso que todos deveriam estar discutindo o tal trem bala. Já falam em 50 bilhões. Seguindo a velha teoria ou a legítima lógica brasileira, chegará fácil aos 100 bilhões.
Meu povo, o Haiti é aqui. O Egito é aqui. A síria é aqui, etc.
Aqui é onde existe a verdadeira ditadura da democracia, que pode ser também traduzida por imbecilidade. Ou, se quiserem, da sacanagem. Qualquer um adjetive como bem entender.
Coronel,coronel,
Replya cada dia que se passa a política está mais e mais um total e amplo espetáculo circence-o único problema,é que os palhaços somos nós!!!Olha só a última:O Chalita,aquele que escreve livrinhos,livrecos mesmo,e foi cria do Alkimin(e da dona Lu),será o próximo candidato à prefeitura de São Paulo,em 2012,e pelo...PMDB! O moço vai mudar de partido!
Eu quero deixar BEM CLARO,que como paulistana,moradora do pedaço,SOU VEEMENTEMENTE CONTRA a candidatura de vermes,moluscos e lulas para a prefeitura desta cidade!
ACORDA POVO!!!
Caro Francisco:
ReplyUma nova lei pode retirar um direito adquirido por outra lei em vigor? Como foi o caso da Ficha Limpa? Retroagiu?
Um abraço.
Coronel
No caso de Leis subnacionais, ou não, nunca podem colidir com outras leis e não podem discordar de preceitos constitucionais. A Lei Ficha Limpa havia desrespeitando a anualidade, deveria valer apenas para o fato posterior e o STF só fez ajustar conforme prega a Constituição. Sem a Constituição, no intuito de punir "os maus", pode-se ferir, gravemente, os direito "dos bons".
ReplyO PPS pode questionar, mas, o mérito é que vai dizer a validade do questionamento. O PPS e o DEM devem procurar a sua vocação e ficar com aqueles mais vocacionados a defender suas propostas. Um pela "esquerda" e outro "liberal". O PSDB, pela social-democracia. Há esses espaços e o PT está em queda. Por isso tenta ir para todo lado do espectro político. Assim, os partidos que estão com problemas agora, poderão estabilizar-se, desde que busque suas vocações e as defenda.
Freire deveria usar seu enorme tempo livre para criticar o cachaça que manda na governANTA e a própria governANTA e o partido da sofisticada organização criminosa.
ReplyA sua prioridade mostra qual é seu real interesse.
O PPS será extinto. Tinha muita gente no PPS que eu respeitava, mas não o Sr. Freire, velho comunista sem bandeira. Ele mesmo deve mudar de partido, porém não será mais cacique. Só quer defender o seu status e vai perder.
ReplyRoberto Freire do PPS é o politico da bouinha.
ReplyNã ia ganhar pra nada em PE. Veio pra SP.Ganhou um cargo do Kassab na preitura. Se elegeu deputando em cima do prestigio do Serra e agora quer trair o Kassab.
Deveria ter vergonha na cara.
Roberto Freire é um politico de 5ª. categoria.