A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento imediato do sindicalista José Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência. Zunga foi indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi. Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado. Como houve recurso da Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a decisão final da Justiça. Na época da nomeação, ele era assessor técnico do Projeto Educação Digital da então BrT (Brasil Telecom).
O conselho consultivo da Anatel é uma exigência da Lei Geral das Telecomunicações, de julho de 1997, e tem a atribuição de opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre os planos de outorgas e de metas para universalização de serviços e outras políticas do setor. Não há remuneração. O órgão é composto por 12 integrantes, divididos entre representantes do Executivo, do Senado, da Câmara dos Deputados, da sociedade, dos usuários e das concessionárias de telefonia. Oficialmente, o nome de Zunga foi indicado em lista tríplice encaminhada a Lula pelo Instituto Observatório Social de Telecomunicações, na cota de representantes da "sociedade civil". A ONG é presidida por ele mesmo.
O sindicalista tomou posse quando o conselho discutia mudanças no Plano Nacional de Outorgas, proposta aprovada em novembro de 2008. Foram essas mudanças que deram amparo à polêmica fusão Oi-BrT. Amigo de Lula e personagem ativo da campanha de Dilma Rousseff, Zunga costuma atualizar o presidente sobre assuntos da Anatel.
Em agosto de 2009, o sindicalista chegou a acompanhar Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente, e dois sócios dele à sede da Portugal Telecom. Foram conhecer possíveis novos negócios da Gamecorp, empresa de Fábio Luis, na internet. A Anatel foi notificada da decisão judicial em 6 de outubro, três dias depois do primeiro turno da eleição. A Folha apurou que a agência tratou o assunto como sigiloso e decidiu ingressar somente na semana passada contra a decisão para evitar mais desgastes à campanha de Dilma, que já sofria abalos naquela ocasião. A Justiça determinou ainda que, a partir de agora, União e Anatel devem exigir de todos os candidatos ao conselho consultivo "comprovação de que não são sócios nem possuem vínculos empregatícios com empresas de telecomunicação".
14 comentários
Me parece que essa Portugal Telecom também deu um prêmio ao Chico Buarque, curioso não ?
ReplyA Justiça determinou ainda que, a partir de agora, União e Anatel devem exigir de todos os candidatos ao conselho consultivo "comprovação de que não são sócios nem possuem vínculos empregatícios com empresas de telecomunicação".
ReplyComplemento: "produtoras de softwares, participação em ONG"s, sindicatos, mesmo que não remunerados (ha ha ha ha) e partidos políticos, mesmo que não remunerados ( ha ha ha ha ha).
Esse tal de Zunga é um entre milhares que se aboletaram nas tetas do governo e que tanto atrapalham a vida de quem lhes paga os salários. Lixo puro.
Artur VHH
Não vejo a hora do prizidenti Boca de Fossa sumir.
ReplyA União e Anatel exigem a partir de agora.palhaçada, só depois que o caso concretizou é que a partir de agora ... toma decisão ou decisões.
ReplyDepois que arrobaram e fizeram tudo que tinham direito, nesta altura os paraiso$ fiscai$ estão abarrotado$...!!!!
ReplyÉ apenas mais um.
ReplyA imprensa não noticiou a decisão da justiça certamente para não atrapalhar a campanha.Sendo assim, a sujeira deve ser grande, claro ...
Ë frustrante ver um governo onde só existem ilegalidades atrás de ilegalidades ser reconduzido ao poder. O Brasil perdeu uma grande chance de colocar esses ilegais no olho da rua e salvar o Brasil de mais ilegalidades.
ReplyTráfico de Influência:
ReplyArt. 332 - Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Legislação para colocar o Bêbado na cadeia temos, o que não temos é Poder Judiciário para fazê-lo e nem Oposição para cobrar isso.
As instituições constitucionais brasileiras são risiveis, coniventes, aparelhadas, mal-intencionadas.
ReplyDo TCU ao STF, das Agencias "Fiscalizadoras" à UNE.
Não há uma que mereça a tarja de IDÔNEA, CONFIÁVEL. O CONGRESSO então, nem se fala.
ATÉ QUANDO VAMOS NOS SUBMETER A ESTE GRUPELHO QUE TOMOU DE ASSALTO O CONTROLE DE NOSSAS VIDAS ?
PARA QUALQUER LADO QUE SE VÁ, POR QUALQUER HORIZONTE QUE SE MIRE, HÁ UM "AMIGO DO AMIGO" DEVIDAMENTE COLOCADO EM POSIÇÃO ESTRATÉGICA.
É A "STASI" SE FORMANDO NA CALADA DA NOITE.
AGORA PASSOU NA CCJ O REFERENDO POPULAR E O PLEBISCITO. INSTRUMENTOS COMUNS NA VENEZUELA E PELOS QUAIS CHAVES SE ETERNIZOU.
NÃO SEI SE AS FORÇAS ARMADAS ESTÃO SATISFEITAS COM ESTA SITUAÇÃO, OU SE A APROVAM. SABER DELA ELES SABEM.
ONTEM SAIU PESQUISA DIZENDO QUE ELAS ( AS F.A.) ESTÃO NO PICO DE CONFIANÇA DA NAÇÃO. OUTRA INSTITUIÇÃO É A IGREJA.
POIS BEM, É HORA QUE SE TOME PROVIDENCIAS OU VAMOS ESPERAR PELA VENEZUELIZAÇÃO DO BRASIL ?
GENERAL HELENO, A PALAVRA É SUA...
Anônimo de 19 de novembro de 2010 08:59
ReplyFalou e disse.
Nós, dos 44 mi, temos que BOICOTAR esse plebiscito.
ReplyNão é aconselhável votar nesse plebiscito, pois pode haver fraude.
Estou ancioso para concelar contrato com esta empresa. Como não há concorrencia tenho que suportar.
ReplyEU NÃO ME CONFORMO, tantos escandâlos, um por dia, dá até prá escolher, e a oposição, não faz nada.Montaram um enorme esquema, quem não concordou MORREU.
Replyfábio luiz,(quem vê pensa que é alguma coisa), um mediocre zelador de zoologico, milionário, enquanto
isso,aquele brasileiro, que estudou, trabalhou, se esfolou a vida inteira, se aposenta e morre.
Porque não dá pra comer e comprar os remédios...
É claro que o Lula NÃO SABIA DE NADA! Ele nunca sabe de nada!
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