Editorial da Folha de São Paulo intitulado "Extraditar Battisti":
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir hoje a respeito da extradição de Cesare Battisti, ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970. O exame do caso foi suspenso em setembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista. Naquela mesma sessão, por 5 votos a 4, o STF considerou ilegal o refúgio que havia sido concedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A decisão tornou possível o julgamento do mérito do pedido de extradição.Houve, nessa decisão, inegável avanço. Ao advogar a defesa do refúgio, Genro quis transformar um estrangeiro condenado em seu país por assassinatos comuns e premeditados em figura perseguida por opinião política.A fragilidade da argumentação do titular da Justiça foi exposta à luz pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso. Ficou claro que a lei estava sendo desvirtuada para que pudesse atender a conveniências políticas de um grupo.As atenções, hoje, se voltam para o ministro do STF José Antonio Toffoli, advogado-geral da União quando o caso começou a ser julgado. Seu voto pode decidir a questão, já que o placar está 4 a 3 a favor da extradição. Presume-se que Marco Aurélio Mello vote a favor de Battisti, e Gilmar Mendes, contra. O empate em 5 a 5 daria a vitória ao criminoso.Esta Folha sustenta que a decisão da Justiça italiana precisa ser respeitada e que Battisti deve cumprir pena conforme as leis da democracia que o condenou. Apesar das controvérsias, parece não haver impedimento para que Toffoli participe da decisão, uma vez que, na AGU, nada assinou a respeito do assunto. É a sua consciência que o ministro deve seguir para eventualmente se declarar impedido.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir hoje a respeito da extradição de Cesare Battisti, ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970. O exame do caso foi suspenso em setembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista. Naquela mesma sessão, por 5 votos a 4, o STF considerou ilegal o refúgio que havia sido concedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A decisão tornou possível o julgamento do mérito do pedido de extradição.Houve, nessa decisão, inegável avanço. Ao advogar a defesa do refúgio, Genro quis transformar um estrangeiro condenado em seu país por assassinatos comuns e premeditados em figura perseguida por opinião política.A fragilidade da argumentação do titular da Justiça foi exposta à luz pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso. Ficou claro que a lei estava sendo desvirtuada para que pudesse atender a conveniências políticas de um grupo.As atenções, hoje, se voltam para o ministro do STF José Antonio Toffoli, advogado-geral da União quando o caso começou a ser julgado. Seu voto pode decidir a questão, já que o placar está 4 a 3 a favor da extradição. Presume-se que Marco Aurélio Mello vote a favor de Battisti, e Gilmar Mendes, contra. O empate em 5 a 5 daria a vitória ao criminoso.Esta Folha sustenta que a decisão da Justiça italiana precisa ser respeitada e que Battisti deve cumprir pena conforme as leis da democracia que o condenou. Apesar das controvérsias, parece não haver impedimento para que Toffoli participe da decisão, uma vez que, na AGU, nada assinou a respeito do assunto. É a sua consciência que o ministro deve seguir para eventualmente se declarar impedido.
4 comentários
Coronel
ReplyO tiffosi, à imagem de lulla, analfabeto para ser juiz, foi nomeado para o STF, apenas com a finalidade de libertar o criminoso cesare battisti. E tudo porque lulla afirmou que a Italia teria de conviver com isso, a asilo de cesare battisti no Brazil.
Tudo o resto que venha do STF, è conversa mole.
Essa será mais uma prova cabal:
ReplySe o STF está atendendo os interesses da quadrilha petista do governo...Cesare Battisti FICA
Se o STF cumpre seu dever, pelo que é regiamente pago, de defender os interesses do Estado... Cesare Battisti é devolvido ao seu Pais, de onde nunca poderia ter saido.
Portanto Cesare Battisiti VAI EMBORA.
Conforme Nabor Bulhões, advogado da Itália, o Toffoli não foi, mas substabeleceu procuração para uma das advogadas da AGU!
ReplySendo ele o chefe da autarquia, é claro que ela apenas levou aquilo que lhe entregaram! Ele era a parte interessada! Logo...
A Folha perdeu mesmo o rumo... Apelar a um petista para que recorra à própria consciência, tsc, tsc, tsc...
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