O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. "Nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não", disse o ministro. Na sessão de julgamentos de quinta-feira, Marco Aurélio votou contra a extradição de Battisti.Já o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que Lula pode sofrer processo de impeachment caso se recuse a entregar Battisti à Itália: "Por que o presidente da República cumpre uma decisão? Não é porque será eventualmente afastado do cargo se não vier a cumpri-la. Porque respeita a Constituição. Sabemos que as condições políticas para seu afastamento são extremamente difíceis. Precisaria haver um processo instalado pelo procurador-geral da República e uma aprovação por dois terços da Câmara dos Deputados." A declaração, feita na sessão, provocou estranhamento entre ministros. Por sua vez, Lula mandou recados ao tribunal, dizendo que estava disposto a manter Battisti no Brasil. Para um ministro que discutiu o assunto com Lula, segundo o Estado apurou, o presidente "não vai desautorizar Tarso". A decisão de Genro - de reconhecer o status de refugiado de Battisti - teria se tornado uma posição de governo. Leia aqui e aqui.
13 comentários
Estranha e interessante a declaração...
ReplyO impeachment desse projeto de ditador comunista seria um avanço democrático histórico para o país.
Mas como temos temos oposição...
Impeachment, ah, isso eu já sei que é cabível desde antes do mensalão, aquele episódio fictício que acabou por punir o único que não deveria ter sido punido em virtude do benefício que fez ao povo brasileiro quando desmontou a farsa: Roberto Jefferson.
ReplyClaro que Lula já devia ter ido dar com os costados em Cuba ou outros paraísos comunistas. Que tal a Coréia do Norte? Mas as pergunta que não querem calar, ribombam no meu neurônio do bem. Sabemos que tenho apenas dois, né? isto eu já lhes disse.
- Quem vai colocar o chocalho no pescoço do rato (não pode ser gato o que vive de crimes), ministro Gilmar? Vocês, tenho certeza que não o farão, pois morrem de medo desse arremedo de ditador. Se tentarem, quem na câmara irá votar contra o seu igual?
já não basta os fernandinhos cheira-mar, agora mais esse meliante italiano sendo defendido pelo presidente da república. eu posso com isso?
ReplyCoronel
ReplyO psicopata ditador "não vai desautorizar Tarso"?
Mas tarso è a própria Lei? Está acima dela? È "Deus" esse cabra? Ou ele è a "desculpa" para que lulla possa cumprir a ameaça que fez à Italia: "A Italia terá de viver com esta decisão."
Queremos uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU? Para quê? Psra avacalhar aquele Conselho?
Coronel
ReplyO projeto que autoriza o TCU fiscalizar as obras, apenas depois de prontas, está pronto!
Vai ser um saque aos cofres publicos.
O último a sair, que apague a luz.
TCU morreu!
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/13/projeto-do-governo-preve-que-fiscalizacoes-previas-do-tcu-sejam-excecao-914754783.asp
Esse Marco Aurélio, que chegou lá pelas mãos do primo, vem trabalhando ativamente para que o terrorista Battisti, que foi acolhido pelo esquerdopatia delirante dos petralhas, permaneça no Brasil.
ReplyO Cacciola, numa penada, ele "mandou pra lá". Já o Battisti, quer manter aqui. Faz sentido. Faz?
A propósito, não deixem de ler, sobre ele, "Ministro misericordioso com crimes hediondos mantém na cadeia condenada por furto de chiclete", de Augusto Nunes.
Coronel, esta gente se acha acima da Constituição, o que Lula foi fazer na Itália? Ameaçar o Berlusconi? Que aliás é tão mafioso quanto o nosso governante!
ReplyAinda creio que o Min Gilmar Mendes votará pela extradição e deixará o ônus da permanência nas patas do presimente.
Replylula, cria logo um ministério pro battisti;
Replyque tal "ministério das relações hediondas" ?
Duvido que esses delinquentes vão entregar o bandido da corja deles para cumprir sua pena no seu país.
ReplyEm último caso, levarão o homicida para a Venezuela, Cuba ou Bolívia.
E até que seria uma pena bem justa fazer o homicida comer todo dia uma empanada duma índia quichua bem porca.
poderes independentes
Reply...huahuahuahauhauhauhauhauhau
me dói a barriga de rir...
Se a questão é que não se pode desautorizar um ministro(Tarso é sofrível), é bom lembrar que no Supremo todos são Ministros também.
ReplyE de peso, pois representam o Poder Judiciário, a Constituição, revogar a decisão é desmoralizar o nosso STF, o Poder e a Constituição.
Se fosse pra fazer isso, que por uma causa melhor do que esse Battisti - um ladrão assassino covarde que não vale nada.
Péraí! Esses caras do STF ficaram quase um ano masturbando-se sobre o processo do assassino italiano, e caso os votos decidam pela extradição, toda a embromação não terá o menor valor? A decisão passa a ser uma coisa pessoal do chefe da qudrilha, que já avisou que o bandido fica? -
ReplyEmbora sabe-se que Lulla não toma decisões que possam comprometê-lo; portanto não creio que tenha colhões de peitar a opinião pública, pra não "desautorizar" o fraco e desacreditado Tarso!
Pelo contrário, na dúvida, ele tira o dele, e põe o dos outros na reta!