O saldo das transferências de recursos públicos a Ongs, Estados e municípios sem fiscalização atingiu R$ 15,8 bilhões em 2008, um aumento de 55% em relação a 2007, revela o relatório sobre as contas do governo de 2008 aprovado ontem pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com ressalvas.Em 2007, foi de R$ 10,2 bilhões o saldo dos repasses por meio de transferências voluntárias sem que as prestações de contas tenham sido apresentadas pelo tomador do dinheiro ou analisadas pelo órgão público responsável pela contratação dos serviços.O valor dos convênios não fiscalizados em 2008 supera em mais de 30% os gastos previstos com o Bolsa Família em 2009, de R$ 11,9 bilhões.De acordo com o relatório de contas do governo, o saldo de convênios não fiscalizados demonstra "o agravamento da incapacidade do Poder Executivo" em acompanhar a aplicação desses recursos.As transferências voluntárias consumiram R$ 65 bilhões nos últimos três anos e são, na visão do TCU, "um dos principais canais de desvio de recursos públicos". Ao analisar as contas, e por meio de auditorias, o TCU faz recomendações aos gestores públicos. O cumprimento dessas recomendações é acompanhada pelo próprio tribunal.Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento informou que não iria se manifestar até tomar conhecimento do relatório, oficialmente.Um dos exemplos de convênios problemáticos citados pelo TCU é o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que não teria "capacidade operacional" para fiscalizar.Desde 2005, o governo repassa mais de R$ 100 milhões por ano. Grande parte do dinheiro se destina à compra de lanches para crianças participantes do programa.A fiscalização do TCU constatou, no entanto, que pouco mais de 10% dos alunos cadastrados em um dos convênios participavam das atividades.
2 comentários
O Ministro José Dirceu costumava repetir: "Este é um governo que não rouba nem deixa roubar."
ReplyPortanto, o TCU se engana de novo, deve estar falando de outro governo de outro país.
Alô Amigos.
Replyeste programa "segundo tempo",como se roubo tem intervalO,NÃO DISTRIBUI LANCHE NENHUM....
As crianças recebem,quando recebem lanche,no intervalo das aulas,fato que já ocorre normalmente.Se estão lançado custo com lanches É MAIS UM DESVIO DE GRANA.
ai meus sandubas
abraços