Lula quer aparelhar o TCU.

Da Folha:

Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.Para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês que vem, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça.Será a primeira nomeação do presidente desde que ele assumiu o Planalto, em 2003.Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer "padrões claros" para as auditorias, segundo termos usados por um ministro.O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves.No ano passado, o tribunal lançou mão 124 vezes de medidas cautelares. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. "Ninguém vai permitir obra continuar diante de indícios de irregularidades; é mais difícil recuperar o dinheiro público depois [que o gasto foi feito]", disse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.A prerrogativa do tribunal de suspender obras e licitações foi confirmada no STF em mais de um julgamento. Isso reduz as chances de sucesso da movimentação de empresários contra as cautelares.O governo não quer assumir uma investida para esvaziar o TCU nem vê chances numa ação que tenha por objetivo retirar do tribunal seu poder fiscalizador, apesar de ter recebido a contragosto a recomendação feita em 2008 de paralisar 13 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).Nos últimos dias, o TCU identificou indícios de fraudes no cadastramento de três programas: Bolsa Família, ProUni (Programa Universidade para Todos) e BPC (Benefício de Prestação Continuada).Ao analisar a concessão de trechos rodoviários, no ano passado, por exemplo, o TCU impôs uma redução no preço dos pedágios cobrados. Em outros casos, no entanto, o tribunal acaba suspendendo obras por questões consideradas pouco relevantes pelo governo.Daí que o primeiro passo é ter, dentro do TCU, alguém de sua confiança.Dos nove ministros, três são ligados à oposição. Entre os demais, nenhum tem relação direta com o Planalto.A intenção do governo era indicar o nome preferido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a vaga de Vilaça: Erenice Guerra, sua secretária-executiva. Mas o Planalto receia não obter sua aprovação no Senado, diante do envolvimento de Erenice com o caso do dossiê com gastos de cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.O segundo nome é o do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Passaria no Senado, mas, para Lula, sua saída criaria uma guerra entre PMDB e PT pela articulação política. Daí que pode surgir um terceiro nome.