O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti. Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la. Leia aqui.
10 comentários
Preferia de maos algemadas...tronco apoiado e o pescoco no sulco pronto pra descer a lamina!
ReplyCoronel,
ReplyPravda Online:
Parte 1 de 2
"25 Perguntas a Gilmar Mendes"
1.O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr.. era advogado-geral da União?
3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?
4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?
5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?
10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?
12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?"
Átila
Coronel,
ReplyPravda Online
Parte 2 de 2
14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691 do próprio STF?
15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado"escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18.O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?
20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?
24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
*Renato de la Rocha"*
E ainda tem tolinho que acredita no STF!
Átila
Lula está apenas fazendo jogo de cena para animar a galera, MAROLA que é o que ele mais gosta, chamar para si o foco de todos os holofotes. Ele tem certeza que os 11 ministros CAQUETICOS (leu bem? C A Q U E T I C O S) do STF já estão no papo, bem pagos e presos no cabresto.
ReplyMais uma vez quer tirar o dele da seringa. Vamos ver se o STF pisa na bola.
ReplyMago
Coronel
ReplyTodos sabemos que Cesare Battisti jamais será extraditado para a Italia, pois esse doente louco que nos governa, afirmou que a Italia terá de viver com essa "nossa" (dele) decisão soberana.
Aqui nem a Justiça funciona. Estamos vivendo um pesadelo com esta ditadura do proletariado pé descalço, analfabeto e corrupto.
Tudo resto acerca desse Cesare Battisti, è conversa mole para inglês ver.
Coronel,
ReplyGostaria que o Min. Gilmar Mendes se dignasse a responder às indagações do AnOnonimo das 08:48 e 08:50, postadas logo acima.
É o que uma pessoa digna faria.
Coronel,
ReplyDefinitivamente, esse OMI está fazendo com que os Poderes Constituidos do País gire em torno de seus próprios interesses !
Quem é esse OMI pra mandar "recadinho" para a Suprema Corte de um país, se sério fosse ?
E o pior de tudo é que todo mundo está vendo isso, SILENTE !!!!!!!
Não me refiro ao povão não, porque esses são mesmo massa de manobra, falo dos ditos formadores de Opinião.
De fato: não poderá ficar contra o Foro de São Paulo.
ReplyLulla é o que sempre foi:UM COVARDE CÍNICO. Durante a ditabranda era o BOI, alcaguete da algibeira do Tuma (vejam os cargos da família Tuma neste desgoverno), que denunciava grevistas e sindicalistas de esquerda aos milicos. Na CF/88, como deputado foi um ilustre ausente, que se recusou a assinar a "cidadã" para nãoa aperder a boquinha no PT, dominado pelos auto-intiulados intelectuais. Durante o gov. FHC, só esperneava e foi contra a criação do Plano Real, que torcia para não dar certo. No seu desgoverno, refém do Zeca Diabo, borrou vergonhosamente as calças com a denúncia do mensalão que patrocinava. Recentemente, fez a fortuna pessoal e dos filhos no escabroso affaire BROI, violentando a constituição e as leis. Descoberta a bilionária falcatrua, trapaceou, negaceou, enterrou a cabeçorra na areia, cagou-se todo diante do GM, a ponto de o próprio jornalista de serviços passar diariamente a chamá-lo de "o presidente que tem medo". Agarrado, porém, ao poder que o deslumbra,a todos tem comprado com os milhões que desvia de cartões secretíssimos e com todo tipo de bolsa com que engabela os pobres, os miseráveis, os índios, e adoça a boca da corja de aproveitadores da Viúva.Esse o monstrengo físico e moral, doutorado em corrupção, puxa-saco de banqueiros e demagogo bem sucedido, que sai pelo mundo a dar pretensas e medíocres lições de como se "governa" um país de beócios.
ReplySem noção do ridículo e do mal que causa à nação brasileira, urde e terceiriza nas sombras um terceiro mandato com que, cercado e dominado pelos novos ricos da burguesia sindical e pelas Ongs venais, implodirá, de uma vez, o Brasil, tornando-o a corruPTocracia mais sórdida do ocidente.