O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4112, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a lei que trata de interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Na ação, o PTB pede a inconstitucionalidade de cinco dispositivos da lei, mas observa que toda a norma deve ser declarada ilegal se o STF "julgar melhor". De acordo com o partido, a lei é incompatível com a Constituição Federal nos trechos que garantem a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas e telefônicas (artigo 5º, incisos X, XII, LIV, e LVI). Leia aqui.
7 comentários
Coronel
ReplyEsse subito interesse pelos grampos, è para eles, politicos, se safarem!
Hoje li uma das melhores piadas, há muito não dita. Lula irá a Lisboa, para o encontro de difusão da língua portuguesa. Pode ?
Replyart
Bob Jefferson e sua quadrilha estão com medo!
ReplySe gritar pega ladrão
Não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão
Não fica um
Dr Evil tambem acha muito mais facil: acabem com os grampos e ai nenhum dellles precisa mais se preocupar em elaborar codigos ou nomes de guerra para efetuarem suas "transacoes". Tudo pode ser feito na cara dura.Todos ellles vao virar anjos.
ReplyDr Evil so nao entende como e que chegamos a esse ponto. Um partidinho vagabundo como esse ja se acha no direito de acabar com uma importantissima fonte de investigacao, que normalmente e usada contra os politicos corruptos e seus favorecidos.
E as Forcas Armadas dormindo no ponto, como sempre.
Dr. Evil
Reply"E as Forcas Armadas dormindo no ponto, como sempre."
È isso aí! Quem cala, consente!
A quem interessa o fim das interceptações telefônicas e outros meios de repressão a ilicitos penais ?
ReplyResposta simples : Apenas aos marginais !!!
Quem defende essa idéia só pode estar em conluio com marginais ou ser um ...
Brasil , um país cada vez mais próximo do fundo do poço.
Humm¬¬
ReplyGrampos é?
que tal incluir chapinha,baby-liss,bugudim, bobs...
LIa¬¬