O país nem sabe direito como vai explorar o petróleo supostamente existente no pré-sal e já há fontes governamentais falando em fundar uma nova estatal, que cuidaria exclusivamente da negociação dos contratos de exploração, mudando assim, a atual política de pagamento de royalties. No fundo, lá no fundo, o que está em debate é a partilha de uma riqueza que não se sabe o tamanho. Já o tamanho da nova estatal, pela voracidade dos "companheiros", é fácil imaginar.
23 comentários
Vai ser uma baita festa!!
ReplyCoronel,
ReplyTribuna da Imprensa
Nova para petróleo estatal ganha força em Brasília
BRASÍLIA - Vem ganhando força, na cúpula do governo, a tese de criar uma nova empresa, 100% estatal, para administrar os contratos de exploração da chamada camada do pré-sal, área em que estão localizadas reservas petrolíferas de grande potencial, como Tupi e Júpiter.
No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, abriu uma polêmica com a Petrobras ao defender publicamente essa hipótese. A maior estatal brasileira, temerosa de perder poder com a criação de uma nova empresa, rechaçou a idéia.
Por algumas semanas, predominou nos bastidores de Brasília a interpretação de que a proposta de Lobão não teria o apoio da Casa Civil. Mas, segundo três fontes do governo ouvidas na semana passada pela reportagem, essa maré pode estar mudando. A avaliação é de que a criação da nova estatal vem conquistando a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A favor da tese da nova estatal, que seria 100% pública, pesa o fato de a Petrobrás, apesar de ser controlada pelo governo, ter parte significativa de suas ações nas mãos da iniciativa privada brasileira e estrangeira. Com a nova empresa, o governo traria mais para perto de seu domínio a gestão das reservas gigantes.
O próprio Lobão, nas vezes em que defendeu a criação da nova estatal, fez referências à participação da iniciativa privada no capital da Petrobras, afirmando que a petroleira tem 60% de capital privado.
Modelos
A empresa 100% estatal é uma das condições para a aplicação de dois tipos de modelo de exploração petrolífera: o de "partilha" e o de "prestação de serviços". No primeiro caso, o óleo extraído pertence à União e a empresa 100% pública contrata as petroleiras para explorar os campos. As empresas contratadas recebem a parte que for combinada, em petróleo ou em dinheiro.
No segundo modelo, a empresa 100% estatal contrata as petroleiras na condição de prestadoras de serviços. Uma das justificativas técnicas para a adoção desse modelo é que o petróleo da camada do pré-sal poderia estar interligado por dutos profundos e, sem uma coordenação na sua extração, haveria um risco de um campo extrair o óleo mais rapidamente e "invadir" a reserva de outra área.
É como se várias empresas estivessem compartilhando o líquido de uma bacia, cada uma com seu canudo. Mas essas são apenas especulações. O fato é que o governo ainda não fechou questão em torno do modelo que usará na exploração do pré-sal.
Aliás, o debate em torno do marco regulatório do petróleo tem tudo para esquentar a partir de hoje quando deverá ser realizada a primeira reunião da comissão interministerial criada pelo governo para discutir o assunto. A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar uma proposta ao presidente Lula.
Lobão coordenará o grupo, que será formado ainda por Dilma e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Desenvolvimento). Integram também a comissão o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), Luciano Coutinho e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Fontes que acompanham o tema disseram também que faz parte da estratégia do governo tentar resolver primeiro a questão das regras para a exploração do pré-sal para depois, em um segundo momento, tratar da distribuição dos volumosos royalties que serão pagos por esses campos petrolíferos.
Isso ocorre porque a divisão dos royalties deve produzir longos debates entre União, estados e municípios. O governo teme que essas disputas contaminem a tramitação, no Congresso, de eventuais projetos propondo mudanças nas regras para exploração de petróleo.
Royalties
O governo começa a definir nesta semana, por meio de uma comissão interministerial, a estratégia para mudar as regras de divisão dos lucros e dos royalties derivados da exploração das novas reservas de petróleo. Há vários meses, o Palácio do Planalto vive polarizado em torno de duas alternativas distintas: uma revisão geral da Lei do Petróleo, que inclui até mesmo a criação de uma nova empresa estatal, ou uma ação cirúrgica e rápida para ajustar o decreto que regulamenta a cobrança das participações governamentais sobre a produção de óleo e gás natural.
O debate foi deflagrado no fim do ano passado, quando se descobriu que o Brasil possui uma enorme - porém não totalmente dimensionada - reserva de petróleo na chamada camada de pré-sal da plataforma continental, no subterrâneo do oceano situado entre o norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, a distâncias superiores a 100 quilômetros do litoral.
Projeções extra-oficiais indicam que o petróleo encoberto pela camada de sal pode totalizar 50 bilhões de barris - quatro vezes mais do que todo o "ouro negro" descoberto até hoje no País. O governo tem duas formas de ganhar com o petróleo: como sócio majoritário da Petrobrás, que tem direito a mais da metade dos dividendos e lucros da empresa, e como poder público, com direito a receber das empresas uma compensação financeira pela extinção de um recurso natural finito.
Rendimento
Neste ano, essas compensações devem render cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, e até 50% disso deve ficar com a União. Entre as estratégias da equipe econômica para extrair ainda mais dinheiro da exploração do petróleo, existem duas propostas principais em discussão: a criação de uma estatal para administrar a exploração das novas reservas e a modificação do decreto 2.705/98, que regulamentou a Lei do Petróleo.
Esse decreto define as alíquotas e faixas de isenção utilizadas para a cobrança da "participação especial", uma espécie de imposto de renda pago apenas pelos campos de petróleo mais produtivos do País. Somente 14 dos 73 campos de mar contribuem com esse tributo. Marlim, na Bacia de Campos, é responsável por 43% de todos os pagamentos.
Defensor
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foi o primeiro a defender, ainda no ano passado, que o governo aproveite as facilidades de um decreto para alterar, por canetaço, a faixa de isenção e as alíquotas da participação especial. Essa saída seria simples, rápida e proporcionaria um reforço considerável de recursos nos cofres da União.
Os problemas dessa estratégia, segundo os críticos, é que não corrige as distorções que existem atualmente no modelo de repartição dos royalties e participações especiais, que dependem de mudanças na Lei do Petróleo.
Prezado Cel:
ReplyO pesadelo estatizante não tem fim...
Governo estuda criação de nova estatal: a ‘Lixobras’. (Blog do Josias).
Ao conceder a licença ambiental prévia para o reinício das obras de Angra 3, o Ibama lançou no ar uma polêmica incômoda:
O que fazer com o lixo atômico?
Os ambientalistas do governo exigem “solução definitiva” para o problema.
A turma do setor energético vira a cara: nessa matéria, solução perene é coisa que nem os países ricos acharam.
Súbito, surge uma informação inquietante: o governo estuda criar uma nova estatal.
Teria a atribuição de gerenciar os rejeitos radioativos. Tem até nome provisório: Empresa Brasileira de Rejeitos. (BJ). (vulgo: Lixobrás)
1- defender Collor neste blog acho uma ofensa. Para mim é sinônimo de petralha. Deu o golpe na presidência e repetiu no senado depois de cassado.
ReplySó tomei conhecimento deste comentário hoje, se voce quizer ofender tudo bem, mas me chamar de Petralha ai não, prefiro que voce chame de FDP.
Quanto ao COLLOR, parece que voce tem alguma idade e não conhece a historia, se voce acha que o hoje Senador não é um bom candidato, o que pelo meu nick voce já imagina que discordo frontalmente, gostaria de saber o nome de sua preferencia, mas não vale Fidel, Hitler ou Mussoline.
COLLOR 2010 - VICE - KATIA ABREU
Coronel,
ReplyLulinha, o Empresário do Século, e sua gangue deverão fornecer tecnologia de ponta para esta nova estatal.
Mais um produto das organizações PeTralha
Coronel,
ReplyA educação é a base de tudo. O Brasil está na contra mão. Nas nossas escolas os alunos são impedidos de serem reprovados.
Seria esta a medida para mostrarmos ao mundo que aqui temos menos analfabetos? Parece que foi a melhor medida para disfarçarmos ao mundo a nossa incompetência, como nação, em administrarmos o país com o maior número de impostos e conseqüentemente arrecadação.
O salário dos professores, assim como dos médicos, são absurdos. Como podemos atrair bons profissionais, se nas entre linhas nós os condenamos a uma vida medíocre?
Precisamos atuar mais intensamente. Precisamos dizer não a todos que aí estão. O voto nulo não é falta de patriotismo e sim um voto de cidadania. Ninguém escolhe a mulher menos pior para se casar. Ninguém escolhe o candidato menos pior para contratar para a sua empresa. Portanto ninguém deve escolher o político menos pior para votar. As propostas que tenho lido e escutado são meramente ilustrativas, pois não são acompanhadas de um planejamento.
Ufa! estou cansado disso.
Se gritar pega ladrão
Não fica um meu irmão
Se gritar pega ladrão
Experimentem gritar "Pega Ladrão!" . Não fica um do PT, PSDB, PFL (DEM), PMDB, PP, PTB, PDT, PV, PRB, todas Vossas Excelências correm com medo de ser presos!
Risosssss :))
ReplyFDP pode, petralha não.hehehe....Foi boa
Risossssssssss aiaiai:)Ofenda, mas não calunie, né?
Também tenho ódio mortal do Collor,só não descarrego uma arma na cabeça dele porque não tenho chance(nem arma carregada de balas dundum).Perdi um tio por causa do confisco[que era INCONSTITUCIONAL¹e teve a anuência dos juízes das altas Cortes,uma minoria só não endossou, porém foram votos vencidos],teve uma crise hipertensiva e enfartou quando soube do roubo.Era enfermeiro da Marinha,participou da 2ªGuerra Mundial seguindo submarinos naquele radar de fazer doidos,viajou pelo mundo em navios de transporte de minério de ferro e petróleo,viu a morte de perto no Triângulo das Bermudas e foi acabar assim, de facada nas costas dada não por um soldado, mas por um picareta sem escrúpulos,capaz de tudo pra chegar ao poder.As economias de uma vida inteira de trabalho de minha mãe, da casinha que vendeu e pôs na Poupança pra complementar a aposentadoria ,bem como garantir despesas de enterro, e veio morar comigo,foi surrupiada duas vezes,pelo confisco que manipulou a correção da caderneta e,15 anos depois pela Justiça que reduziu ainda mais os índices,a pedido da Febraban aos Magistrados,após uma semaninha básica num resort na Bahia, no Club Mediterrané.Ela morreu 6 anos depois, sem ver a cor do dinheiro que só agora saiu,reduzido e mordido em 30% pelos advogados dos dois lados.
Podem me acusar de tudo, menos de petralha e de não conhecer BEM a lenda pessoal de Collor, desde os tempos de filhinho de papai arruaceiro no Rio, onde morava meu tio.Infelizmente o irmão foi no lugar dele;infelizmente o ex-sogro não cumpriu a promessa de "na minha família não tem mulher separada, só viúvas"...Se nem a família o defende,por que alguém o faria de graça?É uma ofensa à memória de quem foi lesado?é, uai.É uma ofensa à inteligência das pessoas?Também é, uai.
Mas,por mim, pode continuar com seu Collor 2010,não me apoquento mais,o blogue não é meu mesmo,se o dono gosta do trem,uai, deixa ficar.
Será que já pagaram os 150 mil dólares que ficaram devendo ao Hospital?donde teria saído a grana, heim?Ninguém na família queria pagar...como será que ficou a novela que estava na Justiça?Será que continua fazendo magia negra pra voltar a ser presidente???Roubar foi pouco, né?Os espíritos não devem ter gostado,vai ver eles e a feiticeira tinham Poupança também.Agora vai apelar pra sacrifício de criancinhas?
Contra o comentarista não tenho nada,contra Collor tenho tudo.
Lamento,mas como já disse antes,hipocrisia não é meu forte.Só ironia e certo cinismo de quem não tem mais idade e tempo pra acreditar em milagres, em duendes, em coelhinhos, em redenção de políticos e bandidos(sei, pleonasmo...).
Agora é amiguinho do Lula, lambe o fiofó do pai da Lurian.Se merecem...
¹ Tanto era que as primeiras ações pra desbloqueio,logo após ao confisco, teve como base a inconstitucionalidade...Depois, como só no Brasil acontece,as instâncias superiores do Judiciário torceram a Lei,tratoraram a Jurisprudência via modificação de sentenças e acórdãos,ajustando-a aos interesses do Governo, as usual...
Aos poucos a verdade aparece,o tempo é o melhor juiz de todas as coisas.Problema é viver mais de 100 anos pra ver a verdade acontecer.Pros que se foram,é tarde demais.
¬¬lia
Olha a prática porca e criminosa da esquerda, já testada e aprovada por aqui:
Replyex-blog Cesar Maia
O Embaixador da Bolívia em Washington acusou o Embaixador dos EUA em La Paz de participar de uma conspiração contra seu governo e como provas dessa acusação apresentou cartas e e-mails daquele funcionário e de seus colaboradores, que estariam nas mãos de Evo Morales. Os jornais de La Paz de sábado noticiaram que o Chanceler boliviano ordenou que aquele seu representante em Washington se calasse... E este reagiu de modo vergonhoso, quando deveria ter pedido demissão. Assim, a Bolívia teria violado um dos preceitos básicos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que é a obrigação de respeitar o sigilo da correspondência das Embaixadas e criado um embaraço de difícil remoção no relacionamento com os EUA.
"No fundo, lá no fundo, o..."
ReplyHehehe, no fundo do poço de petróleo vamos ficar com o sal.
Risos.A conta de uma nova Estatal vai ser salgada pro contribuinte.
Aff.Pensando bem... no fundo do poço já estamos e nem água temos.
LIa¬¬
O Brasil precisa controlar as riquezas estratégicas. As recentes descobertas de petróleo, são muito importantes, e sem exageros pode sim, mudar o futuro de nosso País, os brasileiros não perceberam ainda porque foi tudo misturado com política, e se Lula teve sorte da descoberta ter sido feita em seu governo é uma bobagem, nada tem com política, mas é bom para todos.
ReplyTenho certeza que os estrangeiros já estão de olho nas "possibilidades", então é preciso "ficar esperto" e a criação de uma estatal pode ser interessante, mas é claro que vai virar um cabidão para acomodar os companheiros petistas, os amigos, parentes.
O que não pode é mais uma vez, os direitos de exploração serem vendidos para as grandes empresas estrangeiras que por valores ridículos pegam o que é nosso, como no tempo do pau Brasil, as resevas de ferro e metais raros.
Nova estatal!
ReplyE a Petrobras?
Nem jorrou petroleo e já vão criar uma estatal!
É impressionante!
Coronel,
ReplyEste governo, além de ser o mais corrupto – no mínimo por se calar e/ou compactuar com os desvios da cumpanherada – de que se tem notícia, é uma vergonha. Mas não é tudo.
A incompetência é também sua marca registrada. Será que nada se pode fazer contra quem marcha na contramão da história? Que está sempre jogando para a platéia, sem seriedade e espírito público?
Claro que a claque presidencial incentiva e ovaciona a iniciativa da nova estatal, quando nada pra montar um elefante branco onde possam ser dependurados os amigos do Rei.
Pena que eu não possa dizer com todas as letras onde gostaria que dependurassem essa gente que nos governa.
Saudações pesarosas,
M. Rosa – S. Paulo-SP
"A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar uma proposta ao presidente Lula."
ReplyLeia-se :
60 dias para listar os cumpanheiros que receberão cargos e vultuosos salários e conseqüentes benefícios que nós simples mortais pagaremos até o fim de nossas vidas ... Depois o ébrio confere e aprova.
"Lobão coordenará o grupo, que será formado ainda por Dilma e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Desenvolvimento). Integram também a comissão o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), Luciano Coutinho e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima."
Que turma boa, hein ?
Essa gente não passa de empregadinhos do Lula, gentinha chulé, cambada de corruptos sem-vergonha !
REVOLTANTE !
Coro, estou quase me acabando de tanto rir, O PT partido mais honesto do universo, vai representar contra o Kassab, isto só pode ser piada de mal gosto, está quadrilha que paga campanha com dinheiro nas ilhas Cayman, varios crimes de caixa 2, compra de voto atraves do bolsa miseria, vai representar contra o prefeito, "MORRO E NÃO VEJO TUDO"
ReplyKassab vai pro pau, e começa querendo saber sobre as contas do "ARGENTINO" nas ilhas Cayman como noticiou o blog do Serjão dando inclusive os numeros, vai pra cima homem, não deixa fazerem contido o que fizeram com o Alckmin, mostra que o negocio é mais embaixo.
Precisa ir nas atas do Foro, da UNISUL, do Banco Del Sur, da cooperação militar, etc e juntar o quebra-cabeça.
ReplyEu acho que vem forte a bravata de guerra por aí.
Olho vivo.
É Collor 2010 essa coisa é contagiosa.
ReplyNariz Gelado já lascou um "não me deixem só" no blog dela.
Aí já é conspiração. ;)))
Alô Boss.
ReplyMario H. Simonsen uma ocasião falou:
Deveriamos criar(ou estão querendo criar) a BOSTABRÁS.
Estão criando.
abraços
e esta querela de ex-presidente,etc...manda a pqp.
tem lugar melhor para colocar esta discussão.
ai meus saissss!!!
Coronel, o tal boi pirata do aloprado Minc, já foi a leilão 03 vezes, já baixaram o valor em mais de 60%, e não foi feito nenhum lance, será JC que a sociedade organizada está mostrando sua cara, AMÉM!!!
ReplyCOLLOR 2010 - VICE - KATIA ABREU
O PIOR RESULTADO DE UM SEMESTRE NAS CONTAS EXTERNAS DESDE .1947.
ReplyVOU PULAR RAPIDAMENTE PARA OURO, DOLAR OU EURO, QUEM FICAR NAS POSIÇÕES DE HOJE ESTARAM MORTOS.
COLLOR 2010 - VICE - KATIA ABREU
Lia, Sharp depois respondo, abraços
ReplyCOLLOR 2010
Off
ReplyO projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia é uma aberração.
Que apelido vamos colocar nesses pontos G da corrupção e do crime ?
Titanic, 747, Aero Beira-Mar, Bote das Farc.
Ora, senhores. Teremos solo "estrangeiro" em plena Av. Paulista ?
Quem honra a profissão não acoberta o atentado a democracia além do legítimo dever.
O que se pretende é transformar a profissão num apêndice do crime organizado.
Qual é o medo real dos advogados que não possa ser contornado com medidas simplérrimas ?
Estão mesmo é afins de sofisticar a já sofisticada organização criminosa.
Se a moda pega teremos arquivos vivinhos da silva habitando o perímetro dos escritórios de advocacia.
Agora vamos ler o projeto, prá ver se bate. Esse Michel Temer, já foi dos bons.
Ë um bom lugar para empregar gente de confiança do governo...
ReplySó na cabeça desses esquerdopatas!Criar uma nova estatal de petróleo.
ReplyVem ai mais um cabidão de empregos para a "cumpanherada".
Coitado do Brasil...