O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, disse ontem que a ação da polícia ao prender um executivo do Opportunity oferecendo propina a um policial federal pode ser classificada como "flagrante preparado"-e, nesse sentido, não constituiria prova jurídica de crime.A afirmação foi feita em solenidade no Rio com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu a ação da PF. A discussão antecipa uma das linhas de defesa que advogados de Daniel Dantas pretendem usar: a desqualificação do flagrante obtido pela PF, em que Humberto Braz, apontado como braço direito do banqueiro, é filmado oferecendo R$ 1,2 milhão a um delegado para retirar o nome de Dantas de uma investigação.Ribeiro e Tarso participaram de homenagem aos 80 anos do jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Nas duas vezes em que foi preso na semana passada, o banqueiro, acusado de diversos crimes, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes."O ministro [Mendes] agiu de acordo com a Constituição. Lá, há o princípio da presunção da inocência. E a polícia prendeu num flagrante que pode ser questionado, o chamado flagrante preparado. A polícia foi um agente provocador", disse Ribeiro.Ao sair da solenidade, Tarso defendeu a ação dos policiais: "Aquilo lá é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível. Esse é um método usado, o de infiltração numa eventual organização criminosa, em que o policial, com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova".O flagrante preparado, ou provocado, ocorre quando há indução à prática de infração penal- e é tema de intenso debate jurídico. A súmula 145 do STF diz que não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. Além de refutar essa tese, Tarso saiu em defesa da PF em relação às críticas de que houve vazamento de informações do inquérito.
Não vai dar em nada.
quarta-feira, 16 de julho de 2008 às 05:55:00
Da Folha, hoje, reforçando a tese de que o aloprado Protógenes e seus aloprados aliados no MP e na 3a.Vara forçaram a barra e comprometeram toda uma investigação:
11 comentários
É, vejo quer não sou o único na defesa dessa tese: flagrante forjado, preparado sofre de um mal crônico e destrói todas as provas obtidas a partir dele.
ReplyO que nates vos disse e que está no texto constitucional é, sim, matéria de defesa e jamais será descartada, salvo em um regime de exceção, coisa que, como se vê, Beria parece não querer descartar e torna-s a pedra angular dele no Ministério da Justiça. Rui deve estar dando cambalhotas na sepultura pela presença do aprendiz de rábula no Ministério da Justiça, mas, por outro lado devce estar rindo às escâncaras pela fragilidade da argumentação dos cretinos.
Coronel,
ReplyDr Evil, que nao acredita que esse governinho, a Policia Federal e o Ministerio Publico sejam compostos somente por imbecis e retardados.
Ai tem.
Dr Evil acredita, pelo andamento da coisa, que essa foi uma operacao programada pelo governinho e pelo proprio Dantas, para que no final nao de em nada. O delegado faz um estardalhaco, o governinho fatura dizendo que prende banqueiro, e o banqueiro fica livre porque o processo e um amontoado de absurdos que nao vai dar em nada.
Ellles ainda teriam ganho mais, se tivessem conseguido derrubar o ministro Gilmar. Teria sido uma loteria a mais. Mas, com certeza, ja estao satisfeitos com o que conseguiram.
As listas do Dantas? Sera que o cachaceiro nao esta querendo se livrar de kumpanheiros incomodos?
POIS É. ANJO TEM OU NÃO TEM SEXO? FOCINHO DE PORCO É OU NÃO É TOMADA? MULA-SEM-CABEÇA EXISTE OU NÃO EXISTE?... O TEMPO VAI-SE ESVAINDO EM DISCUSSÕES SEMELHANTES A ISTO E A ROUBALHEIRA CONTINUARÁ IMPERANDO.ESTE É MESMO UM PAÍS DESEJADO...PELOS CRÁPULAS!
Reply“Flagrante preparado”.
ReplyDelegado que faz corpo mole, ouve (ou emite?) um cochicho, sorri, aquiesce (ou vê aquiescência?). Imaginemos um diálogo inicial evasivo, quem sabe alguns sinais iniciais, gestos de dedos de coçando, cabeça anuindo.
Tanto podem ser gestos de um lado quanto do outro. Depois os outros instrumentos da orquestra vão entrando, conforme a batuta do maestro.
A investigação jornalística nos poderia brindar com detalhes mais profundos do quem como e quando foram designados os servidores para esse "descaso" Sati, sativa.
ReplyNo fio da navalha em fila indiana.
Afinal, é fato ou invenção que a imprensa começou a noticiar essa operação algum tempo atrás ?
É crível, deduzir que isso tudo era monitorado e todos os níveis de chantagem e locupletação se confundiam ao ponto da subversão hierárquica ?
E quem é chefe de quem monitorou está num clube fechadíssimo do poder simulando disputas políticas de deixar corado o mais renomado autor de ficção policial ?
Como apoiar essa presunção legalista no nascedouro sem a reflexão necessária ?
A pretexto de defesa do estado de direito estamos indo, de roldão, na conversa mole de enxadristas experientes.
A opinião pública está sendo mal conduzida na base de temores irreais. Dá-se tratamento inadequado a questão enquadrável em regime de segurança nacional.
O topo da república em conluio nunca antes tão descarado pretende abafar a grande oportunidade do Brasil alcançar o seu turning point e voltar aos trilhos da moralidade administrativa e de quebra ganhar um bonus...
É... agora vamos ler o que mais há por aí para tentar ficar atualizado.
Corrupção ativa não é crime formal ?
ReplyNão basta o oferecimento da vantagem indevida ?
Será que o Senhor Ministro da Justiça não sabe disso ?
Será que os delegados da Polícia Federal também não sabem ?
E não sei se nesse caso ,caberia autorização judicial para uma "ação controlada"- o que justificaria o ato de postergar a prisão por infração ao artigo 333 do Código Penal Brasileiro.
Que País é esse ?
Nem 8 nem 80, heim pessoal ?!
ReplyVamos ouvir Lucia Hippolito para voltar um pouco ao ponto de equilíbrio:
http://radioclick.globo.com/cbn/wma/wma.asp?audio=2008/colunas/lucia_080716.wma
Quanta incompetência meu Deus!!!
ReplyE mais uma vez o apedeuta e seus sequazes escapam com peixes ensaboados.
Pobre Brasil...
Coronel
ReplySerá que a PF de tarso genro è a mesma Tcheka - a polícia política de Lênin?
Houve ou não houve a tentativa de suborno? Explica-me: como se faz para se livrar de um flagrante preparado? por acaso a PF teria arquitetado uma formula mágica para o dinheiro ter tido a trajetória que teve? Onde a PF arrumou aquela montanha de dinheiro para incriminar inocentes incautos?
ReplyGostaria de saber, para alertar o povo para não cair nessa armadilha!!!
Qual o interesse em desqualificar o trabalho da PF, por acaso, os indiciados possuem atestado de inocência?
Meu caro Anônimo, deixa de ser ingênuo!!!!
ReplyAquela montanha de dinheiro na PF não é nada; se quiserem te armam uma com dez vezes mais do que aquilo.
Deixa de ser bôbo camarada!