Hora de abrir o armário.

Da Folha de São Paulo, hoje:
O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, ameaçou divulgar supostos documentos contra o PT que estariam na Justiça norte-americana e atribuiu a prisão do banqueiro à guerra societária havida entre o Opportunity, fundos de pensão ligados a estatais e a Telecom Itália pelo controle da empresa de telefonia Brasil Telecom."Não medirei esforços em trazer à baila tudo o que eu reputar relevante para preservar direitos básicos do meu cliente", afirmou ele.Segundo sua defesa, Dantas entregou vários documentos à Justiça de Nova York, sobre suposta pressão que teria sofrido do governo e de pessoas do PT, como parte de sua defesa em ação judicial movida contra ele pelo Citigroup, nos EUA.A ação foi extinta em abril, quando Citi e Opportunity fizeram acordo judicial para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Com o fim da ação, segundo Machado, o acesso aos documentos está proibido. Aventou recorrer à diplomacia para obter os papéis, que têm cláusulas de confidencialidade.Ele também disse que vai pedir que a Justiça solicite cópias de depoimentos, na Itália, prestados por ex-seguranças da Telecom Itália sobre suposto pagamento de corrupção pela multinacional no Brasil.Embora vincule a prisão de Dantas à briga das teles, o advogado do banqueiro afirmou que a venda da Brasil Telecom para a Oi não será afetada "pelo espasmo acusatório desmedido".A ameaça de divulgação de documentos contra o PT foi recebida com ceticismo por executivos ligados à Brasil Telecom. A documentação que Dantas entregou à Justiça norte-americana, segundo eles, conteria acusações, sem provas, de tentativa de extorsão, e recortes de textos de jornais.DitaduraDizendo-se surpreso com a operação, Machado qualificou as prisões de ilegais e fez críticas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Disse que o "Estado policial tem prevalecido sobre o Estado de Direito", e que o governo atual dá tratamento pior ao direito de defesa do que o concedido no tempo do AI-5 (Ato Institucional nº 5, de 1968, que suspendeu o Estado de Direito).A PF, segundo o advogado, prendeu acionistas, dirigentes e funcionários do banco Opportunity sem que tivessem sido chamados previamente a prestar esclarecimentos.Questionou o fato de dirigentes do PT nunca serem presos nas diligências da Polícia Federal e citou o envolvimento do irmão mais velho do presidente Lula, Genivaldo Inácio da Silva, na Operação Xeque-Mate, de combate ao contrabando de peças de máquinas caça-níqueis, em junho do ano passado.Segundo o advogado, enquanto empresários, que dão empregos, são presos, ""Vavá foi chamado de ingênuo por Lula, e não passou disso".Machado afirmou que não tivera acesso às acusações contra seus clientes e afirmou desconhecer a acusação de corrupção de um delegado da Polícia Federal contra Daniel Dantas.Ele acusou a Polícia Federal de restringir a ação dos advogados de defesa, ao permitir o acesso de apenas um advogado por cliente. "A Constituição, no que diz respeito ao direito de ampla defesa, é uma falácia. Tenho saudade do tempo de exceção. Como advogado, nunca senti dificuldade para o exercício da advocacia como agora. A advocacia passou a ser atividade de risco", afirmou.Conselheiro federal da OAB, Machado queixou-se de que os advogados têm seus telefones grampeados, quando a Justiça quebra o sigilo de seus clientes.

8 comentários

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Enviei uma carta (veja abaixo) a todos os senadores. A assessoria do senador Eduardo Azeredo (Tucano-MG, Valerioduto) respondeu em poucas horas, e também enviou uma cópia para TODOS os senadores que estavam na minha mensagem. Íntegra da resposta do inventor do mensalão:

A RESPOSTA QUE RECEBI:

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Prezados, para esclarecimento de suas duvidas, envio a verdadeira proposta de combate aos crimes cibernéticos.

Existem pessoas que por ma fé estão divulgando informações erradas e infundadas sobre esta proposta.

A VERDADEIRA PROPOSTA DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

- A proposta do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para tipificar e punir os crimes cometidos com o uso das tecnologias da informação é um texto substitutivo a três projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional - PLC 89/2003 (da Câmara); PLS 76/2000 e PLS 137/2000 (do Senado).

- O Senador Eduardo Azeredo é, portanto, relator de da proposta, com parecer aprovado pelas comissões de Educação (CE), Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ), além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a proposta também recebeu emendas e parecer favorável do Senador Aloízio Mercadante (PT-SP).

- O texto espelha o que é necessário para coibir e punir os delitos de informática, modificando e ampliando cinco leis brasileiras: Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Repressão Uniforme, Lei Afonso Arinos e Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Essas leis são antigas e não contemplam, em seus textos, os novos crimes, surgidos com o avanço das tecnologias da informação. Daí, a necessidade de modernizá-las.

- São 13 os novos crimes tipificados pela proposta: 1) acesso não autorizado a dispositivo de informação ou sistema informatizado; 2) obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação; 3) divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais; 4) destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou dado eletrônico alheiro; 5) inserção ou difusão de vírus; 6) agravamento de pena para inserção ou difusão de vírus seguido de dano; 7) estelionato eletrônico (fishing); atentado contra segurança de serviço ou utilidade pública; 9) interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático, dispositivo de comunicação, rede de computadores ou sistema informatizado; 10) falsificação de dados eletrônicos públicos e 11) falsificação de dados eletrônicos particulares (clonagem de cartões e celulares, por exemplo); 12) discriminação de raça ou de cor disseminada por meio de rede de computadores (alteração na Lei Afonso Arinos); 13) receptar ou armazenar imagens com conteúdo pedófilo (alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente).

- NÃO. O usuário não será permanentemente vigiado pelos provedores ou por quem quer que seja. A proposta determina apenas que os provedores guardem dados de CONEXÃO - hora de on e off e número de IP - e que os repassem, mediante solicitação, à autoridade investigatória. Os provedores também deverão repassar denúncia DE QUE TENHAM SIDO INFORMADOS (por usuários que se sintam lesados), para a autoridade competente. O PROVEDOR NÃO É UM DEDO DURO, MAS UM COLABORADOR DAS INVESTIGAÇÕES. TUDO O QUE ELE FIZER SERÁ MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA!

- A lei vai punir apenas os maus usuários, aqueles que, a cada dia mais, usam as tecnologias da informação para cometer delitos como clonagens, difusão de vírus, pedofilia.

- A lei não se aplica a quem, por lazer ou trabalho, usa corretamente o computador, seja desenhando, seja baixando músicas, seja batendo-papo, seja dando opiniões em blogs, fazendo pesquisas ou quaisquer atividades semelhantes. O BOM USUÁRIO DEVE FICAR TRANQUILO, POIS NADA ACONTECERÁ A ELE, A NÃO SER O AUMENTO DE SUA SEGURANÇA, PELA LEI, NO USO DAS TECNOLOGIAS.

- NÃO! Não há qualquer cerceamento de opinião, atentado à liberdade de expressão ou censura. Vale lembrar que APENAS OS DADOS DE CONEXÃO SERÃO GUARDADOS. A NAVEGAÇÃO É LIVRE E SÓ SERÁ INVESTIGADA MEDIDANTE SOLICITAÇÃO JUDICIAL, O QUE, É CLARO, SÓ OCORRERÁ EM CASO DE DENÚNCIA DE CRIME. É como se fosse uma ligação telefônica qualquer: se houver pedido judicial para quebra de sigilo, as informações dirão respeito apenas à hora em que determinado número ligou para outro. Portanto, mais uma vez, O BOM USUÁRIO ESTÁ PRESERVADO EM TODOS OS SEUS DIREITOS.

- A proposta foi elaborada de acordo com a Convenção Internacional contra o Cibercrime - Convenção de Budapeste - assinada pelas nações mais modernas do mundo, entre elas, os países da Comunidade Européia, os Estados Unidos, a Coréia do Sul e o Canadá.

- A conformidade da lei brasileira com a Convenção permitirá ao Brasil ser signatário deste tratado internacional - ação de suma importância para as investigações transfronteiras.

- O Brasil, por meio de seu Parlamento eleito legitimamente, está lutando contra os cibercrimes. Seu apoio é importante!

Muito obrigado.
Assessoria do Gabinete do Senador Eduardo Azeredo.
azeredo.imprensa@senado.gov.br


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O E-MAIL QUE ENVIEI:

CABEÇALHO:

Mais Respeito ao Cidadão Brasileiro

TEXTO::

Prezados Senadores,

Como eleitor, cidadão e usuário da Internet, concordo plenamente com o texto abaixo, do também eleitor cidadão e professor universitário, atuante na área de Comunicação Digital da PUC-RS e considero ainda que TODOS os tais "crimes cibernéticos" do senador mensaleiro já estão perfeitamente previstos em nosso atual Código Cível e a intenção da lei não passa de mera tentativa de controle do estado sobre os usuários da grande rede, como acontece em Cuba, China, Irã e outros. Proponho ainda que se os prezados senadores criassem limites à impunidade dos candidatos, para que cidadões que estejam respondendo a processos judiciais não possam se eleger a cargos politicos :

" Como eleitor, cidadão e professor universitário atuante na área de Comunicação Digital da PUC-RS, venho solicitar que votem contra o projeto de cibercrimes que substitui os Projetos de Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000.

Com a atual redação, o simples fato de acessar uma página na Internet vai se tornar uma atividade ilegal. A cópia de qualquer material sem autorização do proprietário dos direitos autorais será considerada crime. Porém, os redatores do projeto parecem não saber que na verdade, ao "entrar" numa página, nosso computador está é baixando o conteúdo dela temporariamente em seu disco rígido e/ou memória RAM. Isso significa que o computador SEMPRE faz uma cópia de qualquer página, legal ou ilegalmente.

O equívoco acima é apenas um dos inúmeros que acometem o projeto aprovado pela CCJ. Alguns outros problemas estão listados aqui:

http://www.petitiononline.com/veto2008

Neste endereço, os senhores também encontrarão um abaixo-assinado contra a aprovação da lei de cibercrimes.

Se esse projeto for aprovado pelo Senado, os caros parlamentares, além de estarem passando um atestado de ignorância e legislando sobre assuntos que desconhecem, estarão impedindo o avanço da tecnologia digital no país, entrevando a comunicação entre os cidadãos e prejudicando todos os usuários da Internet, especialmente os honestos, visto que os crackers têm habilidade suficiente para burlar todos os impedimentos legais ora propostos.

Como os V. Sas. deveriam saber, metade da população brasileira usa regularmente a Internet, na maioria quase absoluta dos casos para atividades completamente legais. Ao puni-los, os parlamentares estarão incorrendo na ira de seus próprios eleitores. Não esperem que a comunidade de brasileiros, uma das mais ativas da rede, fique calada frente a esse atentado à privacidade e à liberdade de expressão.

Não custa lembrar que o Senador Eduardo Azeredo, principal incentivador do projeto de Cibercrimes, recebeu doações do banco Bradesco para sua campanha. Coincidentemente, esse banco é proprietário da empresa Scopus, que entre outras coisas trabalha com certificação digital e será imensamente beneficiada pela redação desta lei. "


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ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS SENADORES:

Você pode criar seu próprio texto ou copiar esse ai acima e colar no corpo do seu mail. Segue abaixo os endereços dos nobres senadores, já formatados, é só copiar e colar no campo CCO (Com Cópia Oculta)de seu e-mail. Aproveite enquanto a lei ainda permite:

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adelmir.santana@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; expedito.junior@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gerson.camata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; papaleo@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jonaspinheiro@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; jefperes@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; jose.maranhao@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; leomar@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br; roseana.sarney@senadora.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; siba@senador.gov.br; sergio.zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br

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... e ainda continuam dizendo que essa merda de país é uma democracia.

Que fique bem claro: não estou defendendo os bandidos que foram presos (por enquanto). O QUE ESTOU AFIRMANDO É QUE ESTAMOS NUMA DITADURA, EM QUE LEIS E A CONSTITUIÇÃO NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADAS. O advogado tem toda razão. Nem no que chamam de "anos de chumbo" houve episódios como os que estamos vendo.

Para que tenham uma idéia, mesmo durante a tal ditadura, TODOS OS DETIDOS FORAM JULGADOS DE ACORDO COM AS LEIS. Por exemplo, a camarada Estela não foi condenada porque alegou que confessou sob tortura, mesmo que todos soubessem que era MENTIRA. Aliás, essa foi a tática usada por (quase) todos os terroristas para não serem condenados.

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É porque a polícia é federal do PT!

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ORA,NÃO DEVERIA CAUSAR SURPRESA A
NINGUÉM,NEM AOS ÍNCLITOS ADVOGADOS,
POIS ESTAMOS NO (DES)GOVERNO DO PT.
MEUS "NOBRES" CAUSÍDICOS:OS SENHOR-
ES TERÃO MAIORES DIFICULDADES AIN-
DA POR CONTA DO PT E DO (DES)GOVER-
NO QUE AÍ ESTÁ.
NÃO TEMOS GOVERNO,TEMOS UM PARTIDO
QUE FINGE GOSTAR DO ESTADO DE DI-
REITO,BEM COMO DA DEM0CRACIA,MAS
DELA SERVEM-SE PARA CERCEAR A LI-
BERDADE DOS CONTRÁRIOS.
SAUDADES DO AI 5 É? QUEM DIRIA!
SÓ CEGO OU IDIOTAS NÃO VÊEM O QUE
OS PETRALHAS E BABA-OVOS ESTÃO FA-
ZENDO COM O BRASIL QUE É DELES E
NÃO DE TODOS COMO DÍZ A PROPAGAN-
DA PETRALHA.
AOS POUCOS ESTÃO APERTANDO O LAÇO
VALENDO-SE DAS INSTITUIÇÕES QUE AS
TÊEM NAS MÃOS.SÃO ESQUERDOPATAS!
NÃO CONSEGUIRAM IMPLANTAR A DITADU-
RA PELAS ARMAS,AGORA...SAUDAÇÕES!

ABRAÇOS.

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Coronel,

Olha o tiro no pé:

"Advogado de Dantas torna a citar supostos documentos contra PT"


BRASIL UM GOVERNO DE CORRUPTOS

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Coronel

Afinal quem vazou informação para Dantas há um mês atrás como ele iria ser preso?

Quanto a mim ou foi o etanol ou o Beria. Agora o Beria faz teatro!

Agência Estado

(...)
"O ministro ainda disse: "É preciso saber se alguém de dentro da Polícia Federal vazou a operação."
(...)

http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2008/jul/09/1351.htm

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Alô Boss.
lá na redação do "projeto"..
4) destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou dado eletrônico alheiro;
kkkkkk
o que tem o alho com o zóio?
ehehe
abraços

alguém JOIÔ

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Mário,

Vai ver é coisa de vampiro.

"Caraio! Se 1asquemos"!

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