Nota Oficial do Democratas.

BRASIL EXIGE LUTA CONTRA O CRIME

A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público exigir medidas efetivas contra o clima de quase insurreição que temos vivido; alertar a opinião pública para a irresponsabilidade contínua do governo no uso do dinheiro público e manifestar apoio ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ameaçado e intimidado porque solicitou mudanças na política indigenista. Sobre essas questões, o Democratas solicita atenção da sociedade para os seguintes pontos:

1)o general Heleno Ribeiro Pereira advertiu que a questão indígena tornou-se "ameaça interna" à soberania brasileira na Amazônia referindo-se à necessidade de revisão do decreto presidencial que criou a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A pretexto de transformar tribos em “supostas nações independentes”, ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional, agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana;

2)ao invés de levar em conta a advertência do oficial, o governo age no sentido oposto e está exigindo que ele explique afirmações feitas com base em fatos e informações incontestáveis. Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo porque ela implica ameaça à segurança nacional;

3)ao mesmo tempo que sinaliza com punições contra quem age com seriedade, moderação e respeito às leis, o governo atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia, o estado de direito e a segurança pública. É com apoio, estímulo e financiamento público que o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pratica ações ilegais de Norte a Sul do país e achincalha o direito de propriedade previsto na Constituição sem receber sequer uma advertência dos responsáveis pela ordem pública;

4) é o dinheiro desviado do bolso do trabalhador honrado, que tem a cultura dos direitos e deveres, que financia as ações ilegais do MST, grupo comprometido com a intolerância, a violência e o crime. Com que direito o governo transfere, sem prestar contas ao Congresso e à opinião pública, recursos públicos cada vez mais volumosos para financiar as jornadas de crime e de terror do MST? Qual a justificativa para doar verbas que deveriam acudir problemas de saúde, educação e moradia das pessoas, a quem cria ambiente de insegurança jurídica que resultará na imposição de pesados prejuízos ao país e a todos os brasileiros?

5) o Brasil não construiu a democracia para favorecer ilegalidades, seja a pretexto de proteger os índios, seja com a desculpa de combater injustiças ou sob a alegação de pretensas reparações a comunidades remanescentes de quilombos. A sociedade brasileira lutou para conquistar um Estado democrático de direito onde ninguém pudesse agir ao arrepio da lei. É preciso dar um basta aos que se escondem por trás de supostos movimentos sociais para aumentar o controle estatal da sociedade. Em vez de luta de classes, o país exige luta contra o crime.

Brasília, 18 de abril de 2008

Rodrigo Maia
Presidente