13 perguntas que qualquer Deputado ou Senador deveria fazer sobre a criação da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, que inclui a TV Brasil, comandada por Franklin Martins e Teresa Curvinel:
- O que garante que a EBC terá autonomia em relação ao Governo Federal, se o Diretor-Presidente é nomeado pelo Presidente da República para um mandato de quatro anos?
- Não existe nenhum limite geográfico para a atuação da EBC, que poderá abrir escritórios, dependências e centros de produção e radiodifusão em qualquer local do mundo. Interessa ao país que a TV Brasil tenha escritórios em Havana, Caracas e Manágua, sem nenhum impedimento?
- A EBC terá toda a liberdade para fazer convênios com entidades privadas sem realizar licitação. Por exemplo, poderá optar por conveniar-se com a empresa de Paulo Henrique Amorim ou com a empresa de Luiz Nassif, em detrimento de qualquer outra, sem precisar dar a mínima explicação. Ou, quem sabe, com a empresa de joguinhos do filho do presidente Lula. É isso que a Oposição deseja?
- A EBC poderá publicar, com exclusividade, balanços sociais e informações legais a acionistas, das estatais, no lugar dos meios de comunicação privados, exercendo concorrência predatória contra os mesmos. É interesse da Oposição enfraquecer financeiramente as televisões privadas?
- A EBC, de acordo com a MP, está liberada para exercer “outras atividades afins”, atribuídas pela SECOM ou pelo Conselho Curador. O que são "atividades afins"? Cartilhas? Campanhas? Produção de conteúdos audio-visuais concorrendo com as produtoras comerciais? Qual o significado estrito de “afins”?
- A EBC está liberada de licitações, desde que os preços contratados sejam compatíveis com os de mercado? Quem dará este parâmetro? Se busca atuar com preços de mercado, porque a EBC não é obrigada a realizar licitações, protegendo o dinheiro público? Existe expediente melhor do que uma licitação para medir os verdadeiros "preços de mercado"?
- A EBC é uma sociedade anônima de capital fechado, com 51% das ações em poder da União. Os outros 49% poderão ser compostos por participações de entidades da administração indireta, sejam estaduais ou municipais, mediante a incorporação de patrimônio das TVs educativas. Quem vai avaliar este patrimônio? Que proteção existe para o fato de um governador petista repassar a TV educativa do seu Estado, a preço vil, em troca de participação minoritária na EBC, transformando-a em mera repetidora?
- A EBC poderá prestar serviços livremente à iniciativa privada. Quais os limites para que não exista concorrência desleal, já que a empresa pública não paga impostos e não tem fins lucrativos? Por que a empresa não tem o foco de produzir a programação e avança sem limites sobre a livre iniciativa?
- A EBC terá um Diretor-Presidente nomeado pelo Presidente da República, para um mandato de quatro anos. Poderá ser demitido, na mudança de Governo ou terá estabilidade no cargo? Por que o seu mandato não coincide com o mandato presidencial? É para deixar o "aparelho ideológico"montado, em caso de perda da eleição?
- A EBC poderá contratar funcionários por tempo determinado, de 36 meses. Por que não abre concurso imediatamente, num prazo de trinta dias de sua aprovação, e só entra em funcionamento a partir de estar com a estrutura completa? Qual a urgência para que a TV Brasil entre em funcionamento imediatamente? As eleições?
- A EBC poderá comprar bens e contratar serviços por meio de um regulamento simplificado, definido por decreto. Por que não usar a Lei 8.666 e fazer concurso público? Se não precisa fazer licitação e concurso, quem impede o aparelhamento da empresa com militantes partidários e compras feitas de apaniguados ou doadores de campanhas?
- A EBC rasga as leis de concessão das emissoras, exigindo que sejam disponibilizados dois canais a cabo para uso do Governo Federal. Pode uma empresa estatal que está sendo criada sobrepor-se a contratos de concessão já firmados?
- O que diferencia a TV Brasil de uma TV privada? Apenas o fato de que uma é pública, sustentada pelos cofres públicos? Onde estão os limites para que não exista concorrência desleal e uso político da emissora, como está ocorrendo na Venezuela e como já ocorre em Cuba? Quem vai evitar que as empresas privadas não sejam achacadas para anunciar na TV Brasil?
13 comentários
Órgãos federais gastam R$ 54 mi em diversão
ReplyMichel Alecrim
O site Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo federal gastou no ano passado R$ 54,6 milhões com artes, cultura, esporte e recreação.
A verba é mais que quatro vezes o gasto de 2004, que foi de R$ 13,4 milhões. Órgãos federais usaram dinheiro do orçamento em clubes e outras diversões.
» Ibama pagou R$ 23 mil para estética
» Ministério gasta verba contra celulite
Órgãos federais gastam R$ 54 mi em diversão
Michel Alecrim
O site Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo federal gastou no ano passado R$ 54,6 milhões com artes, cultura, esporte e recreação. A verba é mais que quatro vezes o gasto de 2004, que foi de R$ 13,4 milhões. Órgãos federais usaram dinheiro do orçamento em clubes e outras diversões.
» Ibama pagou R$ 23 mil para estética
» Ministério gasta verba contra celulite
Órgãos federais gastam R$ 54 mi em diversão
Michel Alecrim
O site Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo federal gastou no ano passado R$ 54,6 milhões com artes, cultura, esporte e recreação. A verba é mais que quatro vezes o gasto de 2004, que foi de R$ 13,4 milhões. Órgãos federais usaram dinheiro do orçamento em clubes e outras diversões.
» Ibama pagou R$ 23 mil para estética
» Ministério gasta verba contra celulite
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2549566-EI306,00.html
Coronel
ReplyVide o que postei mais abaixo. A base Naval de Aratu contratou uma AGENCIA MATRIMONIAL!! (O DIA ON LINE).
Seria cômico se fosse com dinheiro particular....
excelente série de perguntas. Deveria ser enviada a todos congressistas.
ReplyCoronel, você viu esta entrevista feita pelo reporter do Estadão, Roberto Lameirinhas, com o dissidente cubano Osvaldo Payá? Vamos dividi-la com seus leitores? É longa mas vale a pena!
ReplyENTREVISTA: Oswaldo Payá: dissidente cubano
Roberto Lameirinhas, HAVANA
Oswaldo Payá, de 56 anos, é hoje um dos dissidentes cubanos mais conhecidos e respeitados no exterior. Em 2004, utilizando uma brecha da Constituição cubana, conseguiu assinaturas suficientes para enviar à Assembléia Nacional um projeto de realização de um referendo sobre reformas políticas e de abertura do regime. Previsivelmente, o projeto foi engavetado pelo Legislativo e, em reação a ele, o líder Fidel Castro fez aprovar uma lei que declarou “irrevogável” o regime comunista do país. Mas a publicidade em torno da proposta levou a Cuba, para uma viagem histórica, o ex-presidente americano Jimmy Carter. Durante a visita, na qual lhe foi permitido fazer um pronunciamento sem precedentes pela TV cubana, Carter encontrou-se com Payá e declarou publicamente o apoio à sua iniciativa parlamentar, que ganhou o nome de Projeto Varela. Na sexta-feira à noite, ainda sob o impacto do anúncio da renúncia de Fidel, três dias antes, Payá recebeu em sua casa - no distante e empobrecido município Cerro, na periferia de Havana - a reportagem do Estado e concedeu a seguinte entrevista.
O sr. acredita que o anúncio da semana passada de Fidel Castro, de que deixa o principal posto do governo cubano, abre algum espaço para o otimismo em relação à adoção de reformas?
Há espaço para otimismo porque a saída de Fidel marca o término de uma etapa e o início de outra. Marca um governo que se esgota. Há espaço para otimismo não porque o governo se disponha a mudar, mas porque o povo cubano está vibrando por mudanças. Tudo o que eu espero é que as pessoas do governo não batam a porta no nariz do futuro. O que pedimos não é poder, mas direitos.
O que explicaria a relativa apatia com que a população de Cuba recebeu a notícia?
O período em que vivemos traz uma lição da vida e da história. Em circunstâncias normais, em qualquer país do mundo, a saída de cena de um governante que esteve no poder por praticamente 50 anos causaria uma grande comoção. Mas, em Cuba, como vocês do Estado puderam ver, não houve nenhuma grande reação. O anúncio da decisão de Fidel foi importante porque, até aqui, havia uma incerteza muito grande sobre se ele continuaria ou não no poder. O silêncio das ruas não é só reflexo dessa incerteza, mas indica também o quanto a população se sente reprimida e intimidada, ainda que seja para lamentar o afastamento de Fidel. Diante da surpresa do anúncio, não houve clareza sobre a forma como a população deveria reagir. No íntimo, o povo cubano quer uma mudança real, dos corações e mentes de seus governantes e de seus amigos, vizinhos, parentes, etc.
O senhor acredita numa mudança de cultura do povo cubano?
Essa mudança de cultura é possível, embora não tenha a liberdade de manifestar-se livremente sobre esse tema. Você deve ter notado uma certa apatia pelas ruas, mas isso se explica pelo fato de que os cubanos simplesmente não se sentem à vontade para expressar o que realmente sentem. É preciso que entendamos algo muito claramente. O lema do regime cubano é na verdade uma sentença: “Socialismo ou morte.” Bem, creio que isso diz tudo. Diante disso, cabe a cada um escolher a alternativa que lhe convier. O lema de nosso movimento, diferentemente do que se apresenta é “liberdade e vida”. A isso acrescento a palavra “fraternidade”.
O sr. acredita que os escolhidos para dirigir o país na reunião da Assembléia Nacional deste domingo estarão dispostos a promover essas reformas?
Veja bem, diante de tudo o que se vê hoje no país, os sucessores de Fidel - sejam eles quem for - têm a obrigação moral de abrir horizontes que favoreçam as reformas e de não se sentirem no direito de se apropriarem do país. Mudanças são possíveis e factíveis. Temos como regra colocar a esperança em Deus e no povo cubano. As reformas são possíveis e abre-se para elas uma janela de oportunidade. Nosso movimento é, antes de tudo, humanista e de nenhuma maneira desqualificamos de imediato a gente que está hoje no governo. Sabemos que a capacidade política para liderar um processo de reformas eles têm. Queira Deus que tenham também a vontade política de levar essas mudanças adiante.
Como os sucessores de Fidel devem agir?
O que eles não poderão fazer é acreditar que são os únicos capazes de empreender esse processo de reforma. E, se quiserem demonstrar ao povo sua vontade de liderar as mudanças, terão primeiro de libertar os presos políticos. Depois, estarão moralmente obrigados a garantir a liberdade de expressão, de reunião, de os trabalhadores se organizarem em sindicatos - algo que Lula (o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva) não cobrou de Fidel quando esteve aqui, em janeiro.
Há diferenças substanciais entre os três favoritos ao cargo de presidente do Conselho de Estado, Raúl Castro, Carlos Lage e Felipe Pérez Roque?
Não importa quem seja o sucessor de Fidel, ele terá de mudar as leis para garantir os direitos dos cidadãos. A sociedade cubana não aceitará uma mudança apenas cosmética, que apenas disfarce a situação atual. Cuba passa por um período de 50 anos de totalitarismo e não nos interessa agora o “socialismo bonzinho”. Queremos a liberdade sem reduções ou relativismos.
O sr. tem detectado algum sinal de que os cubanos poderão reagir, caso o regime resista a adotar mudanças?
Não. Os cubanos, pela própria natureza não têm o que se costuma chamar de ódio de classes. Mas há um grupo que se encastelou no poder há quase 50 anos. Há muito tempo, esse grupo defende seus próprios interesses e mantém sua sede de poder com uma arrogância poucas vezes vista na história da humanidade. E essa arrogância se dá em nome da soberania nacional e da independência. Os membros desse grupo baseiam-se na tese de que qualquer sinal de debilidade do regime favoreceria a agressão estrangeira e o retorno do país a uma situação de submissão a interesses internacionais. Essa é parte importante da política de terror e medo que diariamente o regime incute na sociedade cubana. E isso se repete há muitas décadas. É uma estratégia muito bem planejada que leva a concluir que a oposição ao governo significa automaticamente opor-se à liberdade do próprio país. Essa estratégia, aos poucos, vem sendo percebida pelos cubanos, que já há algum tempo sentem-se fraudados. Nós reconhecemos que esse grupo que está no poder há tanto tempo obteve conquistas importantes em termos sociais. De nenhuma maneira queremos perder essas conquistas. Mas necessitamos também de liberdade, de manter nosso direito a ter direitos. Queremos a manutenção do sistema que nos permite ter saúde e educação gratuitas. E queremos também o restante: liberdade de expressão, de reunião, religiosa, imprensa livre, etc.
Mas os sinais de descontentamento ainda são frágeis e tímidos...
Cuba, ao contrário do que se registrou no imaginário do restante do mundo, tem uma sociedade plural. Aqui, temos uma diversidade de posições, de expectativas, de opiniões. Há muitos que discordam das ações do governo, há os que acatam cegamente as orientações do regime e se sentem identificados ideológica e historicamente com essa experiência marxista, há os que simplesmente querem emigrar e deixar tudo isso para trás. O que nosso movimento pede é respeito, e o direito de existir livremente, a todas essas posições. Colocada numa balança e observada com cuidado essa exigência, qualquer pessoa razoável concluirá que não se trata de nada excepcional.
Uma ruptura repentina não poderia causar em Cuba uma fratura social de conseqüências devastadoras?
Acredito que a reconciliação é o caminho para a pacificação. Pregamos isso com o nosso lema, “liberdade e vida”. Observem os brasileiros que nosso trabalho é muito mais espinhoso do que o dos ideólogos do governo, que têm uma missão muito mais cômoda, que é a de reprimir as idéias. Contrariamente ao que diz Fidel, o que há em Cuba não é a batalha das idéias, mas a repressão das idéias divergentes. O regime nada mais faz do que assustar o povo, afirmando que a distensão causaria o enfraquecimento não do governo, mas sim do próprio país, que levaria em um primeiro momento à perda da independência, das conquistas sociais de educação e saúde e, depois, acabaria por levar à generalização da corrupção e do crime. Os cubanos querem mudanças pacíficas, sem confrontos. Não queremos mais nem capitalismo selvagem nem comunismo selvagem. Nosso movimento nunca falou em liberdade de mercados - e não porque não a consideramos importante -, mas somos intransigentes na defesa da liberdade das pessoas. E as pessoas não devem estar submetidas a nenhuma força sistêmica, nem do mercado nem do Estado. Nossa proposta de mudanças não exclui nenhum cubano , nem os presos políticos nem os membros do próprio governo.
O sr. já sentiu sua segurança pessoal ameaçada por causa de sua atuação política?
Vivo sob ameaças constantes, feitas não só a mim, mas também à minha família. Os telefonemas estranhos, com ameaças veladas ou explícitas, são freqüentes. Agentes do governo me perseguem nas ruas o tempo todo. Telefonam e incomodam as pessoas que falam comigo. Sou católico. Quando vou à igreja, eles me acompanham de longe. Incomodam com ameaças os médicos que atendem pessoas da minha família. Há duas semanas, alguém soltou os parafusos das rodas do meu carro - uma Kombi 1974, fabricada no Brasil, que você viu na frente da minha casa. Câmeras instaladas nos postes pelos serviços de inteligência do regime monitoram todo o movimento da minha casa, quem entra ou sai daqui. Veja você mesmo (levantando-se da cadeira e abrindo a janela da frente da casa) que no muro aqui em frente pintaram um mural com a caricatura de George W. Bush festejando com um gusano (“verme”, em tradução do espanhol, e palavra normalmente utilizada em Cuba para descrever os anticastristas exilados em Miami). No muro da esquina, puseram uma pichação: ‘Numa praça sitiada, a dissidência é traição.’ Tudo isso é parte de uma campanha de intimidação, e um exemplo da estratégia de terror promovida pelo regime.
Essa sua visão da política cubana tem muitos seguidores aqui em Cuba?
Temos amigos. Muitos estão na prisão, que suportam com fortaleza de vontade e espiritualidade. Outros sofrem com a pobreza, a ameaça, a perseguição. São algumas centenas, não milhares, esses amigos mais próximos. Mas o que nos conforta saber é que há uma imensa maioria da população cubana que apóia nossa proposta de mudanças políticas pacíficas. Por isso o governo nos persegue tanto.
Como o sr. crê que Cuba é vista no exterior hoje?
Muitos no exterior vêem Cuba pelo prisma da ideologia e só enxergam Fidel, Che, o romantismo dos anos rebeldes da revolução, etc. Mas é preciso dizer que queremos ser vistos sob outra ótica, como seres humanos, que têm o direito de ter direitos. Somos 11 milhões de seres humanos que queremos liberdade e dignidade.
Que futuro o sr. prevê para o país?
Acreditamos que as mudanças não serão possíveis sem reconciliação. E acreditamos que não há por que temer o futuro. Como os brasileiros, o povo cubano é inventivo, criativo e tem uma incomum capacidade de trabalho. Livres das amarras da opressão do Estado, seremos um país de trabalhadores com todo o potencial para prosperar. Só queremos que nos desatem as mão e nos tirem a mordaça.
Quem é:
Oswaldo Paya
É hoje o mais importante dissidente interno de Cuba
Fundou o Movimento Cristão Libertador (MCL), que promoveu a iniciativa conhecida como Projeto Varela - petição de um referendo sobre democracia e os direitos humanos que atraiu 25 mil assinaturas
Ganhador do Prêmio Sakharov de Direitos Humanos, do Parlamento Europeu
FUTURO DA ILHA: “Somos criativos e temos potencial para prosperar. Só precisamos que nos tirem a mordaça”
DEMANDAS: “Não nos interessa agora o ‘socialismo bonzinho’. Queremos a
liberdade sem reduções ou relativismos”
REPRESSÃO: “Vivo sob ameaças. Câmeras do serviço de inteligência
monitoram o movimento em minha casa”
rede de tv pública-petista?
Replyna folha se comenta algo muito :
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u375398.shtml
e não sou eu que estou dizendo!
e eu é que sou o burro ?
Coronel, esta MONARQUIA instalada no gabinete do barbudo, esta onda toda desta tv lulla, isto é constitucional????
ReplyPergunta que poderia ser feita.
Reply14. O País precisa dessa estrovenga.
Coronel:
Replyque tal enviar essa lista de perguntas para o site dos DEM ?
Ainda da' tempo da oposicao barrar esse Canal de TV do nosso Goebbels, que vai custar bilhoes de reais ao contribuinte forzado do fisco, vulgo Leao, cada vez mais voraz e pronto a nos devorar.
Hereticus
DELENDA Foro de Sao Paulo
Coronel:
ReplyPois é!
O Brasil não é um país sério!
A Justiça não funciona. As regras para investimento no país assustam qualquer um.
Os serviços públicos são uma autêntica desgraça. Pudera! Em vez de serem escolhidos os mais capazes, os mais competentes, através de concurso, não, são colocados nos serviços os camaradas petralhas e os apadrinhados pelos partidos de base do governo.
Basta constatar no dia a dia. Incompetentes, até dizer BASTA!
Os nossos políticos são os melhores exemplos de malandragem (havendo algumas exceções, mas infelizmente, poucas exceções).
E qual a origem de tanta incompetência e tanta corrupção?
Apenas o "jeitinho" brasileiro de ser. De "País de futuro", que tarda a chegar, com assento no G8, no conselho de segurança da ONU, o Brasil, assim continuando, ficará sempre como emergente e, entre os emergentes do BRIC, estará sempre em último lugar.
È mesmo uma tristeza!!!
Me desculpem, no último comentário esqueci de colocar o ponto de interrogação no final. Ficou feio.
ReplyAumento para os Militares o Governo Lula não tem, mas para TV Brasil, U$D 1 bi para Cuba, U$D 1 bi para Bolivia, U$D 11 bi para sede BNDES no Uruguai, aumento para PMDF, PF,PRF e para despesas milionarias em Cartões corporativos o Governo tem. Tudo feito a custa dos nossos salarios.Parecemos uns Patetas fantasiados de PT.
ReplyCORONEL,
ReplyPelos ítens propostos,dá pra ver que vc leu a lei e a esquadrinhou muito bem. Agora entra em cena o batalhão: aí turma,vamos mandar para a lista de senadores e pressionar,pedir aos colegas da blogosfera do bem para espalhar. O Sen.Heráclito gosta muito de ler blogs e dá atenção,quando o que recebe é relevante. Este é o caso.
Abraços, ANA.
Coronel
ReplyXiiii, tem tanta coisa errada nessa história da EBC, Empresa Brasil de Comunicação e TV Brasil.
Estava lendo e pensando se estava num regime soviético!
Estamos, não estamos, Coronel?