(Com informações de O Globo) Se o Conselho de Ética aprovar um parecer preliminar pelo arquivamento do caso de Eduardo Cunha, o Código
de Ética prevê que ele pode ser levado ao plenário com apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas).
No plenário, essa votação, se ocorrer, será simbólica, com os favoráveis
ou contra Cunha levantando as mãos. Se um dos partidos pedir
verificação, aí a votação será nominal, com cada parlamentar se
manifestando no painel eletrônico. Desta forma, o caso caminha para o voto aberto, sabendo-se quem votou contra ou a favor de Cunha. Saia justíssima! Praticamente uma condenação de Eduardo Cunha.
O próprio presidente do colegiado disse que assinará o eventual
recurso. Como não há previsão de que Cunha se defenda oficialmente nesta
fase, ele argumenta que o Conselho não pode encerrar o processo sem
ouvir o presidente da Casa: — Se for rejeitada a admissibilidade, eu assinarei o recurso. Tem que
dar a oportunidade ao representado de se defender e provar sua
inocência — afirmou Araújo.
Apesar de o Código de Ética não prever a apresentação de defesa já
nesta fase, o presidente da Câmara afirma que irá se pronunciar. — Depois de notificado verei o que fazer. E irei me manifestar, sim.
Antes do preliminar — afirmou Cunha ao GLOBO, por mensagem de texto.
Presidente do Conselho, José Carlos Araújo afirma que não há previsão
de qualquer defesa nesta primeira fase. O Código de Ética prevê que,
somente se o processo for adiante, haverá a notificação de Cunha. Araújo
disse que deve nomear o relator do caso amanhã.
— Teremos o sorteio e preciso ter pelo menos 24 horas para conversar, para saber qual a disposição deles — afirmou. O deputado Silvio Costa (PSC-PE), um dos parlamentares mais críticos a
Cunha, acha que não há risco de ser rejeitada a admissibilidade, mas
diz que, caso isso ocorra, vai liderar o recolhimento de apoios para
levar o caso ao plenário: — Claro que vou recorrer. E não faltarão deputados para assinar. Mas acho que esse risco não se corre de jeito nenhum.
