(Estadão) O PMDB vai reforçar na próxima semana o cerco aos planos do ministro
das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o
PSD, legenda que fundou em 2011. O partido vai apresentar uma ação
direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para
questionar a legitimidade do atual processo adotado pelas novas siglas.
Na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer pôr em
votação o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de
partidos.
Na ADI, os peemedebistas colocam em xeque o modelo de assinaturas
exigidas pela Justiça Eleitoral para aceitar a criação de um partido -
hoje em cerca de 490 mil, ou 0,5% dos votos válidos dados na eleição
mais recente para a Câmara. Hoje, o chamado "apoiamento" consiste na
assinatura de um eleitor reconhecida pelo cartório eleitoral. Para o
PMDB, esse instituto não deveria ser válido, pois só uma minoria dos que
assinam o documento de criação de uma legenda realmente se converte em
militante e não são raros os apoiadores que já são filiados a outra
sigla.
O PMDB também quer reforçar uma ADI apresentada pelo PPS em 2011, quando
Kassab fundou o PSD. O texto questiona a Resolução 22.610/07 do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual a criação de nova
legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de
seu partido de origem sem perder o mandato. A criação do PL para posterior fusão com o PSD conta com apoio do
Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas
forças políticas que façam frente à legenda.
Plenário. Além de tentar brecar os planos de Kassab na
Justiça, o partido de Eduardo Cunha planeja suas ações em outras duas
frentes. Uma delas é no TSE, mas o departamento jurídico do PMDB ainda
avalia qual a melhor estratégia na corte.
Na Câmara, Cunha aprovou requerimento de urgência para apreciação do
projeto apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), com aval do
PMDB. Ele quer votar na próxima semana o texto que determina que um
partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do
registro definitivo para fundir-se a outra legenda. Esse projeto
desenterrou outros textos que ampliam as punições a parlamentares que
deixarem suas legendas.
5 comentários
O medo deles é que "nasça" um partido realmente representante dos interesses de todos os brasileiros. Esse do Kassab é só mais um para "morder". O Nascimento de uma frente popular que não tenha vínculos como os do PT seria uma boa alternativa para assustar os políticos. Nestes últimos anos, é simplesmente absurdo o quanto estes políticos brasileiros foram e são "passíveis" e omissos.
ReplyDá-lhe, Eduardo Cunha!!!
ReplyNo ínicio o Eduardo Cunha apresentou bons resultados,como não acredito em mula sem cabeça,prefiro esperar mais um pouco para dar meu aval sobre o Deputado.No Brasil quando aparece uma boa ação logo a mídia põe o cidadão no pedestal mais alto e passado algum tempo é só frustração.Assim também acontece com alguns falsos craques de futebol,da mesma forma que vira craque,vira perna de pau.
ReplyO Brasil tem que acabar com essa leviandade de se criar partidos a torto e `a direita. Absurdo. Caminho para falcatruas e negociatas. Tem que se parar isso.
ReplyÉ bom sempre lembrar que este canalha tentou assassinar o consul americano em P Alegre, na década de 60. Portanto é capaz de tudo.
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