(Estadão, hoje) Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o
ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído,
junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal,
do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos
responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o
pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que
autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da
compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser
ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.
Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da
estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter
aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico
“falho” e “incompleto” a respeito do negócio.
Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda, em resposta ao Estado,
o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais
ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria (mais
informações abaixo). Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de
Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria
Executiva na compra da refinaria.
Justificativa. No texto de 64 páginas,
entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a
justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró – então
diretor de Internacional – era falho por omitir que o contrato tinha as
cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil,
parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a
Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão).
De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha
“obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do
contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos
fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a
decisão.
Diferença. Conforme o documento assinado pelo
advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas
quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o
estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes
executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena,
tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de
adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo
Conselho”, diz o texto.
É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes
do Conselho também sejam responsabilizados. “Caso este tribunal entenda
que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da
Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos
integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros
do Conselho de Administração.”
Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se
negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes
do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo
seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais
requeridos”.No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da
primeira conclusão do TCU. “Essa posição (de que os conselheiros são
responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de
outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi
descartada.”
Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da
Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo
Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril
Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper,
os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o
ex-comandante do Exército Gleuber Viana.
Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão
preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia,
também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se
atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele
é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da
Petrobrás.
‘Erro médico’. No documento de sua defesa,
Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os
lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados
pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da
direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal
compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é
de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi,
certamente. a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a
maior venda da Astra”. Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster,
atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma
série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.
10 comentários
Qualquer brasileiro informado do assunto sabe que a vagabunda é quem decidiu sem ler merda nenhuma. Portanto IMPEACHMENT JÁ.
ReplyÓbvio que Dilma não é a única culpada.
ReplyO bom, agora, é que estão entregando um ao outro.
E o baú da felicidade é grande, e sem fundo.
Maravilha!
Cavalaria Ligeira
Claro que tanto Dilma, presidente do conselho, quanto Gabrielli, presidente da estatal, devem ser responsabilizados pelo prejuizo da petrobras. Chega do Brasil ser o pais da blindagem dos poderosos.
ReplyNão é por outra razão que Dilma não tira Graça Foster da presidência da Petrobras.
ReplyQuem vier para o seu ligar terá que meter a mão na lambança e aí, dona Dilma está atolada: ou por incompetência ou por conivência.
Um bando de ladrões imbecis que destruiu o Brasil.
ReplyDe uma coisa eu tenho a maior certeza:
ReplyTodos esses contratos que geraram uma baita corrupção para todos (lá não tem gente ingênua, não existe otário em negócios dessa monta) foram lidos e relidos centenas de vezes EXATAMENTE PARA NÃO DEIXAR RABO...
Todos tomaram o maior cuidado para, de uma forma ou de outra, livrarem o seu da reta. OU NÃO ?????
Todo o cuidado é pouco para o engendramento e encobrimento da roubalheira, portanto todos os que se locupletaram foram extremamente atentos. E foram atentos ao extremo exatamente para seguramente se locupletarem...
TUdo com a melhor aparência de legalidade e de inocência.
Exageraram nas fotos, entretanto. Porque não precisavam tanta marquetagem para parecerem, de macacão, sujando as mãos de óleo (e muita grana) e brincando de criancinhas de maternal rabiscando a roupa do amiguinho.
Quando comecei a veri esses excessos, pensei: AÍ TEM !!!
Só que tem muito mais htórias do Youssef que talvez a dita justiça nunca venha a saber.
As h
nossa, cada "nomao" tinha nesse conselho......tem um lingua presa q virou milionario "do nada"
ReplyPra mim, a coisa é pior que leniência - que já seria muitíssimo grave. É conivência e omissão. Neste caso, pelo Código Penal, deveriam ser enquadrados criminalmente como agentes participantes no crime.
ReplyÉ claro que a corja petista e, portanto, mais ainda a própria Dilma, queria muito dinheiro para as campanhas eleitorais que os manteriam no poder para sempre.
Na cabeça da corja, somos todos idiotas. Não somos.
Mariana
Sejamos justos. Nisso o Gabi (elli) tá certo. A Dilmentira e todos os outros estão mais sujos nisso do que pau de galinheiro.
ReplyNão é só por lógica, mas pela Lei das S.A.(6404/76): o Conselho de Administração e a Diretoria da S.A (que não é a Diretoria Executiva) respondem por TUDO que acontece na Empresa. Portanto, nada disso de tirar o corpo fora.
Mariana
Nada mais justo.
ReplyAcho graça. O capitão é sempre culpado de afundar o barco... menos no BR!