Comandada pelo PSDB, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por
consenso o projeto de lei que autoriza a criação de conselhos populares
no Estado, nos mesmos moldes da proposta elaborada pelo governo da
presidente Dilma Rousseff - e que foi vetada por deputados federais dois
dias depois da reeleição de Dilma.
Na quarta-feira, os deputados estaduais deram aval à participação popular nas decisões do governo paulista, por meio da criação da Política Estadual de Participação Social e do Sistema Estadual de Participação Social. O projeto de lei, apresentado pela bancada do PT, prevê que movimentos sociais sejam ouvidos na elaboração de políticas públicas no Estado, comandado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). O texto segue para apreciação do governador.
O projeto de lei número 1073, de 2014, prevê dez tipos de instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos, conferências, comissões de política pública, mesas de diálogo, consulta pública e orçamento participativo. O texto afirma que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta "deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas". As despesas de viagem dos representantes da sociedade para a participação em reuniões e eventos deverão ser pagas pelo governo.
A votação da proposta do PT, que é minoritário na Assembleia, foi negociada com o PSDB em meio a um pacote de projetos de deputados e do Executivo para serem aprovados. O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que não houve polêmica porque o projeto não obriga a instalação de conselhos populares. "A proposta é autorizativa, não impositiva como a do governo federal. Não há necessidade de polêmica".
A Política Nacional de Participação Social apresentada por meio de decreto pela presidente Dilma, no entanto, também não obrigava o governo federal a seguir as decisões tomadas pelos conselhos, mas sim estabelecia a consulta popular antes da adoção de políticas públicas. PT, PSOL e PCdoB ficaram isolados na defesa da proposta criticada como "bolivarianista", que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Na Assembleia, o líder do PT, João Paulo Rillo, disse que a forma de apresentação da proposta em São Paulo, por meio de um projeto de lei e não por decreto, pode ter ajudado na aprovação. O projeto, afirmou Rillo, segue a "orientação política e ideológica" da proposta federal. ( AASP)
Na quarta-feira, os deputados estaduais deram aval à participação popular nas decisões do governo paulista, por meio da criação da Política Estadual de Participação Social e do Sistema Estadual de Participação Social. O projeto de lei, apresentado pela bancada do PT, prevê que movimentos sociais sejam ouvidos na elaboração de políticas públicas no Estado, comandado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). O texto segue para apreciação do governador.
O projeto de lei número 1073, de 2014, prevê dez tipos de instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos, conferências, comissões de política pública, mesas de diálogo, consulta pública e orçamento participativo. O texto afirma que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta "deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas". As despesas de viagem dos representantes da sociedade para a participação em reuniões e eventos deverão ser pagas pelo governo.
A votação da proposta do PT, que é minoritário na Assembleia, foi negociada com o PSDB em meio a um pacote de projetos de deputados e do Executivo para serem aprovados. O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que não houve polêmica porque o projeto não obriga a instalação de conselhos populares. "A proposta é autorizativa, não impositiva como a do governo federal. Não há necessidade de polêmica".
A Política Nacional de Participação Social apresentada por meio de decreto pela presidente Dilma, no entanto, também não obrigava o governo federal a seguir as decisões tomadas pelos conselhos, mas sim estabelecia a consulta popular antes da adoção de políticas públicas. PT, PSOL e PCdoB ficaram isolados na defesa da proposta criticada como "bolivarianista", que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Na Assembleia, o líder do PT, João Paulo Rillo, disse que a forma de apresentação da proposta em São Paulo, por meio de um projeto de lei e não por decreto, pode ter ajudado na aprovação. O projeto, afirmou Rillo, segue a "orientação política e ideológica" da proposta federal. ( AASP)
EIS A JUSTIFICATIVA E OS AUTORES DO PROJETO: TODOS PETISTAS! ENTRE ELES O PRESIDENTE E O TESOUREIRO DO PT! QUE VERGONHA!
Aprimorar o funcionamento
democrático do Estado e oferecer para a população a oportunidade de atuar de
forma continua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de
políticas publicas é tarefa do próprio Estado, e para isto impôe-se a criação
de uma Politica Estadual de Participação Social e de um Sistema Estadual de
Participação Social .
As manifestações populares, que
emergiram com mais força e repercussão em junho de 2013, possibilitaram
múltiplas leituras, mas de fato é consenso que
as manifestações representaram interessante exercício de democracia
direta, o cidadão como indivíduo se expressando para formar a opinião pública e
seus representantes formalmente constituídos.
Nesta casa temos representantes
que receberam a delegação de executar a vontade do povo, porém é certo que não
detém o monopólio do exercício da democracia.
Se o povo vai às ruas, dispensa
mediadores e fala por si só, indica que os seus representantes não estão sendo
porta vozes de causas políticas que lhe são caras. Manifestações de rua desse
tipo representam, portanto, questionamentos às ações e omissões dos representantes
e nunca negação à democracia.
2013 foi o ano em que o povo
obteve na rua a revisão do reajuste das tarifas dos transportes públicos e
inseriu a questão da mobilidade urbana no centro do debate político.
Uma sociedade democrática não deve
se limitar à constituição de representantes que governem em nome do povo -
democracia representativa – ou ao exercício democrático direto das
manifestações de rua.
A democracia participativa é o
caminho entre a institucionalidade dos governos e parlamentos e a efemeridade
das mobilizações de rua.
Na sociedade brasileira, diversos
mecanismos de democracia participativa foram se constituindo ao longo do tempo.
A Constituição Federal de 1988 registrou esses espaços, fruto de uma intensa
atuação de movimentos sociais que ao longo de uma década derrotou uma ditadura
e constituiu as novas bases de nossa democracia. As práticas de democracia
participativa, entretanto, estavam dispersas, com diferentes formatos e
nomenclaturas: conferências, conselhos, audiências públicas, orçamento
participativo, colegiados, comissões entre outros.
É nesse contexto que se insere o
presente projeto de lei.
Em um momento de questionamentos
da qualidade da representação democrática, é importante ter a sensibilidade de
avançar na organização de um sistema de participação social que aprimore os
mecanismos de democracia participativa da sociedade brasileira.
A democracia participativa
reforça a legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo enfrentando os
desafios do nosso tempo e avançando em democracia.
A bancada do Partido dos
Trabalhadores, defensora de mais democracia, pretende potencializar o
funcionamento democrático de nosso Estado com o presente Projeto de Lei,
que autoriza o Governador a instituir a
Política Estadual de Participação Social e o Sistema Estadual de Participação
Social.
Sala das Sessões, em 13-08-2014
João Paulo Rillo - PT; Gerson
Bittencourt - PT; Antonio Mentor - PT; Telma de Souza - PT; Marco Aurélio - PT;
Beth Sahão - PT; Edinho Silva - PT; Isac Reis - PT; Rui Falcão - PT; Carlos Neder - PT; José Zico
Prado - PT; Geraldo Cruz - PT; Adriano Diogo - PT; Luiza Cláudio Marcolino -
PT; Ana do Carmo - PT; Marcos Martins -
PT; Ana Perugini - PT; Francisco Campos Tito - PT; Enio Tatto - PT; Hamilton
Pereira - PT; Alencar Santana Braga - PT
44 comentários
O melhor a fazer é renunciarem em bloco. RENUNCIEM, Srs. Deputados.
ReplyAssim cada grupo formado pela participação social elege um representante que falará diretamente ao governador, sem custos de assembléia legislativa. Porca miséria!
Nem vou contar a história do escorpião...Aécio saia do PSDB enquanto for tempo.
ReplyCEL,
ReplyEles, os vermelhos FDP, têm que começar por algum lugar. Como não deu certo em Brasília no Congresso, quem sabe começando pelo estado mais rico, populoso e poderoso do país? Até 2018 vão fechar o cerco vermelho sobre a nação. Que merda ver uma país indo de encontro a uma utopia. Não acredito mais em nada pois a grande maioria está inebriada pelo socialismo-comunismo, as instituições estão aparelhas pelo governo do PT e PMDB, fecham os olhos, a imprensa não informa, esconde e manipula, que merda mais uma vez. Se o governador do estado não vetar terá baixado as calças para o comunismo. Será que estou ficando louco ou não tem mais gente e instituição com coragem suficiente para mudar os rumos deste país mergulhado na lama da imoralidade, incompetência, corrupção e desmandos? Alguém aqui acredita que com paz e amor e baixando as calças vai conseguir mudar alguma coisa? Eu não acredito, eu acredito na força. A mudança só virá depois do caos. E agora milicada? Proibiram os nomes de qualquer integrante do governo militar de serem homenageados em praças, em escolas, enfim, em qualquer logradouro público. E agora milicada? Vão continuar homenageando cadáveres exumados? Porque vocês não cancelam as medalhas dos condenados do mensalão? E agora milicada? Vocês vão se rebaixar igual aos militares venezuelanos? Estão cagando em suas cabeças seus milicos de merda.
De tanto esperar e fazer favor o INHAMBU perdeu o rabo!
Índio Tonto/SP
Qualquer coisa que venha desse partido bolivariano corruPTo não merece ser sequer considerado. Alckmin o senhor foi reeleito para continuar sendo um governador PAULISTA e não um esbirro do Lulopetismo corruPTo e decadente. Se não vetar vai se ferrar.
ReplyGeraldo Alckmin tem um sério problema de personalidade. Se diz republicano, mas se vende para os corruptos. Triste isso, uma verdadeira mancha no seio da democracia, um corrupto disfarçado, boçal, falso. O povo paulista tem que se erguer contra esse duas caras! Ele é mais um traidor do voto junto com o Rollemberg.
ReplyRaquel
Quanto mais eu rezo, mais assombrações aparecem!
ReplyGeraldo Alckmin NÃO pode compactuar com esta VERGONHA!
Eu não votei em conselhos, eles não me representam!
Vamos ter de encher a caixa postal do sr. governador, de novo!
Chris/SP
To quase perdendo a esperança que exista algum político que preste, sou Paranaense votei no Beto Richa e agora depois de reeleito tá anunciando aumento nos pedágios,ipva e icms em varios produtos, inclusive em remédios, tá dificil de acreditar em alguem.
ReplyÉ possível que projeto semelhante já tenha sido aprovado em outros estados. Não perdem tempo. Parece-me que cumprem uma ordem superior. Estão com pressa, mobilizando-se para destruir as instituições com uma velocidade muito grande.
ReplyNão se preocupem, irmãos de outros estados. Nós, paulistas, vamos já pra cima de nosso governador. Ai dele se não vetar essa ignomínia.
ReplyEsse Alckmin é um idiota. Será que esse "morto" sabe o que a sua bancada anda aprontando na Assembléia? A proposta não é impositiva por enquanto e na hora que o PT e seus aliados estiverem no comando do Estado? Isso aqui vira uma zona. Não veêm o que está acontecendo na Prefeitura entre o Haddad e os tais movimentos sociais.
ReplyPolítica é um jogo em que nem o experiente coronel(a quem admiro) consegue perceber de cara todas as nuances...posso estar errado, mas acho que Alckmin já faz uma aliança com o PT paulista para que, futuramente, quem sabe, por causa do esquema dos trens, ele não sofra impeatchment. É o que penso...ele sabe que pode levar o troco de um possível empeatchment da Dilma e tenta se precaver. Ao mesmo tempo, dá uma de "esquerdinha", jogando a "direita" para o Aecio...2018 já está nas ruas. Enquanto isso, Aecio vai as ruas, no sentimento popular. É o jogo, é minha leitura. MAS POSSO ESTAR ERRADO, no que humildemente aceitaria. Abraços, bravo coronel
ReplyGovernador Alckmin :
ReplyConfiamos em seu discernimento e vete imediatamente esse projeto de lei que desvirtua a democracia representativa!!!
O que está acintecendo com Alckmin? Está indo pro lado negro da força?
ReplyPelo visto, o PSDB enveredou pelo mesmo esgoto do PT. Estamos perdidos!!
ReplyFaz tempo que sei (vias confiaveis) que alckmin esta' de mimimi com dilma; ``diurma``com uma coisa dessa; vou pro iraque, coreia do norte, pro inferno, sei la, ,...., to ficando louco...socorro !!!!!
ReplyNinguem mais aguenta os ataques sórdidos dessa corja bandida do PT.
ReplyMEU DEUS SÓ SUA ONIPOTÊNCIA PARA EXORCISAR O PT DA VIDA DOS BRASILEIROS!
SOCORREI-NOS, POR MISERICÓRDIA.
Eu nunca vou entender o PSDB, nunca mesmo. Após ter dado sinal que finalmente aprendeu fazer oposição no congresso, eis que me vem essa aberração.
ReplyTenho a impressão que o PSDB está em crise de dupla personalidade, e uma delas é petista de criancinha.
Teve antes aquele papelão de apoiar a indicação um petista roxo no TCU, e agora isso. Sério, que vergonha PSDB, que vergonha.
O Brasil precisa urgente de um partido de oposição de verdade, já que o PSDB tem medo de assumir o papel.
É tóis! Tamo junto e misturado! Alckmin traíra da Lagoa Seca!
ReplyO que esse FDP DO geraldo tá querendo? Em Brasilia é mais dificil de a gente ir mas em Sampa a gente vai lá e dá um pau nesse tranqueira. Já me arrependi de votar nele. Com meu voto não ganha mais nem para síndico.
ReplyO Governador Geraldo Alckmin enganou os paulistas. Não adianta, esse senhor já mostrou várias vezes de que lado está.Primeiro:aconselhou os Governadores do PSDB a não comparecerem no discurso de Aécio.Segundo:telefonou para Brasília pedindo que aprovassem o decreto da Dilma.Terceiro:foi a Brasília,de pires na mão,pedir dinheiro como se São Paulo precisasse.Já deu.
ReplyEu nunca acreditei neste tal de ALCKMIM,so paulista é que acredita neste cara
ReplySe isso for verdade, nunca mais voto em Alckmin,ele esta se saindo um segundo Kassab, traidor...
ReplyUm bosta. Só cavalgando o desespero dos que lutam contra o PT ele se elege.
ReplyAlckmin vem tendo comportamento contraditória faz tempo, Esta abrindo espaço para o PT entrar para governador. Pena que Paulo Skaf seja do PMDB,
Replyse ele fosse de outro partido teria ganho deste traidor, falso covarde, ele acha que com isto terá apoio do PT para presidente, Deveria ser expulso do PSDB,
O eleitor nao perdoa traicao.Tem que entrar um Celso Russumanno ou Skaf.
Que coisa, hein. Com licença que eu vou vomitar, bleargh...
Reply
ReplyAí na foto, os três palhaços com o punho cerrado à La Dirceu, podiam aproveitar e enfiar os referidos punhos, nos referidos rabos...bando de retardados ancrônicos..
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141205_unasul_bastidores_novo_rm
Coronel do Blog, encaminhei o seguinte e-mail à oposição e deixo sugestão para que seus seguidores repitam a dose. Pressionar é preciso.
ReplyO Congresso Nacional derrubou o Decreto 8.243/2014 e agora lemos uma notícia dessas. O que é isso OPOSIÇÃO?
Ou os parlamentares representam a população ou o país virará uma baderna nas mãos da tal "PARTICIPAÇÃO SOCIAL".
Até compreendo que para agradar a governanta e obter financiamento para obras de infraestrutura se possa dar sorrisos, mas, abrir espaço para "MOVIMENTOS SOCIAIS DE DOUTRINA PTISTA", aí não dá.
Se pensam que os PTistas viraram anjinhos, é melhor reavaliar o entendimento, pois, se abrirem espaço para o MST, MTST e outros grupos fascistas, estaremos todos enterrados em um Brasil Bolivariano. Os PTistas continuam, dia após dia, em sua marcha para impor o que querem e como querem, e a oposição, apesar dos esforços da última quarta-feira, 03/12 e dignos do mais alto elogio, ainda precisa impor-se com muito mais vigor.
PO ELEITORES DO GEOVANE QUEIROS DO PARA, ASSIM NAO DA,...
Reply"Uma vez chuchu, sempre chuchu! Chuchu, chuchu, sempre há de ser!" Sr. Alckmin, não me faça pegar nojo!!!
ReplyA manifestacao dos 20 centavos foi plantada pelo PT, para justificar o decreto, e nos caimos nela, veja a dificuldade hoje de colocar 8 a 10 mil pessoas na rua.
ReplyNão me preocupo pois o povo mais politizado e inteligente do Brasil são os Paulistas.
ReplyPodem deixar que os Paulistas vão enquadrar esse governador de Merda.
Só um esclarecimento, sou carioca.
Mudaram o método, mas a intenção é a mesma. Esses petistas não desistem nunca. Espero que Alckmin detecte em tempo a real intenção desses comunas e não deixe esse descalabro prosperar.
ReplyFora Geraldo Alkmin!
ReplyMariana
Na manifestação de hoje no MASP, 6/12, não tinha Aécio, não tinha Aloisio, não tinha Serra. 1h30 um carro de som da ong superação se apoderou do MASP com suas camisas laranjas e discurso petista, camisa com o logo do GOVERNO DO ESTADO de SP reinvindicando direitos dos paraplégicos. Um puta discurso de esquerda. O rapper enalteceu Marighela e a La Revolucion. Eu gritei: cadê a Bandeira do Brasil? Nenhuma. Somente às 15h10 o caminhão deles foi embora. Os carros de som que estavam esperando: um era do Brasil Livre outro da Intervenção Militar., e mais a frente o Venha Pra Rua. A policia isolou os grupos não sei por quê. Começou uma disputa ridícula pelo microfone mais alto. Tinha muito petista infiltrado. Daí o Brasil Livre pedui para seguirmos em passeata até a Praça Roosevelt. O pessoal da intervenção militar ficou contente com o espaço todo para eles e meio que mandaram o Brasil Livre e o Vem Pra Rua embora. Essa divisão me deixou puto da vida. Eu resolvi ir embora. Enquanto a gente divide as nossas forças, a esquerda se fortalece pois embora divididos em outros partidos o PSOL, PCB, PCdoB, PTdoB etc, votam sempre com o PT. Enquanto houver esta desunião entre a gente, o PT vai ganhar todas. É isso que esles querem. Foi uma bosta!
ReplyCoronel.
ReplySó um detalhe que está passando desapercebido por todos: o decreto 8243 foi derrubado na Câmara, no Senado ainda não foi votado. Portanto ainda está valendo. Não esqueçamos desse detalhe e continuemos pressionando os senadores para que entre na pauta.
Mas agora, pensando melhor.... Foi um belo golpe hein? Aprovam em São Paulo para desmoralizar os senadores(principalmente do PSDB) que lutarem para rejeitar o mesmo decreto em Brasília.
É. Parece que estamos ficando encurralados pelos traidores.
Será que esse golpe foi planejado na visita do Alckmin à Dilma em troca de algum favor?
Deus nos ajude!
Mandei um e-mail para o gabinete do governador descendo o sarrafo nessa decisão do PSDB. Por favor, façam o mesmo.
ReplyCaramba! mais essa agora... Karakas...
ReplyNós estamos sendo fu#@$%! de todos os lados, não só pelo inimigo, mas essa agora, pelo "amigo". Vamos parar numa guerra civil. Nada de bom acontece. Até o PGR vai amaciar pro PT no STF.
ReplyCoronel, o Alckmin sempre foi assim: subserviente! Morre de medo do PT/Lula/Dilma, aos quais procura sempre agradar ... O paulista, com essa trairagem de seu governador, tem mesmo que sentir-se tremendamente frustrado. Ele está claramente aderindo à ditadura bolivariana que o PT comunista vai, aos poucos, impondo ao povo brasileiro. O que resta ao brasileiro, em particular ao paulista, é ir às ruas protestar, em massa, para defender nossa democracia, que não é de fachada, como a pregada pelo PT. Não adianta ficar protestando apenas nos blogs ... Vamos todos às ruas portando cartazes com a slogan FORA ALCKMIN !, que ele certamente vai refletir sobre essa irresponsabilidade do PSDB na Assembleia Legislativa.
ReplyPSDB, PSD,PSC, tudo que tem "s" no meio é socialista e comunistas, uns mais outros menos. Mas tudo farinha do mesmo saco.
ReplyEles tentaram criar os conselhos através do Congresso e não conseguiram. Agora será através dos governos estaduais.
ReplyA oposição sempre está a um passo atrás.
Quem é a cabeça pensante do PT? Acredito que não seja nem o Lula nem a Dilma.
Só estamos colecionando derrotas. Temos que ter um líder que aglutine todos os movimentos da opasição para não haver rachas.
É ridiculo pessoas aqui no blog ficarem condenando o Alckmin sendo que o projeto foi aprovado na câmara. e foi para o Alckmin vetar ou aceita. esta na cara que ele não vai aceita, vai vetar com certeza. então parem de criticarem o Alckmin antes de ver se ele vai vetar ou não. agora se por acaso ele não vetar ai sim podem falar o que quiserem ate eu falo. mais fica crucificando antes de ver o que ele vai fazer é um absurdo. sem a ajuda do Alckmin o Aécio não é nada, se o Aécio teve tantos votos foi pelo o trabalho do Alckmin em SP que deu 64% a ele. porque se dependesse de Minas ele teria levado uma surra. então vamos pará com essas besteira
Replypois em 2018 ele vai precisar da ajuda do Alckmin se quiser ter uma boa votação em SP. outra coisa o Alckmin é Governador de SP precisar de verbas federais para sua obras como Aécio precisou quando foi Governador de Minas. a maioria aqui parece Criança. Acorda Gente todos nós temos que nos unir, não separa.
Politica pública é esse bando de vagabundos brasileiros em sua MAIORIA trabalhar estudar e fazer algo de útil e p´rodutivo.Deixarem de lado esta vergonhosa mania de querer ganhar tudo e não fazer nada.Êta povinho NOJENTO.
ReplyÉ SÓ COMEÇAR... NAO DÁ PRA ACREDITAR Q A GENTE VOTOU NO ALKIMIM ACREDITANDO NELE E ESSA AGORA
Reply