Oposição peita Renan e Jucá, derruba a sessão do Congresso e votação do calote fiscal da Dilma fica para próxima terça.

Terça-feira (2), às 12h. Esta é a nova data marcada para votação do PLN 36/2014, que acaba com qualquer meta de superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi derrotado pela Oposição, que ameaçou, com base no Regimento Interno, anular a sessão no STF, já que ela foi aberta sem quorum. A matéria abaixo é do G1.

A sessão do Congresso Nacional destinada a votar o projeto que desobriga o governo a cumprir a meta fiscal de 2014 teve início nesta quarta-feira (26) com confusão. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) bateu boca e trocou gritos com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) na mesa do plenário.

“Eu fui dizer a ele que ninguém me cala neste Parlamento. Quem me colocou aqui não foi ele não, foi o povo de Pernambuco”, disse Mendonça em entrevista a jornalistas, logo após deixar a mesa. “Existe um quarto regimento nessa Casa, que se sobrepõe aos três outros regimentos (da Câmara, do Senado e do Congresso), que é o regimento Renan Calheiros. Ele adapta à sua conveniência, ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito”, criticou o deputado.

Acalmados os ânimos, Renan Calheiros, pediu “desculpas” pelos “excessos”. “Peço até desculpas pelos excessos, evidente, acho que todos temos que pedir desculpas, mas levemos adiante essa questão e realizemos essa sessão”, afirmou.

Os protestos da oposição, que é contrária ao projeto, começaram quando o senador Romero Jucá (PMDB-RO), no exercício momentâneo da Presidência do Congresso, abriu a sessão mantendo o quórum (número de deputados e senadores) registrado no fim da reunião da noite desta terça-feira (25).

Quando assumiu a presidência dos trabalhos, Renan Calheiros atendeu à demanda dos oposicionistas e passou a considerar somente as presenças registradas na sessão desta tarde. Ele decidiu, porém, aguardar 30 minutos pela chegada dos parlamentares, já que não havia quórum suficiente para abertura da sessão – 85 deputados e 14 senadores. Neste momento, estavam registrados 30 deputados e 10 senadores em plenário.

A oposição, então, sobretudo Mendonça, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) protestaram porque os 30 minutos, de acordo com o regimento, deveriam ter sido contados a partir das 12h00 e não das 12h30, como pretendia Renan.

Às 12h57, Renan anunciou que o quórum havia sido atingido (havia 125 deputados e 20 senadores) e que seria possível abertura da sessão. Neste momento, Mendonça Filho, da tribuna, começou a gritar “isso é uma vergonha”, “é um absurdo”, entre outros protestos.

O presidente, bastante exaltado, se dirigiu ao deputado: “vossa excelência pode tudo, mas não pode ficar gritando na tribuna”. Ambos continuaram trocando gritos até que Renan mandou que Mendonça se calasse. “Cale-se”, disse com o dedo em riste. O deputado teve o microfone cortado e, então, deixou a tribuna e se dirigiu à mesa onde Renan estava sentado. Eles continuaram discutindo. Do plenário, Rubens Bueno apontava ao presidente: “ditador, prepotente, o senhor faz parte dessa farsa”.