A Petrobras fez um pagamento indevido de R$ 242,8 milhões,
considerado indício de superfaturamento, para empreiteiras responsáveis
por quatro contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apenas
por conta de uma irregularidade em reajustes contratuais a título de
atualização monetária. É o que revela uma nova auditoria do TCU sobre as
obras da refinaria, a mais cara bancada pela estatal e a mais
controversa, por conta da explosão dos valores gastos com o
empreendimento. Além dos R$ 242,8 milhões já pagos a mais nos quatro
contratos, ainda existe um saldo a ser pago de R$ 124,9 milhões, o que
totaliza R$ 367,8 milhões como “superfaturamento em razão de condições
de reajustes inadequadas”, segundo o relatório técnico do tribunal.
Os ministros do TCU decidiram na tarde desta quarta-feira determinar à
Petrobras que suspenda o repasse dos R$ 124,9 milhões referentes a
obras na refinaria. O que já foi pago de forma indevida, R$ 242,8
milhões, será investigado, mas não houve decisão no sentido de devolução
do dinheiro. Isso poderá ocorrer ao fim do processo.
A
auditoria integra o Fiscobras 2014, um procedimento anual do TCU de
investigação de obras com recursos públicos federais, que subsidia a
elaboração do Orçamento Geral da União. O processo tem como relator o ministro José Jorge. Ele pautou para a sessão desta quarta-feira a votação sobre as descobertas feitas pelos auditores.
No relatório que subsidia a votação, os auditores ressaltam que a
continuidade dos pagamentos indevidos pode resultar em “dano aos cofres
da Petrobras de difícil reparação” e recomendam uma “ação imediata” do
TCU para resguardar o patrimônio da estatal. Eles ponderam, no entanto,
que uma medida cautelar para recuperar o valor pago indevidamente poderá
comprometer o fluxo de caixa das empresas e afetar o andamento das
obras. A mais atingida seria a refinaria Abreu e Lima, cuja inauguração
está prevista para o próximo mês de novembro. “A integralidade dos
valores considerados indevidos em cada contrato se situa entre 4,04% e
43,58% dos saltos contratuais”, cita a auditoria.
Os técnicos sugerem, então, que o plenário do TCU determine
cautelarmente a retenção nas próximas faturas do valor referente à
diferença entre o reajuste contratual aplicado e o reajuste considerado
adequado. “Tal medida já representará um resguardo de cerca de R$ 125
milhões aos cofres da companhia.” A Petrobras sustenta nas defesas já
apresentadas ao tribunal que não houve superfaturamento nos reajustes
contratuais.
A auditoria ainda levanta suspeita de favorecimento às empreiteiras
contratadas para os serviços e de prejuízos à Petrobras. Ao todo, foram
analisados 52 contratos referentes a cinco refinarias em obras. Outras
fiscalizações já apontavam discrepâncias nos índices de reajustes
contratuais feitos a título de atualização monetária, com o propósito de
corrigir a inflação em relação ao preço acertado originalmente. No caso
de Abreu e Lima, a constatação foi de que reajustes contratuais tiveram
alterações ainda na fase de licitação. O percentual irregular teria
ocorrido com o componente mão-de-obra, segundo a auditoria do TCU.
O relatório conclui pela existência de dois indícios de
irregularidade: indefinição ou alteração injustificada do critério de
reajuste no edital de licitação e superfaturamento em razão dos
reajustes inadequados. A auditoria recomenda que sejam ouvidas a
Petrobras e os consórcios responsáveis por quatro contratos de Abreu e
Lima: Camargo Corrêa-CNEC, Rnest-Conest e CII-Consórcio Ipojuca
Interligações. O entendimento é de que é “urgente” uma medida cautelar
para fazer diminuir os repasses a título de reajuste de preços, uma vez
que o superfaturamento “tende a atingir patamares ainda maiores”.
A auditoria, segundo o entendimento da área técnica, precisa ser
remetida ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal no
Paraná. As duas instituições já pediram acesso a todas as auditorias do
TCU sobre Abreu e Lima, em razão das investigações referentes à Operação
Lava-Jato.
A refinaria, cujo orçamento já saltou de US$ 2,3 bilhões para mais de
US$ 20 bilhões, foi o foco dos supostos desvios de recursos e
pagamentos de propina comandados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa, preso no Paraná e em processo de delação premiada. A PF
em Pernambuco, que tem um procedimento aberto para investigar Abreu e
Lima, e as CPIs abertas no Congresso para investigar a estatal também
devem receber uma cópia do procedimento, assim que for analisado em
plenário. (O Globo)
15 comentários
A frouxidão moral é inevitável em épocas de transição, pois sem essas amarras as pessoas se soltam e se comportam como elas realmente são, de modo que a vida separa o joio do trigo e seleciona os mais aptos para habitar a Terra como futuro planeta de regeneração.
ReplyCORONEL
ReplyO que nos compete fazer é isso.Repercutir, disseminar,multiplicar as denúncias dessa desfaçatez toda, dessa roubalheira deslavada, descarada.Não é possível que isso não cale no consciente das pessoas.Essas coisas estão sendo divulgadas na TV, na Internet e outras mídias.Uma hora a faísca atinge o rastilho de pólvora.Espero!
BANDOLEIRA DESEQUILIBRADA!'
ReplySe esse povo votar e mantiver o PT, mesmo na reserva dois, Marina, no poder mais 4 anos, tais eleitores merecerão serem escravizados por eles para deixarem de ser otarios!
ReplyHoje ela disse que é a favor dos terroristas do Estado Islâmico que matam milhares de cristãos na Siria e Iraque, indiretamente a favor da morte dos daqui!
05/10 é a última chance; depois, já era!
Vamos, 45!
Tremei petistas o mundo de vocês está caindo. O Alberto Yousseff fez hoje o primeiro depoimento na delação premiada.
ReplyAs mentiras de Dilma na ONU desconstruídas:
ReplySalário minimo, valorização real anual:
Governo FHC: 4,8% ao ano
12 anos de PT: 4,6% ao ano
Mortalidade infantil(queda):
Governo FHC: 37,1%
Governo Lula: 31,7%
Crescimento de alunos matriculados no ensino superior:
FHC: 112%
Lula: 81%
Dilma(3 anos): 15%
Criação de 21 milhões de empregos: o desemprego passou de 9,1% para 6,6%, segundo a PNAD, com 100 milhões de trabalhadores, o crescimento real foi no máximo de 2,5 milhões de empregos. Só que em 2002 61,8% das pessoas em idade de trabalhar estavam ocupadas, em 2013 menos gente, 61,3%.
Continuando:
ReplyO Brasil saltou da 13° posição para a 7° posição entre as maiores economias do mundo: outra mentira, em PIB em paridade de poder compra passamos da 8ª para 7° posição entre 2002 e 2013.
Renda per capita mais que triplicou: Está lá no Ipeadata para quem quiser ver, a nossa renda per capita em dólares de 2013 passou de 8,8 mil dólares em 2002 para 11,3 mil dólares em 2012, aumentou apenas 28% em 10 anos.
Mais da metade dos brasileiros era pobre, agora 75% são pelo menos classe média. Pelo critério frouxo da FGV que criou a classe média de 1200 reais/mês, o Brasil já vinha crescendo a sua classe média antes. 37% eram das classe ABC em 1993, 46,5% em 2002 e cerca de 61% em 2009. Os 75% que Dilma aponta vem de uma previsão feita pela FGV há 3 atrás, sobre o percentual previsto de classes ABC no Brasil em 2014, só que o PIB e a renda domiciliar não cresceram como o previsto, número fajuto.
A dívida líquida caiu de 60% para 35% do PIB: Consultorias independentes apontam que a nossa dívida líquida está na casa dos 50% do PIB porque contabilizam por exemplo as dívidas contraídas pelo governo para captar dinheiro para o BNDES, por exemplo, só que a contabilidade criativa do governo faz maquiagem dos dados.
Do GibaUm
ReplyQuase desconhecido
Quem diria: o QG de Marina fez uma pesquisa nacional e constatou que cerca de 70% do eleitorado na ex-seringueira não conhecia o número da candidata a ser votada. Não sabiam que é o mesmo número do Partido Socialista (40) e mais de 10% achavam que ela ainda estava no PV (número 43), legenda pela qual concorre ao Planalto Eduardo Jorge. Agora, no horário eleitoral da TV, no material de campanha e, claro, nas camisetas, os socialistas escancaram o número do partido.Quase desconhecido
OLHA QUE COISA BOA TECLE 43 E CONFIRMA.....EU CONHEÇO PESSOA QUE DIGITOU E VOTOU ERRADO
CEL,
ReplyDilma é um Pinóquio, suas mentiras são tão cinematográficas quanto sua propaganda na TV. Ela pega tudo que foi construído no Brasil nesses 12 anos e diz que foi ela que fez. Rouba até os feitos do PSDB. Até o rodoanel.
Aqui no Rio são as UPPS, o bilhete único, a transcarioca, a BRT. Não só cumprimenta com o chapéu dos outros, como diz que vai estender para todo o Brasil. É uma vergonha, quanto mais mente mais idiotas acreditam e votam nela.
Se apoderou do Trabalho dos Militares na defesa do País durante a Copa e tem a cara de pau de mentir que vai levar ao Brasil inteiro. As Forças Armadas não têm poder de polícia, nem efetivo. Dilma está acabando com as FFAA, vem diminuíndo seus homens, vendendo seus quartéis, cortando sua verba no orçamento cada vez mais e trazendo os militares à mingua.
Dilma é gente que mente. Como diz o Aécio: "uma mente e a outra desmente".
Uma verdade é incontestável, NUNCA SE ROUBOU TANTO NESTE PAÍS!
ReplyO Brasil inteiro precisa votar Aécio 45 - Presidente
A ANTA na foto: "É tudo meu!!!"
ReplyCom parte da quadrilha presa, fazendo delação premiada, e a outra parte concorrendo a cargos eletivos, e esses malditos ainda continuam com a roubalheira na Petrobrás??? Isso é que é confiar no aparelhamento do
ReplyEstado e da Justiça, hein?
....vamor venezuelar........
ReplyE 30% de idiotas ainda vão votar na representante desse descaramento?
ReplyDizem que Deus é brasileiro. Se for, estamos vivendo aquele momento em que votaram no ladrão e mandaram o filho do homem para a cruz.
Prezado Anônimo de 24 de setembro de 2014 19:36
Replyo número de Aécio é 45!!!!
Você está mandando votar em quem???????????
Flor Lilás 100% Aécio