Um documento elaborado pelos servidores da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) usa palavras como "desordem" e "soluções
heterodoxas" para descrever a gestão do atual governo no setor elétrico.
Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em "ausência de
previsibilidade" e "regras instáveis ou ambíguas" como fatores que já
podem estar travando investimentos privados.
As expressões constam de documento, obtido pelo Valor,
que serviu de base para a formulação de 19 propostas encaminhadas pela
Associação dos Servidores da Aneel às campanhas dos principais
candidatos à Presidência da República. O parecer que subsidia as
propostas evidencia a preocupação da base técnica da agência -
especialistas em regulação e analistas administrativos - com os rumos
tomados pelo setor. Não expressa a visão de diretores ou
superintendentes, mas demonstra o incômodo de gente que lida com
processos do dia a dia da Aneel, como ações de fiscalização e revisões
tarifárias.
Após uma descrição minuciosa da evolução de leis e regulamentos que
balizaram o setor elétrico no século passado, o documento entra na
análise de mudanças implementadas a partir de 2003, quando a presidente
Dilma Rousseff passou a comandar o Ministério de Minas e Energia.
"Várias medidas desde então implementadas na condução do setor nos
levam, em significativa medida, ao passado", afirma o relatório.
A primeira crítica é direcionada aos "atos normativos excepcionais"
que têm sido adotados, em detrimento de propostas com trâmite
legislativo, para mudar regras. "A mais alta esfera do Poder Executivo
sucumbe ao impulso de avocar competências e controlar instituições", diz
o texto. Na continuação, ressalta que os investimentos ficam
comprometidos quando essas mudanças são feitas "sem discussão
aprofundada ou com foco no curto prazo".
Um dos alvos é a MP 579, depois transformada na Lei 12.783, que
permitiu a renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de
transmissão. O pacote, lançado em setembro de 2012, viabilizou a redução
média de 20% nas contas de luz. Duas críticas relacionadas à medida
provisória aparecem no documento. Uma diz respeito à alternativa de
prorrogar as concessões em vez de fazer licitação pelo maior lance. Se
esse caminho tivesse sido escolhido, os recursos obtidos nos leilões
poderiam ser direcionados ao abatimento de encargos por consumidores, em
uma metodologia que os técnicos citam como "mais equitativa".
A outra crítica tem como alvo a indefinição em torno das concessões
de quatro dezenas de distribuidoras que expiram em 2015. Apesar da
proximidade do vencimento, o governo nunca deixou claro quais são seus
planos. "Absolutamente nenhum critério foi discutido ou sequer
sinalizado para o mercado. Assim, é razoável inferir que, face à
imprevisibilidade, pode haver significativos represamentos dos
investimentos pelos concessionários atuais."
A MP 579 não é o único ato governamental mencionado no documento. Em
março de 2013, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou a
resolução 3, que determinava o rateio transitório de custos adicionais
do setor elétrico entre consumidores, geradores e comercializadores. "O
resultado, até junho de 2014, era 56 ações judiciais, das quais 54 com
decisões liminares em vigor sustando parcialmente seus efeitos", diz o
texto.
Também não foi poupada pelos técnicos da Aneel a decisão do governo
de evitar revisões extraordinárias de tarifas por causa do acionamento
intensivo das usinas térmicas e da descontratação de energia pelas
distribuidoras. "Optou-se por efetivar soluções heterodoxas em que são
aportados recursos do Tesouro, emitidos títulos da dívida pública
mobiliária federal e vultosas operações de mútuo realizadas pela CCEE,
associação civil que não possui renda ou patrimônio."(Valor Econômico)
18 comentários
Sempre se falou que Lobão não sabe atarraxar uma lâmpada mas virou "expert" em matéria de energia.Virou ministro do setor.
ReplyE isso vai resolver o quê, vai servir para alguma coisa? Essas manifestações estão invariavelmente atrasadas, em todos os setores da economia. Não são os empresários em sua maioria que apoiam Dilma, não é a classe média que vota nela, não são os católicos que votam nela? País de idiotas úteis esse nosso Brasil!
ReplyCORONEL
ReplyFui dar uma espiada na entrevista da Marina no G!. Vai ser eleita a musa do enrolation. Não vai além do desfile de constatações da ineficiência dos governos petistas e se ancora fortemente nas ações levadas a cabo no governo FHC.Em matéria de ações efetivas, de políticas bem definidas, parece haver um vácuo entre FHC e os momentos atuais.
Quem vota no PT não é eleitor, é CÚMPLICE!
Replyeu apoio o comentario de ferreira pena acima,vai adiantar o que?
Replyos meios de comunicação estão nas mãos do pt os empresários ganham na mão do pt
só irão divulgar o conteudo das denuncias da petrobras depois das eleições,depois fica tudo com cara de paisagem reclamando..
E pensar que a ignorância da maioria dos eleitores ameaça eleger um ET para substituir a ANTA na presidência?!!!!!
ReplyMarina mais petista do que a Dilma, porque veio com o PT desde a fundação, saiu do PT porque não suportou ser preterida por Lula, que escolheu a tomarão terrorista Dilma para candidata a sucessão.
Se Lula/Dilma SUCATEOU o Brasil, imagina as merdas que essa Marina pára-quedista fará com o que resta do Brasil.
Meu Deus socorrei-nos, abra os olhos dos ignorantes e limite os corruptos que pretendem votar em Dilma e Marina permitindo que o PT continue o estrago que já faz 12 assola o Brasil!
CORONEL
ReplyDilma "Vana" Roussef manifesta solidariedade com os terroristas do E.I. Nada de estranho , é a nostalgia do seu passado terrorista que se manifesta nessa deformada.
DE NOVO! Já fiz este comentário em outro post, mas o repito aos interessados:
ReplyCoturneiros,
Ontem enviei e-mail ao Governador Geraldo Alckmin sobre este posicionamento do PSDB, dele e de José Serra, em São Paulo com relação ao Aécio Neves.
É inadmissível PSDB/SP não dar a vitória ao Aécio. É uma vergonha!
Para quem quiser cobrar providências, por favor escrevam para:
galckmin@sp.gov.br
Vamos entupir a caixa postal dele, quem sabe acorda!
Chris 45/SP
J.C.Maciel. Se ele se ancora nas ações levadas a cabo no governo FHC, pelo menos é inteligente.
ReplyNo fundo, mas bem no fundinho eu até gostaria de ver esta sra. ganhando a eleição e ver o Brasil explodir nas mãos dela, pois só assim o povinho que idolatra o PT vai cair em si. Se qualquer outro ganhar pelas besteiras que o PT fez nos últimos 12 anos a coisa também vai ficar feia, mas eles (Lula e sua tchurma) vão conseguir convencer a gentelha que o problema é dos que assumiram.
Reply
ReplyQuarta-feira, 24/09/2014, às 11:26, por Gerson Camarotti
Para petistas, Aécio no segundo turno poderia ser mais difícil
Dentro da campanha da presidente Dilma Rousseff, passaram a ser feitas avaliações de cenário com um segundo turno entre a petista e Marina Silva ou Aécio Neves.
Pela primeira vez alguns integrantes da coordenação de campanha passaram a avaliar que o cenário de enfrentamento contra Aécio Neves seria mais difícil. Isso porque ele teria palanques fortes em um eventual segundo turno, como São Paulo, Rio de Janeiro, com a chapa Aezão (Aécio e Pezão), Rio Grande do Sul, com Ana Amélia, e Bahia, com Paulo Souto, entre outros.
Além disso, destacou ao Blog um integrante da campanha de Dilma, Marina tem demonstrado dificuldade em reagir à campanha de desconstrução de que ela foi alvo nas ultimas semanas.
E as linhas de transmissão para garantir os investimentos da energia eólica? Nada? Não foram concluídas?
ReplyNenhuma campanha contra o desperdício de energia elétrica?
Nenhuma campanha para economizar água?
Nenhuma ação para regular a iluminação pública?
O povo não sabe e nem vai saber, a não ser os mais informados, o próximo presidente irá escolher os próximos 5 ministros do STF. Dependendo de quem vencer a eleição presidencial, estará tudo dominado.
Quando começar a faltar os bens básicos, a culpa será jogada em cima dos empresários.
Se houvesse um mínimo de espírito crítico na população, analisariam os 12 últimos anos de suas vidas, olhariam ao redor e verificariam o que mudou, para então decidirem seus votos.
e isso porque o Barba vendeu esse mulher pra brasileirada como sendo "especialista" no setor elétrico...
Replyduvido que saiba instalar uma tomada...
olha, povaréu abobalhado esse nosso...
vende-se qualquer tranqueira pra essa gente...
Agricultor Revoltado Xinga Dilma e o PT
Replyhttps://www.youtube.com/watch?v=E4iizCANYFc
Triste destino esse das agênciaa reguladoras, deixadas por FHC para estruturar e fiscalizar os setores privatizados, mas que viraram moeda na mão da petralhada.
ReplyOs servidores da agência que se preparem. Vem aì uma OS para contratar servidores para este e todos os órgãos da administração. Adeus concurso público!
Obviamente a companheirada.
Quem tiver apostando em Marina para derrotar o PT no segundo turno vai quebrar a cara .Se realmente querem tirar o PT do poder votem em Aécio 45 .É o único com todos os requisitos morais , técnicos , experiência em eleições contra o PT, em Minas ganhou todas .Marina não tira o PT do poder ,na melhor das hipóteses sai PT1 e entra PT2 .Vote Aécio 45 .
ReplyChrisSP45 - 10.00 hs. Vc precisa mandar e-mails para a turma de MG. Li hoje que o atual governador, o ex- Anastasia e o presidente do PSDB local Marcus Pestana abandonaram o Pimenta da Veiga candidato do Aécio a governador. Depois o Aécio perde lá e a culpa é do Dr. Geraldo e do Çerra.
ReplyAnônimo 17:15
ReplySe a noticia for procedente, penso que existem mineiros, frequentadores do blog Coturno, que podem escrever para seu governador/MG, assim como para o Ex-Anastasia e reclamarem.
Eu faço minha parte em São Paulo, onde sou residente e voto.
Chris 45/SP