Dilma tenta roubar autoria tucana do Super Simples para Serviços.

Parlamentares do PSDB criticaram nesta quinta-feira (7) a postura da presidente Dilma Rousseff ao sancionar a lei que universaliza o acesso do setor de Serviços ao Supersimples, no Palácio do Planalto. A petista omitiu o papel fundamental dos tucanos no projeto e nas demais realizações em defesa do segmento. Sem qualquer cerimônia, ela atribuiu ao seu governo e ao de seu antecessor, Lula, todas as iniciativas voltadas aos pequenos negócios.

“Em 7 de novembro de 2012, Vaz de Lima apresentou projeto que, após amplo debate, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Dilma; petista não reconheceu autoria da proposta inicial. A partir de 1º de janeiro de 2015, o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um boleto poderá ser usufruído por profissionais da saúde, jornalistas, advogados, corretores de imóveis, entre mais de 140 atividades. De acordo com as estimativas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 450 mil negócios serão contemplados.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), Dilma cometeu “desonestidade intelectual” ao ignorar o protagonismo do partido na melhoria do ambiente fiscal e econômico para os empreendedores brasileiros. “Já esperávamos essa atitude do PT, que não sabe reconhecer méritos dos governos tucanos. Isso significa desonestidade intelectual”, criticou. “Lamentavelmente, foi mais uma conduta mesquinha. Por isso a população começa a intensificar sua vontade de mudança”, acrescentou o líder.

Autoria roubada

Autor do projeto sancionado, o deputado Vaz de Lima (SP) afirmou que a presidente “não tem sequer a humildade de reconhecer o trabalho das outras pessoas e dos outros partidos”. “Não é assim que se faz um país e uma democracia”, alertou. Segundo o parlamentar, o PT e seus filiados tentam arrancar do PSDB a autoria do projeto que universalizou o Supersimples e de todas as medidas que beneficiaram o segmento. Vaz de Lima destacou ainda a participação histórica de tucanos como Luiz Carlos Hauly (PR), Jutahy Junior (BA) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP).

Outra ideia tucana

Ainda que não tenha reconhecido a participação do PSDB, especialmente a de Vaz de Lima, o governo pretende levar adiante o debate sobre um dos itens que constava no projeto original do tucano, mas foi retirado para facilitar a tramitação da matéria na Câmara e no Senado. Ele se refere à correção da tabela de enquadramento do Supersimples, cujo teto é o faturamento anual de R$ 3,6 milhões. “Sem reajuste da tabela, você sufoca as empresas de crescer”, apontou.

De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão ligado à Presidência da República, foi encomendada uma pesquisa a algumas instituições, como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Insper, para rever as tabelas de tributação para as empresas do programa e fazer uma análise sobre os impactos na arrecadação.