Único aeroporto pronto para a Copa não pode receber voos internacionais. É a Copa da Dilma.

Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada na gestão de Dilma Rousseff, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal, falhou no seu primeiro teste. O terminal iniciou suas operações na manhã deste sábado sem um documento da Receita Federal necessário para receber voos internacionais, deixando em aberto o destino de um avião da portuguesa TAP, previsto para chegar de Lisboa na noite de domingo.

Durante quase todo o sábado, nem a concessionária, nem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nem a companhia aérea sabiam onde o avião pousaria. No fim da tarde, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) acordou com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.

O documento da Receita em questão é o Termo de Alfandegamento, que regulamenta a operação de voos internacionais. A concessionária Inframerica esperava que ele fosse expedido ainda no sábado, uma vez que o documento da homologação do aeroporto também foi entregue pela Anac em cima da hora, à 1h30m deste sábado. Mas a Receita só planeja emitir o termo entre quinta-feira e sexta-feira da semana que vem — Enquanto isso, só opera voos nacionais — afirmou Francisco Aurélio Albuquerque Filho, delegado-adjunto do órgão no Rio Grande do Norte.

Segundo o inspetor da Receita, se o avião da TAP pousasse em São Gonçalo do Amarante sem autorização, multas poderiam ser aplicadas à Inframerica e à companhia aérea e a operação do aeroporto poderia ser até cancelada. A Receita diz que o termo ainda não foi expedido porque algumas ações necessárias para operação de voos internacionais ainda não foram cumpridas. Já a Inframerica informou que todos os procedimentos foram realizados e, mesmo em cima da hora, todos os documentos para a obtenção da autorização foram entregues e estavam sob análise da Receita.

O voo TP005, vindo de Lisboa, estava previsto para pousar no novo aeroporto às 23h25m de domingo. Ele partirá da capital portuguesa às 19h50m locais (ou 15h50m no horário de Brasília) de domingo. A TAP informou que ele está confirmado, apesar de ter apresentado problemas quando saiu de Natal (ainda do antigo aeroporto) na madrugada deste sábado.

Obras inacabadas e limitações no acesso ao terminal

A demora na liberação do documento da Receita não foi o único problema enfrentado na estreia. Do lado de fora, o único acesso liberado ao novo empreendimento ainda está em obras. O acesso Norte, pela BR-406, não está duplicado, e a sinalização é deficitária. O lado Sul não ficará pronto até o início da Copa, no dia 12 de junho. Ainda assim, a expectativa é receber mais de 170 mil turistas para o Mundial.

Além disso, o terminal de cargas e passageiros ainda apresenta uma série de serviços a serem concluídos. Uma considerável quantidade de máquinas, elevadores hidráulicos, vidros bisotados e tapumes revelam que a obra foi entregue ao público inacabada.

Em nota, a Anac disse que, 2% dos requisitos previstos no contrato de concessão ainda não foram preenchidos. Por isso, “não será cobrada a tarifa de embarque, única tarifa paga pelos passageiros, até que todos os itens previstos no contrato sejam finalizados”. Os passageiros que tiverem pago a tarifa de embarque em passagens já adquiridas anteriormente deverão ser ressarcidos pelas companhias aéreas nas mesmas condições de compra dos bilhetes.

Na área interna do aeroporto, lojas e restaurantes ainda estavam fechados. Um único restaurante aberto teve problemas ao longo da manhã e funcionou parcialmente, pois o fornecimento de água é irregular. No térreo, banheiros de uma das alas estavam interditados.

Locatários de veículos reclamaram da falta de informações sobre onde devolvê-los. Outros passageiros questionavam como um novo aeroporto iniciava as operações sem ter ao menos um caixa eletrônico 24 horas. A previsão da Inframerica é de que os terminais eletrônicos sejam instalados até o final da próxima semana. Um mutirão de operários trabalhava na limpeza das vidraças do terminal, que reveste toda sua fachada. Uma máquina de solda estava acorrentada a uma pilastra no térreo, junto a botijões de gás metano.

A Inframerica informou que os problemas seriam sanados o mais brevemente possível e ressaltou que o aeroporto foi o primeiro no Brasil a entrar em operação simultânea à extinção dos serviços de outro terminal. A Inframerica é formada por um consórcio entre a brasileira Infravix, do grupo Engevix, e a argentina Corporación America, que tem a operação de mais de 50 terminais no mundo.

O novo aeroporto teve investimento de cerca de R$ 500 milhões até agora e foi erguido do zero pela Inframerica, que o arrematou em leilão em 2011. Os demais aeroportos concedidos já tinham infraestrutura pronta. O período de concessão de São Gonçalo do Amarante é de 28 anos.

O começo das operações do terminal pôs fim a mais de 80 anos de história do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, distante 12 quilômetros de Natal, que serviu, inclusive, como Base Aérea Americana durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Todos os voos foram transferidos de um aeroporto para o outro sem interrupções, algo inédito. O primeiro avião comercial aterrissou na pista do novo aeroporto às 09h20m, trazendo passageiros de São Paulo pela TAM. O fluxo de pouso e decolagens ocorria dentro da normalidade após a transição dos serviços. Nenhum atraso ou problema técnico foi detectado na manhã do sábado.

Segundo a Anac, o novo aeroporto tem capacidade para seis milhões de passageiros e vai movimentar 38 voos domésticos e dois internacionais com 211 frequências semanais. No próximo sábado, dia 7 de junho, a presidente Dilma Rousseff vai inaugurar oficialmente o novo terminal. (O Globo)