A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (11) dar prazo de 48 horas
para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, preste informações sobre a
criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
irregularidades na estatal Petrobras, denúncia de cartel no metrô de São Paulo
e de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e
Lima, em Pernambuco.
Segundo a ministra, somente
depois disso serão analisados os pedidos de liminar (decisão provisória) feitos
pela oposição e por parlamentares governistas sobre as comissões. "Considerada a relevância do
tema em debate, assino o prazo de 48 horas à autoridade impetrada para prestar,
querendo, as informações que entender pertinentes, antes do exame da
liminar", afirmou Rosa Weber.
Há dois pedidos de criação de CPI
no Senado, um dos oposicionistas e outro dos governistas. A oposição quer uma
comissão parlamentar de inquérito exclusivamente para investigar a Petrobras;
os governistas, uma CPI que, além da Petrobras, inclua casos suspeitos em estados
administrados pela oposição, como São Paulo e Pernambuco.
Tanto governo quanto oposição
entraram com mandados de segurança no STF. A oposição quer ter garantido o
direito de que a comissão investigue apenas questões relativas a
irregularidades na Petrobras, uma vez que a Constituição afirma que uma CPI
deve ter "fato determinado". Ao Supremo, a oposição alega que uma
comissão ampliada fere o direito da minoria.
O governo insiste para que a
comissão investigue também denúncias que em tese atingiriam a oposição, como
suposto cartel no metrô de São Paulo e irregularidades nas obras do Porto de
Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela agrada ao governo
porque as denúncias em São Paulo se referem à administração do PSDB no estado e
as de Pernambuco estão ligadas à gestão do ex-governador (e provável candidato
à Presidência pelo PSB) Eduardo Campos.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros, já havia se posicionado favoravelmente à instalação de uma CPI
ampliada, mas remeteu sua decisão para análise da Comissão de Constituição de
Justiça (CCJ) que, na quarta-feira (10) acatou o posicionamento do presidente.
O plenário dará a palavra final sobre o assunto na próxima terça-feira (15). (G1)
13 comentários
Como sempre as tramóias dos petralhas para abafar as investigações dos roubos na Petrobrás.
ReplyEnfiar vários temas na mesma CPI é uma forma de desviar o foco e acabar não esclarecendo nenhum.
Será que essa Rosa W vai tratar com seriedade o assunto ou vai aliviar para a quadrilha, como no processo do mensalão?
A bandidada rouba desavergonhadamente bilhões dos cofres públicos no mesalão, são gastos outro tanto para julgar os ladrões e os togados comparsas conseguem que a punição por tudo isso seja apenas uma prisãozinha domiciliar. POUCA VERGONHA! Já não dá mais pra saber quem é o mais bandido.
E o canalha desfila na passarela como se o clamor do povo fossem aplausos, quando devia mesmo era sentar alí no meio fio, porque lugar de bandido é na sarjeta e não na presidência do senado.
ReplyCoronel,
Replyno link abaixo, na pag. 12, tem a jurisprudência que a Ministra Rosa Weber TEM QUE USAR para garantir a instalação da CPI da Petrobras (não a TAL do fim do mundo):
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http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/CPI.pdf
(O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito)
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Ela (a ministra) deu 48 h para Renan se pronunciar. Menos mal, poderia ter dado 10 dias:
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LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. (lei do mandado de segurança)
Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará:
I - que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações;
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Vamos esperar que as coisas andem dentro da lei, que é o caso de fazer justiça com o mandado de segurança da oposição, e ponto final. Caso contrário, Rosa Weber pode assinar, ela própria, sua sentença de "inútchel, a gente somos inútchel. E se mandar pro lixo da história junto com a puta que partiu.
Mariana
vergonha ministra, 48 horas para um bandido, ele faz misérias....
ReplyOuça, Amor.
Replyhttp://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/miriam-leitao/2014/04/11/NAO-PODE-HAVER-DUVIDA-SOBRE-A-INDEPENDENCIA-DO-IBGE.htm
Deus meu! QUEM diria que a PETROBRÁS do o "PETRÓLEO É NOSSO", cuja campanha mobilizou o Brasil inteiro desde os anos 50, empresa orgulho nacional, viesse um dia a ser enxovalhada, avacalhada, estuprada, roubada, vilipendiada, aviltada,desmoralizada, levada à plena bancarrota pelo governo petralha do X-9 dedos e da dilmarossa (comunista cubana, a ester carabina) e a patota, a "tuirma" do sarney/lobão/jucá/renan (ex careca às custas da FAB), tendo inclusive a sua sede no RJ invadida pela POLÍCIA FEDERAL, à cata de larápios,vivaldinos, corruptos, corruptores e bandidos da pior espécie encastelados no PROPINODUTO EM QUE VIROU A NOSSA PETROBRÁS NESTE GOVERNO LADRÃO PETISTA, além da busca e apreensão de documentos a provar a bandalheira que virou esta empresa do ex petróleo é nosso. EX porque agora é apenas um feudo da petralhada e satélites e periféricos de outros partidos. O X-9 DEDOS, APEDEUTA E MOLUSCO ASQUEROSO ALCUNHADO DE "barba" NO DOPS PAULISTA É O CAPPO DI TUTTI CAPPI. É SÓ APERTAR MAIS UM POUCO QUE ELE DÁ LEITE, POIS, ESTÁ METIDO ATÉ O PESCOÇO E ATÉ A ALMA JUNTO COM A ROSE DO TRAMBIQUE EM TODO O MAR DE LAMA QUE ENVOLVE OS PETRALHAS. SEGURE FIRME PENSE E VOTE FORTE: AÉCIO VEM AÍ! ARRIBA!
ReplyCoronel
ReplyEla deveria pedir explicações ao Sr. Renam sobre a FALSIFICAÇÃO feita no documento assinado pelo ex-min. Paulo Brossard.
Isto tudo aí é firula, para justificar sua toga pró-petralhas.
Chris/SP
qUERO VER OS ARGuMENTOS DA rOSA PARA NEGAR A PETIÇÃO DA MINORIA....Ela vai ter que ser criativa.
ReplySó um idiota acredita no mote "o Petróleo é nosso" ou a nossa (dos brasileiros) Petrobras, na verdade ela sempre foi de uma turminha de chupins só que os atuais exageraram e quase acabam com ela é melhor privatizar o que sobrou...Jarjura
ReplyDeveria é ter uma multidão gigantesca fazendo protesto ali, vejo apenas uma meia duzia de gatos pingados, isso mostra o quanto o povo é desinformado. Se ao menos as TVs estivessem noticiando tudo o que esta acontecendo de forma simples e objetiva para o povão entender, provavelmente nos já teríamos se livrado dessa turma faz tempo, mas as TVs também estão caladas, subjugadas por ameaças de perder concessão ou verbas públicas repassadas através de propaganda federal. Uma Lastima!
Reply......eita gente burra.tah certo qdo disseram o petroleo eh nosso,eh q ninguem entendeu. o PETROLEO EH DELES!!!!!nao eh nosso nosso eh nosso delles.
ReplyO petróleo é dos chineses.
ReplyA Ptrobrás do lula.
A conta fica para nós, o Povo Brasileiro.
Querendo? querer sem querer...
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