TCU tem o dever de fiscalizar se o Brasil forneceu ou não U$ 802 milhões em bens e serviços para o Porto de Mariel, como informa o Governo Federal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não audita o que é feito com o dinheiro que o BNDES empresta para republiquetas ditatoriais como Cuba, mas que também englobam vultosos empréstimos para Angola, Gana, Moçambique, Bolívia, Venezuela e Equador. Tampouco o que construtoras como a Odebrecht fazem com os recursos públicos do Brasil em outros países.

 

A informação que chega à mídia é que U$ 802 milhões dos U$ 957 milhões emprestados pelo BNDES para a ditadura castrista construir o porto de Mariel, inaugurado esta semana por Dilma Rousseff em Cuba, foram gastos na compra e importação de produtos brasileiros, para serem utilizados na obra. O contrato foi firmado em 2009, por Lula.

 

Nos últimos cinco anos, portanto, Cuba deveria ter importado uma média de U$ 160 milhões por ano em máquinas e equipamentos para o Porto de Mariel. Não importou. O total das compras cubanas atingiu U$ 2,3 bilhões, sendo que na lista de produtos apenas cerca de U$ 100 milhões podem ter sido utilizados em Mariel. Em cinco anos! Portanto, existe aí uma mentira oficial. Se o TCU não tem autoridade para investigar o que é feito com o dinheiro público do Brasil no exterior, pode pelo menos impedir que mentiras oficiais proliferem.

 

A investigação é simples. Basta solicitar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a relação dos produtos brasileiros que foram exportados para Cuba para serem utilizados pela Odebrecht na construção do Porto de Mariel. Porque ou estas exportações são secretas ou há aí uma fraude, já que não consta da pauta de exportações nada de superlativo enviado em termos de máquinas e equipamentos para Cuba. Nossas exportações para lá são basicamente de produtos agrícolas.

 

Nem vamos falar em empilhadeiras, guindastes, tratores de terminal, spreders, porteiners e outros equipamentos essenciais para movimentação de cargas. Vamos falar de ferro, aço, alumínio, parafuso, chave de fenda, furadeira, britadeira, caçambas e outros insumos mais corriqueiros. Nada disso foi vendido pelo Brasil. O Brasil não viu nem o cheiro dos U$ 802 milhões de contrapartida.

 

Com a palavra, o TCU. Para não ser chamado de TCUBA!