Advogados atrás de Joaquim Barbosa que descansa no Rio...
Os advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. A defesa de Dirceu sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas não ficou expressa na ordem de prisão expedida pelo ministro Joaquim Barbosa. Por conta disso, os advogados pedem que o relator informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal.
Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção as determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos, portanto, no regime semiaberto", diz a petição dos advogados endereçada a Joaquim Barbosa.
Pelo regime semiaberto, os presos podem sair da prisão para trabalhar. Mas esse não é um direito automativo. O pedido tem que ser apresentado ao juiz, que analisa as condições do trabalho e só então decide se o preso poderá sair durante o dia. A autorização só vale para o trabalho. No semiaberto, o condenado não fica livre para ir onde quiser durante o período do dia.
"... requer-se que seja prontamente comunicado o Juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente no regime semiaberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso", pontua a defesa no fim da petição.
Dirceu desembarcou em Brasília pouco antes das 18h deste sábado, junto com outros oito condenados no processo do mensalão que tiveram a prisão decretada por Joaquim Barbosa. Todos os presos seguiram direto para o Complexo Penitenciário da Papuda. Os condenados ficarão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local utilizado presos em regime semiaberto. De lá, o juiz da Vara de Execução Penal decidirá o destino de cada condenado. ( O Globo)
22 comentários
Ministro Joaquim Barbosa, não se esqueça que constranger ilegalmente é uma marca registrada petralhada. Fuja dos petralhas, ministro.
ReplyPelo que eu ví com os meus olhos no prsídio Ataliba Nogueira, em Campinas, ladrão sai sim para trabalhar fora, mas sempre com uma parelha de carcereiros a acompanhá-los. Raros são os que saem sozinhos. Mas às 17:30 têm que se apresentar para o recolha e o jantar, que os vagabundos chamam de "badeco".
ReplyDurante o julgamento era chicana daqui, postergação de lá, Lewandoviski levando uma sessão inteira naquele lenga lenga, defendendo os larápios, etc. Agora por que os doutores estão com tanta pressa? Um dia a mais, um dia a menos não vai fazer diferença para dar o "bonde" nos marginais.Estou certo ou errado?
ReplyPara trabalhar: que se saiba nem José Genuíno nem José Dirceu "trabalham". José Dirceu é indicado como "lobista" que interviu em vários contratos com o desgoverno e, será que algum deles não está sendo investigado? Mesmo no caso Rosegate (e Lula caladinho caladinho sobre a Rose) o mesmo era citado como influente.
ReplyTrabalho com carteira assinada, honesto e não mais fraudes. Isso nem Genú nem José Dirceu tem. Então não vai fazer diferença, é só colocar uma placa na frente da cela e escrever nas roupas dos dois: estão em regime semi-aberto. Ha, ha, ha.
Chuuuuuuuuuuuuuuuuupa cachorrada...
ReplyMValério deve ter vigilância pessoal redobrada na Papuda.
ReplyEstá com o couro jurado... abrindo o bico ou não.
Êpa! Na prisão domiciliar é exclusiva para a população de bem do Brasil, que à noite não sai mais às ruas por absoluta falta de segurança pública, saúde, educaSSão, saneamento básico, liberdade, bla bla bla bla.
ReplyPorque não pintam a máquininha de votar de vermelho?
Essa dupla é a escória da advocacia brasileira.
ReplyÉ o descanso do guerreiro.
ReplyGuerreiro que trouxe de volta a fé de que a justiça é pra todos.
Tornozeleira eletrônica para os safados corruptos.
ReplyCoronel,
Replylá no outro post alguém sugeriu que o dinheiro que paga, a peso de ouro, esses advogados, fosse rastreado!
Que ideia maravilhosa.
Lembremos: Al Capone foi preso pelo FISCO!
Flor Lilás
TRABALHO ? ONDE ?
ReplyQuem seria o Patrão, Lula ?
CADE CONTRATO DE TRABALHO ?
Deputado é emprego ?
Lobista é emprego ?
Essa gente agora vai precisar de emprego, correto ?
Reply...Ou vão arrumar algum "embargo infringente" pra provar que são trabalhadores e que estão de acordo com o que determina a Lei para terem direito a regime semi aberto ?
Não desmerecendo as classes, porque não fazem concurso pra gari ? Deverão aceitar até trabalho como coveiro, certo ?
Mesmo com o semiaberto, acabou a mamata de, em pleno dia de semana, se esbaldar nas areias de Itacaré. Os reis do camarote são agora reis da cela! Porque champagne na cadeia agrega valor!
ReplyAgora estão com pressa!!
ReplyEstes cidadões estão cheios de "GERY GERY" - vão trabalhar, ahí v. terão não estes problemas de prisões, cama fofinha, agua fria nos chuveiros, almoço e janta na hora certa etc.É muita malandragem e seria recomendável trancafiar junto aqueles causídicos que acham mil formas de postergar decisões. Êles não farão falta à sociedade de bem.
ReplyEsses Vagabundos tem que explicar a MORTE do Celso Daniel e do Toninho do PT, que não queriam colaborar com o esquema "de caixinha" do partido.
Reply17 de novembro de 2013 13:26
ReplyEles não precisam de emprego, como anistiados políticos receberam uma boa grana e muitos salários vitalícios.
No Brasil até se indeniza ex-guerrilheiros comunistas que não conseguiram seu intento, implantar o regime comunista. Brasileiro é bonzinho...
Cadê a oposição?
ReplySe fosse o contrário, a petralhada estaria em festa em todo o país, tirando sarro da nossa cara.
Haveria mais festa do que o campeonato do framengo.
Álias cadê Aécio?, vamos conversar sobre o mensalão? Topas?
Esses são a esquerda caviar do Rodrigo Constantino! Uma corja de canalhas que vive de tirar bandidos da cadeia.
ReplyÉ preciso uma devassa sobre esses advogados. Dinheiro público deve ser gasto em benefício do povo, se for descoberto que estão sendo pagos com o fruto do dinheiro público desviado pelos petralhas, devem ser punidos também.
ReplyNeguinho que era pobre há 8 anos atrás, de repente pode pagar zilhões para advogados livrá-los da cadeia, é preciso que essa situação seja bem esclarecida. Chega de safados espertalhões prejudicando o povo brasileiro.
Para ganha a eleição e tirar o PT com suas fraudes de campanha, é bom o PSDB lançar Joaquim Barbosa como candidato, desculpe mas o mineiro não vai dar conta.
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