Dinheiro da Bolsa Família é maior que repasse federal em 8% das prefeituras brasileiras. Bônus do programa fica para Dilma, ônus fica para prefeitos.

Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família já supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos de pequenas prefeituras. A maioria dos casos (435) está nas regiões Norte e Nordeste do país. O dinheiro do programa de transferência de renda cai diretamente na conta das famílias beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários.

 

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o programa de transferência de renda impõe responsabilidades às prefeituras sem prever o custeio completo dessas ações. Para receber o Bolsa Família, o beneficiário precisa cumprir condições, como deixar em dia a vacinação dos filhos e manter a frequência escolar de crianças e adolescentes em ao menos 85%. As prefeituras atuam principalmente na fiscalização desses requisitos, no cadastramento e no acompanhamento das famílias.

 

"O município é chamado para executar tudo. Gasta mais em pessoal para atender todo o cadastramento, cruzar informações de evasão escolar, cobertura de vacinação. Isso é carro, pessoal, diárias, papel e ninguém calcula isso", afirma Ziulkoski. Neste ano, o governo federal repassou R$ 250 milhões às prefeituras para apoiar a gestão do programa. Ziulkoski afirma que o Bolsa Família amenizou a dependência da população mais pobre das prefeituras no interior, mas diz que a injeção de recursos do benefício e o estímulo à economia local não incrementaram a arrecadação dos municípios. A grande informalidade no comércio em localidades pequenas é uma das causas. Ele afirma que a maioria das cidades têm no Fundo de Participação quase metade de suas fontes de receitas.

 

A professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco Tatiane Menezes afirma que o aumento da renda gerado pelos repasses do Bolsa Família gera maior demanda por serviços públicos, mas isso ocorre sem que os municípios tenham melhorado sua saúde financeira. "Há ganho de bem-estar para a população. Mas acaba trazendo mais gastos para a prefeitura, que tem que ver médico, iluminação, segurança. É bom para a cidade, mas não tão bom para a prefeitura, que não tem muitas fontes de arrecadação", diz. (Informações Folha de São Paulo)