TSE não aceita registro "ninja" do partido da Marina Silva. Assinaturas terão que ser verdadeiras e apoiadores estarem vivos.

Assinatura de Chico Mendes não vale no registro da Rede.
 
Boitatá, Batman, Madre Teresa de Calcutá,  Paloma Guarani Kaiowa e ET de Varginha não serão computados como apoiadores de primeira hora do partido da política 3.0 que transbordou pelas bordas das listas de adesão um tsunami de assinaturas falsas... A notícia abaixo é da Folha de São Paulo.
 
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
 
Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário), Laurita diz que "presumir como válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao "regramento legal" e aos "postulados constitucionais" relativos "ao pluralismo político e às agremiações partidárias".
 
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido --isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano--, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.
 
O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
 
"Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação ontem à noite.Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios o cumprimento dos prazos e regras legais.
 
Além disso, Laurita determinou que os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido. Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu isso, até agora, no Rio Grande do Sul.

6 comentários

"...criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados."

essa proposta eh algo tao surreal, tao absurdamente espantosa que eu nao tenho palavras para comenta-la...

um negocio desses só pode mesmo ser proposto em Banania, nesse lugar onde todos os absurdos acontecem...

e essa senhora, que propôs que os cartórios vendassem os olhos e reconhecessem tudo por osmose, eh uma das preferidas desse tresloucado eleitorado brasileiro...

Brasileiro, Profissão: Esperança ZERO!

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e o apagão no Nordextao, hein?

foi tudo culpa de uma queimada, conforme o minixtro...

os bolivianos agora ja sabem: se quiserem invadir o Bananão para resgatar o seu senador, basta mandá um cabocro qualquer fazer uma queimada la no matão que tudo se apaga e a invasão pode se dar tranquilamente...

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Isso mesmo Coronel! Pena que a esmagadora maioria dos brasileiros que repudiam o PT ainda se iludam com a pseudo-nova salvadora da pátria Marina. De minha parte, procuro conscientizar tantos amigos e conhecidos quanto possível.

Abraços

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Coronel,
a Marina, Santa do Pau Oco, vai agora para qual partido? Capaz de ir para o PPS. O Roberto Freire, seu dono, quer sobreviver de qualquer jeito.

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Pura consequência da política rasteira que tomou conta do país. O descaramento atingiu níveis intoleráveis. É necessária uma varredura geral, se é que o povo brasileiro não se sente mal em conviver com essa canalhada. A última decisão da "câmara dos deputados" é de envergonhar as criaturas mais cínicas. Pobre Brasil!

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Marina Silva gosta é do Greenpeace, WWF, Rainha da Inglaterra e gosta da Amazônia por que tem RECURSOS MINERAIS. Interessante é que eu não vejo NENHUMA ONG PREOCUPADA COM O SERTÃO DO NORDESTE, não é mesmo???? Se acharem ouro, diamante, petróleo, gás, nióbio, tântalo, urucum, ferro, manganês, água potável, biodiversidade e tudo mais no meio do sertão do nordeste começa a aparecer um MONTE DE ONGUEIROS falando "SALVEM O MEIO AMBIENTE DOS INIMIGOS, por que eu quero MAMAR NELES SOZINHO."

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