PT bate cabeça com plebiscito da Dilma.

Preocupada com o isolamento da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PT na Câmara aprovou nesta terça-feira uma moção de apoio genérico à realização de um plebiscito sobre reforma política, mas não entrou no mérito de quando a consulta popular deve ser realizada. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), queria incluir o documento a defesa de um plebiscito “o mais rápido possível”, mas houve resistências na bancada, diante do clima na Câmara.

Na reunião, petistas criticaram a condução do processo pelo governo federal e houve praticamente um consenso na bancada de que foi um erro incluir na mensagem presidencial a proposta de fim do voto secreto no Congresso, o que é considerada uma questão interna. O objetivo do documento foi marcar posição política.

“A Bancada do PT na Câmara saúda e apoia a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, pela presidenta Dilma Rousseff, com sugestões que abrem caminho para uma efetiva e ampla reforma política no país, incluindo como questão central a realização de um plebiscito”, afirma trecho da nota.

Diante da resistência da maioria da Câmara em fazer um plebiscito ainda este ano, a bancada do PT trabalha com um plano B, caso a proposta de Dilma naufrague. A alternativa que empolga os deputados do PT é fazer um plebiscito dando poderes de Assembleia Nacional Revisora para os parlamentares que forem eleitos em 2014. Eles fariam uma reforma política, que seria submetida a um referendo. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) e tem o mesmo teor de uma outra apresentada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) em 1997.

— Queremos fazer um plebiscito o mais rápido possível, naquilo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fixar, para valer para 2014 — afirmou o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), antes da deliberação da bancada. Após a reunião, que durou três horas, o tom adotado pelo líder foi outro:

— A decisão foi, como centralidade, a defesa do plebiscito. Vamos trabalhar para construir aliados, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), para construir uma plataforma para o plebiscito. Vamos conversar também com outras forças políticas na Câmara, para que não prospere o movimento conservador, que quer que não saia nada.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi um dos que pregou cautela e defendeu que o partido converse com outros partidos para negociar a melhor forma e a melhor data para a consultar popular — A bancada é a favor do plebiscito já, mas queremos dialogar com outros partidos. Toda vez que a gente faz algo com ansiedade, erra.

 

Ao abrir a reunião, Guimarães fez um relato da reunião do colégio de líderes, listou a posição de cada partido sobre o plebiscito e disse que repercutiu mal a inclusão do fim do voto secreto na mensagem presidencial. Nessa hora, houve um coro entre os deputados do PT:— Claro! Não podia ser diferente.

 

Ex-presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) também mostrou preocupação com a pressa em fazer um plebiscito já neste ano com o objetivo de que as mudanças entrem em vigor para as eleições do ano que vem: — Há preocupação legítima (da Casa) com o timing. Fazer de forma açodada pode resultar em proposta equivocada.

 

A nota divulgada afirma que a bancada do PT defende o financiamento público e o sistema proporcional. Na realidade, no entanto, não há consenso sobre esses temas entre os petistas e esse debate de mérito será feito em um segundo momento, assim como as perguntas que constarão do plebiscito. O líder da bancada na Câmara defendeu ontem a inclusão da fidelidade partidária como cláusula pétrea. Há ainda no PT quem defenda o fim da reeleição a partir de 2018. A discussão será feita dentro do partido, que deve fechar uma posição única a respeito da reforma política. Uma reunião da Executiva para discutir o assunto está convocada para amanhã.

 

Um dos defensores do fim da reeleição é o senador Walter Pinheiro (BA). Ele defende que a medida seja conjugada com a coincidência das eleições municipais, estaduais e federais. Pinheiro afirmou que já consultou constitucionalistas a respeito do fim da reeleição já no ano que vem. Segundo ele, isso não seria possível porque os prefeitos que foram eleitos em 2012 disputaram o cargo com a expectativa de poderem ser reeleitos. — Com o fim da reeleição acaba essa história de um processo (governo) cada vez mais contaminado pela campanha — disse Pinheiro.

 

Integrante da Executiva do PT, a deputada Iriny Lopes (ES) também defende a discussão desse assunto pelo partido. Para ela, o ideal seria fim da reeleição com mandato de cinco anos: — A rigor, nunca fomos a favor da reeleição. É melhor um mandato de cinco anos.( O Globo)