Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), têm reunião marcada para a terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O objetivo é cobrar celeridade na análise do mandado de segurança que impede a votação, pelo Senado, do projeto de lei que limita os direitos de novos partidos. A expectativa de parlamentares governistas é que o plenário do STF decida sobre o mandado de segurança ainda esta semana, para que o projeto seja logo votado, e siga para a sanção presidencial.
O Planalto pressiona pela votação para que os novos partidos, principalmente o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, sejam inviabilizados. Para a presidente Dilma Rousseff e seus aliados, quanto menos candidatos em 2014, maiores as chances de reeleição já no primeiro turno. PT e PMDB comandaram a aprovação do projeto na Câmara e pretendiam votá-lo em regime de urgência no Senado.
- Os poderes são independentes, então, não temos como saber quando o Supremo vai votar esse mandado de segurança. Mas a expectativa do governo é que isso se dê o quanto antes - afirmou nesta segunda-feira o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). No entanto, essa decisão pode demorar. Senadores contrários ao projeto acreditam que o Supremo só deverá analisar a liminar no fim do mês. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança, lembra que o processo está à espera de um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
Depois que o parecer chegar ao Supremo, o mandado volta para as mãos de Gilmar Mendes, que tem de elaborar seu voto. Quando o voto estiver pronto, Gilmar pedirá ao presidente Joaquim Barbosa que o inclua na pauta de votação. Barbosa marca a votação em um prazo de ao menos 48h após o pedido.O grupo de senadores contrários ao projeto — que limita os direitos de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV — programa conversas com ministros do STF para tentar convencê-los da inconstitucionalidade da proposta. (O Globo)
4 comentários
Se é para garantir o poder para sempre, esses calhordas não desistem de nada. Estão atacando sordidamente em todas as direções, descaradamente, unilateralmente, afrontosamente, um absurdo esse estado de coisas.
Reply"Paulo Vannuchi revela não ter se surpreendido com relato de que extermínio teve aval de presidentes militares: "Trabalho da Comissão significará reviravolta na versão do Regime" OBS. com o extermínio em Cuba eles concordam! Porque lá pode?
O Lula também deu seu aval para o mensalão e tantos outros crimes cometidos pelo PT nesses 10 anos, porque essa corja não faz justiça nesse sentido também e enquadra Lula?
Aliás, porque essa 'começão da verdade' está escrafunchando só o lado do governo militar, e os terroristas guerrilheiros que se fazem de vítmas não tem culpa de nada? Os militares tiveram que enfrentar e lutar contra o ataque de fantasmas, por acaso? Não foram esses cínicos que provocaram toda a situação? Se eles queriam e querem o comunismo bolivariano é direito dos que não querem brigar também para continuar valendo a Democracia no Brasil. Seria bom acabar com esse cinismo desses guerrilheiros querendo se fazer de vítimas do regime militar quando foram eles que tentaram acabar com a democracia em 64, e a maioria dos brasileiros que queriam continuar com a democracia GANHARAM! Conformem-se petistas. Saibam perder.
Os petralhas querem manter a porteira fechada tentando evitar que o gado migre para outras fazendas. Eles só não sabem que a cêrca está cheia de buracos em vários pontos!
ReplyJá temos uns 50 partidos. Precisa mais?
ReplyOs petralhas estão esticando a corda demais! Tô vendo a hora que vai arrebentar na cara deles.
ReplyChris/SP