O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade
administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da
entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação
Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de
recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do
Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta
quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos
pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.
Os recursos - no valor
de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação
José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a
documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a
exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em
que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República.
O
projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a
Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na
aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o
pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada
e aquisição de produtos com sobrepreço.
Segundo os procuradores
da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação
irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao
erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres
públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos
Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney
com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de
contratar com a administração pública ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios. (Estadão)
3 comentários
Que novidade...
ReplyCel
ReplyAlgum dia o Sarney fez alguma coisa que não desse prejuízo ao Erário? Como o Serra disse no artigo de ontem: "frente partidária unida contra o Erário."
esther
Xiii!!! Mexeram com o "REI" Tupiniguim!
ReplyOs senhores do MPF provavelmente irão se ferrar agora ou daqui a alguns anos. A história nos possibilita este palpite.