Abaixo, uma longa matéria do Valor Econômico sobre o tema. E não deixe de votar na enquete ao lado.
A criação de um partido pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, é uma tarefa que terá de superar duas frentes de batalha e um
desafio. A primeira frente são os obstáculos cartoriais - como a
exigência de coleta e validação de quase 500 mil assinaturas de apoio. A
segunda é a rejeição política do governo federal e de legendas que não
querem ver seus espaços e bancadas reduzidos para uma nova sigla em
ascensão. Já o desafio - interno e mais contornável - é convergir os
interesses dos três principais grupos que se reúnem em torno da
liderança de Marina: os ambientalistas, os evangélicos e os militantes
de esquerda, especialmente os de perfil mais radical, ligados ao PSOL.
Marina Silva e Guilherme Leal, dono da Natura, que foi seu vice e financiador na campanha de 2010.
As duas frentes de batalha estão relacionadas. Marina tende a
enfrentar mais dificuldades de juntar as assinaturas do que teve o
ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao sair do DEM para fundar o
PSD, em 2011. O projeto de Kassab foi incentivado pelo PT porque
representava um racha na oposição e trazia um naco importante dela para
a base de sustentação da presidente Dilma Rousseff. O PSD, que já
nasceu como a quarta bancada da Câmara, com 51 deputados federais,
permitiu o maior realinhamento partidário desde a chegada do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2003.
Marina, diferentemente de Kassab, representa uma ameaça à reeleição
de Dilma em 2014 e não conta com a boa vontade dos petistas. Nem dos
partidos que ainda contabilizam a perda de recursos políticos para o
PSD. "A maior dificuldade da Marina não será colher as assinaturas. Mas
atrair filiados caso não tenha acesso à fatia maior do tempo de TV e do
fundo partidário. Há um movimento forte no Congresso para não se
permitir o que aconteceu com o PSD. E esse movimento tem tudo para dar
certo", afirma Carlos Siqueira, primeiro-secretário do PSB, partido
liderado por outro presidenciável, o governador de Pernambuco Eduardo
Campos.
Siqueira refere-se ao projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). A
proposta proíbe que a bancada recém-cooptada por um novo partido na
Câmara seja utilizada como critério para o rateio proporcional do tempo
de rádio e TV e dos recursos do fundo partidário. É algo já previsto
na legislação, mas que recebeu outra interpretação, em decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao PSD. O objetivo agora é
explicitar a regra, fechando a brecha aberta pelo STF. "Quem tem que
legislar é o Congresso Nacional.
Com esta lei, fica mais claro. O
deputado é eleito com a ajuda do partido. Ele pode até criar outra
legenda, mas não vai levar o tempo de rádio, de TV, nem recursos do
fundo. Isso dá segurança institucional e jurídica [ao partido pelo qual
foi eleito]", defende Edinho Araújo.
O deputado nega que a proposta tenha sido criada com o objetivo de
prejudicar a candidatura presidencial de Marina Silva. "Quando propus,
não pensei em ser contra ninguém individualmente. A dificuldade será
geral", prevê. Caso a lei seja aprovada, o partido de Marina terá
direito de participar apenas da distribuição igualitária do tempo de TV
(um terço dele dividido entre todos os candidatos) e de 5% do fundo
partidário.
Os demais 95% e os restantes dois terços do horário
eleitoral seriam repartidos proporcionalmente pelos partidos de acordo
com o desempenho na última eleição à Câmara dos Deputados. O projeto é
apoiado por nove legendas tanto governistas - PT, PMDB, PSB, PP, PR, PDT
e PRB - quanto os oposicionistas PSDB e PPS, que reúnem 360 deputados,
nada menos que 70% dos votos na Casa.
Com o clima político hostil, a terceira via Marina Silva tende a ter
mais problema para obter, em pelo menos nove Estados, as 491.569
assinaturas de apoio - número equivalente a 0,5% dos votos válidos na
última disputa à Câmara. A exigência é um muro de contenção erguido no
anos 1990 para impedir a proliferação de legendas. Hoje, há 30
partidos. Mas cerca de 70 siglas nasceram - e a maioria foi extinta -
entre 1980 até 1995, quando entrou em vigor a nova legislação, mais
rígida. Desde então, em 17 anos, apenas cinco agremiações foram criadas
da estaca zero: o PRB, ligado à Igreja Universal, e o PSOL, fundado
por dissidentes do PT, ambos em 2005; o PSD e o Partido Pátria Livre
(PPL), em 2011; e o Partido Ecológico Nacional (PEN), no ano passado.
O PEN, de acordo com seu presidente, o ex-deputado estadual de São
Paulo Adilson Barroso, levou seis anos para levantar as assinaturas e
obter o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso chegou a
oferecer a legenda para abrigar o grupo de Marina Silva, que, no
entanto, não aceitou.
Kassab, por sua vez, conseguiu o registro do PSD em menos de sete
meses, tempo semelhante ao que terá Marina. Se lançar a sigla em meados
de fevereiro, como se cogita, a ex-ministra terá menos de oito meses
até o prazo de 5 de outubro para cumprir todas as etapas - já que os
candidatos precisam estar filiados a seu partido pelo menos um ano
antes do dia da eleição.
O secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, afirma que a missão do
grupo de Marina não será fácil e talvez nem factível, pelo pouco tempo à
disposição. "É uma tarefa infernal, se você não tem uma estrutura
importante, como foi o caso do PRB que tem a Igreja Universal. Quanto a
nós, lançamos o partido em abril [de 2011] e começamos a colher as
assinaturas em maio. Mas o que já éramos na época? Tínhamos dois
governadores, cinco ou seis vice-governadores e mais de 40 deputados.
Tínhamos estrutura de ação grande para fazer a coleta de assinaturas",
diz o dirigente do PSD, que aponta ainda como dificuldade a criação de
comissões provisórias em ao menos 5% dos municípios de cada Estado.
Saulo Queiroz questiona o poder de fogo do grupo da ex-senadora, que
não detém o controle de máquinas de governo como era o caso dos
aliados de Kassab. "Marina não tem esse apoio. Quem vai acompanhá-la,
quem vai operar pelo país todo?", questiona.
A ex-ministra conta com os simpatizantes que a acompanham desde a
eleição de 2010, e de sua saída do PV, e formaram o Movimento por uma
Nova Política, com atuação nas redes sociais da internet. O movimento é
composto por uma gama de políticos de vários partidos, como PT, PDT,
PPS, PSOL, ambientalistas e evangélicos.
O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), que preferiu ficar no PV
durante a crise que levou Marina a abandonar o partido, em julho de
2011, questiona a associação de segmentos tão diferentes. "É um
conjunto de forças extremamente heterogêneo. Vai ser a dificuldade do
partido. Numa campanha presidencial, como a de 2010, tudo bem, puderam
coexistir. Mas imagine como será o programa do partido. Estou
visceralmente ligado à causa verde; e não me vejo discutindo assuntos
como aborto ou voltando a teses da extrema-esquerda", afirma Sirkis, que
participou da luta armada durante o regime militar.
O deputado diz que Marina está estreitando sua base de apoio, numa
inflexão à esquerda, "sobretudo se a Heloisa Helena for a segunda maior
personalidade" da legenda. A contundente ex-senadora e candidata à
Presidência em 2006, hoje em seu segundo mandato de vereadora em Maceió,
já anunciou que sairá do PSOL caso Marina venha a formar o partido.
Sirkis considera que a previsão de que a nova sigla atraia até 15
deputados federais trabalha com um "cenário muito otimista". "Os
descontentes nos partidos não são tantos assim. Agora tem muita gente
fazendo rerré, jogando charme. Mas na hora do "vamos ver" desiste",
diz. O deputado afirma que o projeto em tramitação na Câmara sobre tempo
de TV e fundo partidário "está em ponto de bala". Se ele passar, diz
Sirkis, Marina terá tempo mínimo no horário eleitoral e seu poder de
atração cairá muito. "Não vão dar para ela a colher de chá que deram
para o Kassab. Antes interessava ao governo, agora não", diz.
O ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin, que
saiu da legenda junto com Marina Silva, concorda que o ambiente
político para a ex-senadora será bem menos propício. No entanto,
discorda do baixo potencial de adesões. Ele lembra que recentemente 312
dissidentes petistas no Piauí aderiram ao Movimento por uma Nova
Política. Na Câmara, em sua opinião, a bancada poderia chegar a 30
deputados federais. "Ela [Marina] não é um azarão. É uma candidata a
presidente que teve 20% e pode puxar a votação dos parlamentares que
querem se reeleger. O mais difícil já se tem, que é uma potência, uma
candidatura sedutora para o parlamentar mediano", diz.
Sobre o perfil heterogêneo do grupo ligado à Marina, Brusadin
minimiza. "Não dá para aceitar alguém que nos foi contrário no Código
Florestal, mas a tese ampla da sustentabilidade comporta tudo isso.
Para se chegar à Presidência tem que se ter mesmo um balaio", afirma.
4 comentários
O partido que não é de direita, de esquerda e nem de centro e que está á frente de seu tempo, será o partido do futuro sonhático, emblemático, midiático e lunático.
ReplyJobs inventou suas “nuvens” para guardar arquivos, já a marina sonhática criará um partido lunático para juntar políticos iguais a ela, muito mais interessados em seus umbigos do que no país e seus eleitores.
“troca-se uma tora de mogno, por um cachimbo da paz”.
Coronel, o correto para um partido poder ser legalizado é ter 5% dos votos em 20 estados do Brasil OU de 10% em 10 estados, o partido que não conseguisse se legalizar não teria nenhum representante e tempo ZERO no rádio e TV, a internet seria o único veículo para se manifestar.
ReplyOs partidos com menos de 10% de votos em 10 estados E os com menos de 5% em 20 estados ficariam ILEGAIS sempre que sofrer derrota deste tamanho, volta a ser apenas um "pré-partido", as associações partidárias seriam um tipo de ONG.
*** Se um partido qualquer ELEGER O PRESIDENTE da república e tiver votação concentrada em poucos estados, pode ficar ILEGAL mas o presidente teria o direito de escolher outro partido para ficar OU NÃO ESTAR FILIADO A NENHUM PARTIDO POLÍTICO ( ficaria ele um político independente, sem partido) e candidato POR SI à reeleição.
*** A qualquer momento poderia escolher um partido político e ficar sujeito à fidelidade partidária. Um pré-candidato a qualquer cargo precisaria dois anos de filiação partidária OU JÁ TER MANDATO ( se eleito em partido que não se legalizou ) .
ISTO SERIA UMA PROPOSTA ÓTIMA PARA ACABAR LEGENDAS DE ALUGUEL, o número de partidos políticos cairia para 2 a 5 partidos ativos apenas.
**** Partidos inativos ou pré-partidos seriam milhares e todos com direito a concorrer a pleitos em todo o país "para tornar-se um partido político legal".
Eu também discordo que vá faltar adesões e assinaturas, principalmente porque 44 milhões de brasileiros estão à deriva. Tá certo que o partido de Marina não é, nem nunca será, ameaça ou alternativa, mas... sabe como brasileiro pensa né (ou não pensa, nesse caso).
Reply"Quem tem que legislar é o Congresso Nacional."
Essa frase tem tantos problemas. Só pra citar dois.
1) Que congresso? Que eu saiba o desgoverno petralha já fechou o congresso e transformou todos os ali presentes em micos de circo... bem amestradinhos.
2) Faz é tempo que o congresso deixou de legislar. No máximo, acata as ordens do governo.
Corona,
ReplyMe desculpa mas esses militontos do interesse Anglo-Amer.. os amices da Ecoterromarinasilva nao valem um tostao furado.
Vai ver a conta bancaria e a escola na England, onde estuda os filhos desta Pu.. e que o hacker do ameaçante do.. Lula vai divulgar.
Só espere!
....."Convergir os interesses dos três principais grupos que se reúnem em torno da liderança de Marina: os ambientalistas, os evangélicos e os militantes de esquerda, especialmente os de perfil mais radical, ligados ao PSOL."
Evangelicos????
PTQPariu esses evangelicos sao tuto... trampa.
Tenho 3 empresas.
E te digo, nao vendo mais para estes caras.
Só se for cash.
Com referencias bancarias solidas.
E sem,... SPC e SERASA!
Nao dá...
Tenho em 8 anos mais de R$60mil so em cheque sem fundos e SEPROCADOS!
Estes caras sao o terror!
Imagine Mariguela Silva com essa turma aliada as ONGS sangue-sugas???
Gagoo Ctba e Sgto tainha