O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou
nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão
mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça.O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos
públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então
governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e
perdeu.
Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra
(PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997
integrou a legenda. É a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do PSDB. Ele assume amanhã a presidência do STF. Como o processo não está
finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado
que assumir seu gabinete.
O despacho foi assinado na segunda-feira, 19. Nele, Barbosa autoriza os
juízes que devem tomar os depoimentos a "conduzirem coercitivamente as
testemunhas" que faltarem às audiências. O ministro decidiu também incluir perguntas formuladas por ele aos depoentes. Barbosa questiona, por exemplo, se as testemunhas tinham conhecimento de
que o empresário Marcos Valério pagava despesas de campanha de Eduardo
Azeredo.
Na pergunta, cita "indícios" de que houve desvio de dinheiro público no
caso. A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para a
SMPB, empresa controlada pelo empresário, "sob a justificativa formal
de patrocínio a três eventos esportivos". Valério é pivô de outro mensalão, o do PT, e já foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.
No despacho, Barbosa cita outros personagens que aparecem tanto no
mensalão petista quanto no do PSDB: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz,
sócios de Valério, a DNA Propaganda, controlada pelos três, e o Banco
Rural. O ministro questiona se as testemunhas "conhecem ou tiveram contato" com
os publicitários "tendo em vista que esses três corréus contraíram
dívidas no montante de R$ 13,9 milhões através da DNA Propaganda
mediante empréstimo no Banco Rural".
O dinheiro, segundo depoimento dos publicitários, "destinou-se ao
financiamento" da campanha de Azeredo e de seu vice, Clésio Andrade ao
governo mineiro. Mais tarde, segundo o processo, o Banco Rural "aceitou dar quitação" dos
R$ 13 milhões por R$ 2 milhões "através de transação judicial".
O mensalão mineiro ocorreu em 1998, mas a acusação só foi apresentada
pelo procurador-geral da República ao STF em 2007. Em 2009, o Supremo
aceitou a denúncia. Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e
apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG),
que têm foro privilegiado, permanecem no STF. Outros 12 réus são processados em primeira instância.
Um dos acusados, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do
PSB-MG, deverá ser o primeiro envolvido a se beneficiar da lentidão da
Justiça. Ao completar 70 anos no próximo sábado, 24, ele poderá requerer a
prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi
denunciado. Mares Guia era vice-governador à época e coordenava a campanha de Azeredo.(Folha de São Paulo)
1 comentários:
Se o Barbosa conseguir fazeer tudo o que aprendeu como ministério público, o Brasil vai mudar.
ReplyAh, vai !