STF sinaliza penas duríssimas para quadrilha do PT.

As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que somadas ultrapassam 25 anos, indicam que a Corte será rigorosa com os réus condenados no processo do mensalão, o que poderá levar muitos deles para a prisão.

Ministros ainda precisam fixar punições para o crime de evasão de divisas - André Dusek/ESTADÃO


O relator da ação, Joaquim Barbosa, alertou o plenário que se forem fixadas penas leves os réus ficarão apenas alguns meses na cadeia. Ele informou que recentemente a imprensa norte-americana veiculou notícia de que o sistema penal brasileiro é "risível". Além das penas de reclusão, o STF impôs a Marcos Valério multas que superam R$ 1,7 milhão. Até o início da noite desta quarta-feira, o Supremo tinha definido penas que, somadas, atingiam 26 anos. Mas os ministros ainda precisavam fixar punições para o crime de evasão de divisas e para a compra de apoio político de parlamentares para formar a base de apoio no Congresso do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros réus foram condenados por esse crime, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. A pena desses réus ainda não foi fixada pelo STF. A intenção inicial do tribunal era concluir essa fase de dosimetria das penas de todos os condenados na sessão desta quinta-feira, 25. Mas o andamento das últimas sessões indica que dificilmente essa previsão será confirmada. Se de fato o tribunal não conseguir fixar nesta quinta as penas para todos os 25 réus condenados, o julgamento deverá sofrer uma interrupção na próxima semana, quando o relator estará na Alemanha submetendo-se a um tratamento de saúde.

Além de indicar se o réu começará a cumprir a pena em regime inicialmente fechado, a fixação dos patamares das punições repercutirá no cálculo de futuros benefícios para os condenados. Pela legislação brasileira, o réu poderá progredir para um regime menos severo de cumprimento da pena após cumprir um sexto da pena. 

O assunto foi discutido pelo relator e pelo revisor na sessão de quarta-feira após Lewandowski ter votado pela fixação da pena por um dos crimes de corrupção em 3 anos, 1 mês e 10 dias. Segundo Joaquim Barbosa, com a condenação em 3 anos, Marcos Valério cumprirá no máximo seis meses da pena. "Vossa Excelência está sofismando", respondeu Lewandowski. O decano do STF, Celso de Mello, lembrou que na Noruega o condenado pelo assassinato de 77 pessoas foi condenado recentemente a 21 anos de prisão.

Ao longo da sessão, os ministros discutiram sobre os critérios para cálculo das penas. Barbosa defendeu a aplicação de uma lei que entrou em vigor em 2003, que aumentaria a pena mínima. Lewandowski afirmou que o parâmetro deveria ser uma lei anterior porque os crimes foram cometidos antes. Dias Toffoli contestou o relator pelo fato de ele ter mantido a mesma pena, apesar de afirmar que estava adotando a lei antiga." "Não concordo com a metodologia que partiu uma pena mínima maior mudou para uma pena mínima menor e a pena ficou a mesma", afirmou Toffoli. (Estadão)

17 comentários

ANA PAULA ARAÚJO: Uma "Anti-PM" de carteirinha.

Veja - http://blogdaverdaderj.blogspot.com/2012/10/ana-paula-araujo-uma-anti-pm-de.html?spref=tw

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Não basta condenar estes bandidos do Mensalão. Que os ministros não se melindrem, mas também os punam com a perda do mandato e dos direitos políticos até o fim de suas vidas.

Acredito que os ministros não perceberam um equívoco na reunião de hoje, que ainda trata do núcleo financeiro e publicitário... nas questões onde o ministro Cezar Peluso votou, e para os quais ele deixou dosimetria PRONTA, seu voto deveria ser considerado como desempate para as questões levantadas.

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Uma lei posterior mais grave nunca pode retroagir em prejuizo do réu. A lei que deve ser aplicada é sempre aquela vigente à época da consumação do crime. Se o crime ocorreu em 2003, e a lei vigente para, por exemplo, corrupção ativa era de 1 a 8 anos, é esta a ser aplicada. A lei posterior que eleva a pena de 2 a 12 anos não pode ser aplicada.

Chris/SP

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Complemento:

A dosimetria da pena obedece a um sistema trifásico (Nelson Hungria):
1ª fase - pena base
2ª fase - atenuantes e agravantes
3ª fase - causas de diminuição ou aumento de pena.

O Juiz parte de uma pena mínima que julgue suficiente na primeira fase, depois leva em consideração as atenuantes e agravantes e, por último, verifica as causas de diminuição ou aumento de pena.

Tudo isto, em estrita obediência ao Art. 59 do Cod. Penal: antecedentes, conduta do agente, motivação do crime, etc.

Chris/SP

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Coronel,

Permita-me 2 sugestões:

a) Criar 1 #canta_valerio_40
b) Um placar estilo BB dos condenados com os anos que ficarão hospedados por nossa conta (desse imposto que ajudarei a pagar eu não reclamarei)

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Certamente, na Noruega, ser condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de 77 pessoas possa ser um pena de bom tamanho, uma vez que o réu terá a pena prorrogada indefinidamente enquanto se julgar que seja uma ameaça a sociedade. E também que lá não existe, que eu saiba, o expediente de se cumprir 1/6 da pena, (3,5 anos para este caso) e sair-se numa boa.

Na melhor das hipóteses, o assassino da Noruega, hoje com 33, só deixará de ver o sol quadrado em 2033, então com 54 anos, quando o ocaso do que lhe restará de sua vida já se estará esvaindo no horizonte.

Vai, MV, conta tudo! Você não vai querer sozinho enfrentar pela frente as imputações que lhe cabem... e por trás também, daí o pleonasmo!


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Dentro de alguns anos, os petralhas afirmarão que foram torturados e massacrados pelos juízes do STM e requererão vultosas quantias como indenização.
Será criada então a Comissão da Verdade do Mensalão.

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Verdade Absoluta - Fernando Chiarelli

http://www.youtube.com/watch?v=FQ-95D7O4dk&feature=fvsr

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Está na hora do Sr Marcos Valério fazer algo de bom pelo BRASIL, diga toda a VERDADE antes de mofar e morrer na cadeia, entregue aos brasileriso o verdadeiro CHEFE da QUADRILHA, diga tudo pois assim será um homem de bem, pois até agora estás com medo do gangster nº 1 do Brasil

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Se não leram, leiam o texto de RA sobre a turma macabra do Zé Dirceu.

AMIGOS DE DIRCEU, QUE JÁ NÃO TINHAM BOM SENSO, AGORA DEMONSTRAM NÃO TER UM MÍNIMO DE VERGONHA NA CARA. OU: MINISTRO DE LULA, EX-PARTIDÁRIO DO TERRORISMO, CONSIDERA STF UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO

Os amigos de José Dirceu e ele próprio queriam instaurar uma ditadura no Brasil. Perderam, não é? Perderam em 1964 e perderam depois. O fim da ditadura deu lugar à democracia. Mas está claro que eles não se conformaram. Sabem aquele jantar que os amigos de Dirceu lhe ofereceram no fim de semana? Então… O Globo traz novos detalhes daquela reunião.

Segue...matéria da Globo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/amigos-de-dirceu-que-ja-nao-tinham-bom-sendo-agora-demonstram-nao-ter-um-minimo-de-vergonha-na-cara-ou-ministro-de-lula-ex-partidario-do-terrorismo-considera-stf-um-tribunal-de-excecao/

Isto é uma vergonha, um acinte!

CADEIA PARA OS PETRALHAS!


Chris/SP

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Se o Marcos Valerio pedir grana para ficar calado a bandidagem da papuda vai saber e vai tomar cada centavo dele. Ele vai ter que colocar muito credito em celular da bandidagem e comprar muito conforto pros companheiros de cela.Ou seja vai ficar sem grana ,logo,logo , e enjaulado.PORTANTO : CONTA TUDO VALERIO !

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Os amigos de 68 iram compor o quadro de consultores da prefeitura se o Hadad for eleto? E aqudrilha do mensalão qual vai ser a participaçãp deles no provável governo Hadad. Vc concorda em que o Hadad seja assessorada pela quadrilha do mensalão? Essa enquete deve ser colocada no face, que tal?

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Eu queria saber porque é que estes dois Petralhas estão fazendo no STF alem de serem paus mandados do velhaco.

Esses dois petralhas não assistem TV? Não leem jornais? Nunca leram Veja? Já ouviram falar no Reinaldo Azevedo? E no Coronel do Blog?

Porque eu penso que são dois alienados que só leem Caça Capital, PHA e outras merdas.

Esses dois pulhas deveriam faltar ás próximas sessões e parar de encher o saco, a sua nefasta tarefa já terminou.

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Se Marcos Valério, não abrir o bico antes de ir pra cadeia, ele é um homem morto, afinal ele é um arquivo vivo pra acabar de vez com a quadrilha, é bom eles pensar melhor, falar tudo que ele sabe antes de ir prá lá, afinal ele é um homem bomba contra o governo , vai que de uma hora pra outra lá cadeia, apareça um " doido" que diz de um hora pra outra também do nada que não foi com sua cara e e manda ele conhecer o capeta. Melhor ele pensar bem e abrir o bico logo, antes que calem o bico dele pra sempre.

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Coronel,
A ficha dos mineiros caiu e eles vão botar a boca no trambone.
Nenhum deles tem mais nada a perder.
Talvez o Valério não fale, pois corre risco de vida na cadeia. Mas os sócios dele e talvez os banqueiros, estes vão dar trabalho para o Lulla.
Teremos grandes emoções pela frente.

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Cel,

O lewandovski obstruindo a mando dos petralhas para nao sair penas esta semana. Fdp.

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a mão que embala o berço mod

A CORTE vai mostrar que os quadrilheiros, além de usurpar o dinheiro do povo de suas necessidades básicas (saúde, educação, segurança), também tinham um objetivo maior que era de se perpetuar no poder a qualquer custo.

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