Depois de quase três meses dedicados ao mensalão, o Supremo Tribunal
Federal (STF) chega agora a um momento crucial nesta que pode ser a
última semana do julgamento: vai estabelecer as penas a serem aplicadas
aos 25 réus condenados. Em questão, a definição sobre mandá-los ou não
para a cadeia. Entre os réus, Marcos Valério, já considerado culpado
pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão
de divisas, é um dos que deverá passar uma temporada na prisão. Muitos
poderão escapar do xadrez pela prescrição ou pela conversão da punição
em prestação de serviços comunitários.
Condenado por corrupção ativa, o ex-presidente do PT José Genoino
tem grandes chances de obter benefícios que o livrem da cadeia. O
Código Penal prevê uma pena de dois a 12 anos para quem corrompeu. Se
os ministros aplicarem o mínimo previsto na lei, o petista conseguirá
sair ileso do processo. O mesmo pode ocorrer com eventual condenação
por formação de quadrilha. Foi considerado culpado, mas haverá
suspensão da punibilidade. Qualquer pena de até dois anos prescreve em
quatro anos. No caso do processo do mensalão, esse prazo começou a
contar com a publicação do acórdão do recebimento da denúncia, em
novembro de 2007.
A história de Genoino, que lutou contra a ditadura militar, não foi
levada em conta na decisão dos ministros de condená-lo pela compra de
apoio político no Congresso. Os ministros, no entanto, já demonstraram
que o passado do petista pode ser considerado no cálculo das penas. O
presidente do STF, Ayres Britto, disse que a trajetória de Genoino
seria uma circunstância favorável no momento da aplicação da pena. A
ministra Rosa Weber, ao condená-lo, chegou a se emocionar.
Há também possibilidade de escaparem da prisão os condenados que
receberam pena de até quatro anos, uma vez que ela poderá ser cumprida
em regime inicial aberto ou transformada em alguma penalidade mais
branda. Penas entre quatro e oito anos podem levar a regime semiaberto,
de forma que o condenado passe o dia fora da cadeia e retorne apenas
para dormir. Acima de oito anos, o regime é incialmente fechado.
O julgamento deve ser concluído quinta-feira, com uma sessão extra amanhã. Na tarde de hoje, os ministros devem encerrar a análise do capítulo dois, o último do cronograma de votações estabelecido pelo relator, Joaquim Barbosa. Antes do cálculo das penas, o STF deverá decidir como proceder em relação aos casos em que houve empate no plenário. São situações envolvendo os ex-deputados José Borba, Paulo Rocha e João Magno, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro informal do PL (hoje PR) Jacinto Lamas.
Ayres Britto tende a submeter o tema a nova votação, desta vez para
saber se a Corte aplicará o in dubio pro reo, mecanismo no qual, em
caso de dúvida, prevalece a decisão mais favorável ao réu, ou se o
desempate será resolvido pelo voto de qualidade, instrumento que prevê a
possibilidade de o presidente do STF votar duas vezes. Entre os
ministros, é dado como certo que empates vão favorecer os réus. (Correio Braziliense)
9 comentários
Prezado coronel. Acompanhando há mais de 7 décadas o comportamento da nossa justiça, sou um pessimista. Tenho minhas dúvidas à respeito da duração dessas penas. São incontáveis os exemplos a citar. Além disso, com a lentidão com que tudo se arrasta, se chegarmos à ordem de prisão, os condenados talvez estarão instalados em outro país que os receberiam de braços abertos. Cagliostro
ReplyO grande sucesso nas bancas de camelôs é o Baralho do Mensalão. Petistas torcem o nariz enquanto algumas pessoas compram em quantidade para conscientizar os amigos. Há outras, no entanto que desconfiam, alegando que são "cartas marcadas".
ReplyDuvido muito que eles passem alguns dias em cana, o que vai ter de "subterfúgio" legal para mante-los fora da cadeia vai ser algo de outro mundo. Além é claro, da inércia da justiça, e a possibilidade deles fugirem do país.
ReplyMAS!!!!, SE, forem presos como manda a lei, ainda teremos surpresas, não duvido nada que não apareça pelo meio deste caminho um INDULTO "PERDÃO PRESIDENCIAL".
Ministros criticam Lewandowski por citar artigo de jornal para sustentar voto
Replyseg, 22/10/12
por fabiano.costa |
G1
Mesmo acostumados com os debates acalorados travados durante o julgamento do mensalão, os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) se surpreenderam na última quinta-feira (18) com a atitude inusitada do revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, de usar um artigo publicado naquele dia no jornal “O Estado de S. Paulo” para sustentar seu entendimento sobre o crime de formação de quadrilha. Ministros ouvidos pelo blog classificaram de “heterodoxa” a iniciativa do revisor.
“É heterodoxo um ministro votar com base em um artigo publicado em jornal. A Suprema Corte do país tem de se citar. Se quiser citar outros doutrinadores, que sejam ex-ministros do tribunal ou juristas consagrados”, ressaltou um dos magistrados do STF.
Lewandowski mencionou no plenário o texto do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Rafael Mafei Rabelo Queiroz, que havia analisado os critérios legais para a configuração de uma quadrilha. Para o acadêmico, “a quadrilha é um crime autônomo que não se confunde com os delitos que por intermédio dela se praticam”.
Em seu voto, que absolveu todos os réus que respondem por formação de quadrilha, o revisor enfatizou que Mafei “desenvolveu um raciocínio” como o das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Em rodada anterior do julgamento, em que se apreciou a suposta corrupção por parte de partidos da base aliada do governo Lula (2003-2010), as duas magistradas contrariaram a orientação do relator e do revisor do mensalão e consideraram inocentes os oito acusados por quadrilha naquele tópico.
Para um dos magistrados da mais alta corte do país, que pediu para não ser identificado para evitar novo mal-estar no Supremo, o ato de Lewandowski teria sido uma provocação aos demais colegas de tribunal.
“Citar pessoas que ninguém sabe quem é, é um acinte, não tem sentido. Nesses casos, ou você pega o voto de um colega ou cria uma nova doutrina. Eu nem sei quem é esse senhor que ele citou”, disparou o magistrado.
Estou igual a São Tomé: só acredito, vendo.
ReplyBOm dia a todos
ReplyEx-petistas desconstruindo o mito Lulla :
http://www.prontoeufalei.blogspot.com.br/
Senhores, não existem filmes, fotos, nem testemunhas de Hitler abrindo registro de gás em campos de concentração, nem apertando o botão de uma Bomba V2 apontada para Londres, pilotando um caça Stuka, dirigindo um tanque Panzer, disparando um torpedo de um submarino classe U-Boat sobre seu comando a navegar no Atlântico ou mesmo demonstrando habilidades no manuseio de um canhão antiaéreo Krupp, manipulando uma metralhadora MP40, uma pistola Walther P-38 ou simplesmente dirigindo um jipe Mercedez Benz acompanhado do general Von Rommel pelos desertos do norte da África.
ReplyPor isso, parece claro que não existe nada a incriminá-lo. Com certeza, ele não sabia de nada. Não via nada. A oposição diz que foram queimados documentos incriminatórios importantes, mas nada, absolutamente nada foi comprovado, apenas evidenciou-se a existência de cinzas e destroços por todos lados que somente foram trazidos com a chegada dos americanos e russos que não fazem parte da peça de acusação do processo entregue pelo "Parquet"; o Sr. Procurador.
Afinal, ele seria apenas um Chanceler e presidente do Partido Nazista; ou seja, ele não passava de um mequetreque. Jamais foi pego, ou mesmo visto transportando armamentos debaixo dos braços (tipo pão francês) ou carregando pacotes de dinheiro nas cuecas.
Alguns relatos que citavam seu nome eram meros registros de co-réus, como alguns membros da Gestapo, os quais, por conseguinte, carentes de confiabilidade. Outros relatos são de inimigos figadais - os denominados "Países Aliados" e assim longe de merecerem qualquer relevância para serem tomadas como fundamentos de acusação.
Alguns o acusam de ter invadido Paris e desfilado sob o Arco do Triunfo. Esta é mais uma acusação inventiva dos opositores. Ele apenas foi visitar seu cordial amigo o General De Gaule que infelizmente havia viajado para o sul da França. Ele então, teria apenas aproveitado a sua viagem para passear e fazer compras na Avenue de Champs Elisé com seus amigos. Qualquer outra conclusão é mera ilação ou meras conjecturas que atentam a qualquer inteligência mediana. Por aí vemos que nada contribui para a veracidade das acusações.
Não afasto a possibilidade dele ser o suposto mentor intelectual, mas nada, repito, nada consubstancia essa hipótese nos autos. E olha que procurei em mais de 1 milhão e 700 mil páginas em 10.879 pastas do processo.
E não podemos esquecer que ele foi vítima de diversos atentados que desejavam sua morte, articulados pela mídia e pelas potentes e inconformadas forças conservadoras. Seus ministros como Goebels, Himmiler, Rudolf Hess e outros também nada sabiam. Eram coadjuvantes do NADA; sem nenhuma responsabilidade de "facto".
O holocausto, em que pessoas de diversas raças e etnias, talvez tenham tido um suicídio coletivo ao estilo do provocado há anos nos EUA pelo pastor Jim Jones. É, ainda hoje, um tema controverso. Assim trago aos pares, como contraponto, a tese defendida pelo filósofo muçulmano Almanidejah que garante a inexistência de tal desgraça da humanidade.
Assim -já estou me dirigindo para encerrar meu voto Sr. Presidente- afirmando acreditar que todos eles foram usados, trapaceados por algum aloprado tesoureiro de um banco alemão que controlava financeiramente a tudo e a todos; especialmente os projetos políticos e as doaçõescorruptivas. E tudo em nome da realização de um plano maquiavélico individual de domínio total que concebeu e monitorava do porão da sua pequenina casa nos Alpes.
"Enfim, depois de exaustivas e minuciosas vistas nos autos, especialmente nos finais de semana, trago aos pares novos dados que peço ao meu colaborador Adolfo para distribuir a todos. Depois desta minha "assentada" declaro a improcedência da ação, inocentando por completo o réu por falta de provas. É como voto, Sr. Presidente."
Qualquer semelhança não é mera coincidência.
Lewandoel desconfiava de sua esposa Zefa Dirceia.
ReplyQuando ela recebeu um telefonema, correu para o quarto, se arrumou todinha
e disse saindo, vou ao “shopingue”,..........
Decidiu-se Lewandoel:
-Hoje eu saio desta dúvida cruel !!
E, foi seguindo a esposa.
Viu ela se encontrar com um garotão, entrar em um carro que saiu cantando
pneus.
Imediatamente tomou um táxi e ordenou:
-Siga aquele carro!!
Viu o carro do garotão entrar em um Motel, desceu correndo do táxi, ainda a
tempo de ver Zefa e o garotão entrando abraçadinhos e se beijando em um
quarto.
Lewandoel, olhando pelo buraco da fechadura, pensou:
-Hoje eu vou ter o “domínio dos fatos”!
Viu Zefa tirar os sapatos e jogar para um lado, tirar o vestido e jogar
para o outro lado, tirar o soutien e jogar para trás e tirou a calcinha,
jogando para frente, caindo a mesma na maçaneta da porta, tampando o buraco
da fechadura!
Lewandoel, inconformado exclamou:
-Deus do céu, vou ficar nesta dúvida cruel !!!
-Como posso condenar a pobre coitadinha por indícios tão tênues, mera
suposição e sem nenhuma “prova” nos “autos”… ?
Coronel,
ReplyVeja ai a melhor definição que o PT ( partido dos trambiqueiros ) CONSTRUIU ( via Duda Mendonça ) SOBRE SI MESMO :
http://www.youtube.com/watch?v=0T7fA20S9ss
Será que o Serra teria coragem de apresenta´-los à nação assim como estão : nús ?