Mensalão: Marcos Valério cumprirá pena em regime fechado, decide STF.

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, terá que cumprir pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão. Pela lei, penas com esse tamanho têm que ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Na sessão de ontem, os ministros analisaram a pena para apenas três crimes pelos quais Valério foi condenado: corrupção (4 anos e 1 mês) e peculato (4 anos e 8 meses), cometidos por ele ao desviar dinheiro da Câmara, além da formação de quadrilha (2 anos e 11 meses). A decisão parcial prevê ainda que o empresário mineiro terá de pagar multa de pelo menos R$ 978 mil. O tribunal ainda precisa votar a punição de Valério em outros seis episódios do mensalão. Isso deve ocorrer hoje, começando pela análise dos desvios de recursos ligados ao Banco do Brasil. 

Após quase três meses, o tribunal chegou à 40ª sessão do julgamento iniciando o cálculo das penas, tecnicamente chamado de dosimetria. Ao todo, o STF condenou 25 réus por sete crimes e absolveu outros 12. O tribunal já estabeleceu que o esquema, idealizado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foi usado para a compra de apoio político em parte do primeiro mandato do ex-presidente Lula.

As primeiras penas de Valério foram estabelecidas pelo relator, Joaquim Barbosa, e seguidas pelos demais ministros. Quando o tribunal começaria a analisar a penalidade a ser aplicada ao empresário no caso de corrupção ativa pelos desvios de dinheiro do Banco do Brasil. Barbosa propôs a pena de 4 anos e 8 meses de prisão. Mas o revisor, Ricardo Lewandowski, estabeleceu-a em 3 anos e 1 mês. O relator argumentou então que Lewandowski estaria "barateando demais a corrupção".

Em meio a discussão, o revisor defendeu seus parâmetros. "A dosimetria, tal como um remédio, uma quimioterapia, tem que ser na dose certa". Neste momento que a sessão foi interrompida. Somente depois de resolver a situação de Valério, os ministros passarão a analisar as penas dos outros réus. A demora praticamente inviabiliza o fim do julgamento ainda nesta semana. Após a conclusão das penas, o STF ainda terá que decidir quando as prisões serão realizadas. O Ministério Público Federal pediu a prisão imediata, mas a Folha apurou que isso não deve acontecer. A prisão pode ocorrer com a publicação do resultado do julgamento ou após a análise dos recursos. 

A defesa pode pedir esclarecimentos da sentença ou a sua reavaliação em caso de haver pelo menos 4 votos para a absolvição. Ontem o ministro Celso de Mello afirmou que ainda poderá haver uma outra fase do julgamento em que os ministros irão analisar o total das penas, a relação entre elas, possibilitando até a diminuição da condenação final.

Mesmo com a concordância dos integrantes da corte em relação ao voto do relator, ficou definido que hoje o plenário deve tratar das penas sugeridas pelo ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou no meio do julgamento. Para o ex-ministro, Valério deveria ser condenado por uma pena menor, de três anos de prisão tanto na corrupção quanto no peculato analisados ontem. Como o julgamento ainda não terminou, nada impede que os ministros mudem o voto.(Folha de São Paulo)

9 comentários

foi um otario...

guardou os segredos todo esse tempo e agora nao pode usa-los, pois o PeTê vira inteiro pra cima dele para desmoralizar suas revelações e trata-las como revanchismo e vingança de um agora condenado...

acabou com a própria vida, vai em cana e não desbancou o Lula Lelé...

esta ai batendo pernas pelo pais afora fazendo comícios, como se nada tivesse ocorrido no desgoverno dele...

espero mesmo que as tais fitas guardadas sejam fortes o suficiente para emparedar o Lelé...

porque, se ficar so no trololó, a denuncia do careca nao vai dar em nada...

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Por qual razão Marcos Valério não conta tudo de uma vez? O bandido mór do mensalão ainda está para ser julgado. Vamos, Valério. O Brasil ainda vai lhe agradecer. Cagliostro

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Valério até agora leva uma pena de 11 anos e 8 meses! E, ainda, faltam ser computados 6 crimes sobre ele. A pena será longa...

O Valério, que acreditou nas mentiras e promessas do Lula, vai em cana, enquanto o safado circula por aí pregando ódio e desrespeito.

O Valério tem de botar a boca no trombone e contar tudo sobre este esquema tenebroso, do qual Lula era o verdadeiro chefe.

E a Veja, será que vai publicar a reportagem-bomba do Valério neste final de semana????


Chris/SP

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Esse mereceu. Deveria entregar todos os que idealizaram o mensalão, desde o mineiro até o do PT. Mas acho que ainda saberemos de tudo no próximo julgamento.

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Sr Coronel:

Tenho piedade por esse sr.Fez da cobiça uma arma e ela está sendo usada contra si.Foi usado e se deixou usar,por um sistema CORRUPTO,feito por pessoas sem ESCRÚPULO que usaram sua cobiça para fins que todos já sabemos e outros tanto,que não sabemos.
Esse sr perdeu uma grande oportunidade na vida,perdeu a oportunidade de ser e de se mostrar digno,para orgulho dos seus.
Tenho piedade.
Minha piedade não é pela cadeia,mas
pela falta de orgulho dos seus.

Saudações

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BONITO GESTO Valério ,vai curtir cadeia em regime fechado para não entregar os cúmplices.Eles garantiram que não ia dar em nada.TOMA

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Isso todo mundo já esperava, inclusive elle. Os demais ficarão no semi-aberto; aberto e/ou prestação de serviço à sociedade. Fala Valério, fala! Você será o bode expiatório!

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ele nao vai cumprir nada ! vai ser assassinado no primeiro dia se nao divulgar essas fitas agora !

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Ele vai fugir, como fez o PC Farias.

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