STF com viés de condenação da quadrilha do Mensalão.

A resposta à pergunta mais repetida desde o início do julgamento do mensalão ainda é desconhecida no próprio STF (Supremo Tribunal Federal): a corte vai condenar ou inocentar os principais réus do que o Ministério Público Federal chama de "núcleo político" do escândalo? A Folha esteve com nove dos 11 magistrados nas últimas duas semanas. Nenhum deles revelou sua convicção. Poucos sinalizaram como devem votar. Mas, embora o clima seja de desconfiança e os magistrados evitem trocar confidências, vários foram prolixos ao palpitar sobre o que imaginam ser a posição dos colegas.

Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido -mas apertado para os réus. Pelo menos cinco ministros estariam emitindo sinais de que devem condenar protagonistas "políticos" do mensalão. Entre eles, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Quatro manteriam tal discrição que seria arriscado até mesmo especular sobre seus votos. Dois são tidos como relativamente certos pela absolvição de ao menos alguns.
Joaquim Barbosa é rara unanimidade: todos os que opinaram afirmam que ele condenará os principais réus. A avaliação coincide com a dos advogados: nenhum tem esperança de voto favorável. Em seu primeiro pronunciamento, na semana passada, Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) nos três crimes dos quais é acusado. Relator do processo, Barbosa foi rigoroso com a defesa e se negou a receber até mesmo o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que representa um ex-diretor do Banco Rural, sem o Ministério Público, que faz a acusação.

Em segundo no "ranking", pela condenação dos principais réus, está o presidente da corte, Carlos Ayres Britto. O próprio Britto já se definiu a interlocutores como liberal em casos de "ladrão de galinha", mas duro com crimes "de colarinho branco". O ministro nega que já tenha o voto definido. "Não é bem assim. Tenho a estrutura pronta. Mas o fecho, não. Senão, para que serviria essa fase de oralidade [em que acusação e defesa falam]? Seria um teatro, uma farsa."

Gilmar Mendes foi incluído entre os que podem condenar. O ministro não esconde a indignação pelos "ataques" feitos a ele por setores do PT e blogs financiados por estatais. Interlocutores de Mendes, no entanto, dizem que ele "jamais" se deixaria "pilotar" pela emoção. Tido como "garantista" e indiferente à pressão "das ruas", ele já deu voto de absolvição em casos como o do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de quebrar sigilo de um caseiro. É esperança para advogados. Mas o respaldo que tem dado a Barbosa indicaria voto pela condenação.

Cezar Peluso não trai seu ânimo nem em simples gestos no plenário. Mas é tido como voto contra. Na aceitação da denúncia pelo STF, em 2007, foi considerado "duro". E disse sobre Dirceu: "Há dificuldade em admitir que não soubesse da desenvoltura do tesoureiro do PT [Delúbio Soares]" em manipular "quantias vultosas" de dinheiro.

Marco Aurélio Mello faz críticas à condução do julgamento. Juristas o alinharam pela absolvição. Na semana passada, no entanto, enviou sinal na direção oposta ao dizer a um amigo que aquela era uma "leitura equivocada": "Eles que me esperem". Um ministro pontua que Mello é liberal, mas "mudou muito de uns anos pra cá. Antes concedia habeas corpus. Agora, denega vários".

Cármen Lúcia já falou mal de advogados e réus no cafezinho do STF. Mas um ministro alerta: "Ela pode estar dando sinal trocado, para despistar. No caso Palocci, tida como pró-absolvição, votou ao contrário". É mistério até para os mais palpiteiros. Celso de Mello, decano da corte, é outra incógnita. Liberal, diz ainda estar com "a cabeça totalmente aberta". Luiz Fux também confunde. Sempre foi colocado na coluna da absolvição, por ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff. "Mas tem mandado sinal para todo lado", afirma um magistrado.
A ministra Rosa Weber, outra indicada por Dilma, entra muda e sai praticamente calada do STF. "Mas faz careta quando as discussões se alongam", nota um colega. Até agora, acompanhou quase sempre os posicionamentos de Joaquim Barbosa. Tida até então como voto de absolvição, passou a ser temida pelos réus do PT. Amiga da família da presidente, seu posicionamento será traduzido como a medida do empenho, ou da falta de interesse, de Dilma pela absolvição. Será a primeira a votar depois de relator e revisor. Ninguém imagina como.

Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli são tidos como votos possíveis pela absolvição de Dirceu, embora interlocutor de Lewandowski tenha dito à Folha que ele "vai surpreender. Condenará muitos por quadrilha. Vão sobrar poucos". Em 2007, Lewandowski foi o único a votar contra a denúncia de Dirceu por crime de quadrilha, alertando para o "risco de potencialização do exercício do cargo". Advogado de Lula na reeleição, em 2006, Toffoli encaminhou petição à Justiça Eleitoral dizendo que as acusações do mensalão "jamais" haviam sido comprovadas.(Folha de São Paulo)

4 comentários

Cel,

O STF tem agora nas mãos a oportunidade de mostrar para a nação que "a justiça tarda mais não falha". Caso contrário, o martelo vai ser batido a favor da corrupção e ficará patente que a impunidade tomou conta do país e tanto a justiça quanto a nação ficarão desmoralizadas.

Ainda resta a esperança de que os bandidos sejam sentenciados e presos. Que a punição seja a máxima e que sirva de exemplo, pois governo é para pessoas sérias e comprometidas com a nação e não para ser usado para benefício próprio e falcatruas.

Índio Tonto/SP

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Espero que estes "sinais" de alguns, não seja para amansar o povo para, assim, evitar que sejam colocados em uma alça de mira.
Seria muito triste jogar para a torcida e na hora do registro de sua opinião fazerem exatamente o que guardam no bolso do colete.
Transparencia e direito tranquilo é o que se espera que todos tenham para opinarem, sem ressentimento, com a consciencia limpa, sem nenhuma obrigação de se lembrar do "Q. I.".
Quero ter orgulho de manter a cabeça erguida quando cantar diante da Bandeira Nacional e pronunciar "...brava gente brasileira.

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Cel
Só nos resta aguardar, pois não adianta especular.
Esther

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Parece óbvio, porém, podem ser absolvidos todos, alguns ou nenhum.
Isso, porque, há no Brasil hoje e há tempos, os desconfiados e os espertos.

O problema é que desconfia-se de tudo no Brasil. E os espertos, preferem ser desconfiados.
Contudo, nunca previnem o acontecimento de absolutamente nada. Apenas colocam chifre na cabeça de cavalos.

Por exemplo, desconfiava-se que o julgamento seria prorrogado até que penas prescrevessem ou que ministros se aposentassem. Não deu uma coisa e nem outra.

Os espertos, achavam que haveria movimentações de rua e o ministro relator iria amolecer com os réus.
Não foi o que aconteceu.

Ou os desconfiados e espertos, precisam assestar suas bússolas palpiteiras de rumos, ou devem ir para casa descansar, vendo as novelas com personagens da "nova classe média".

Oras, nenhum réu deve ficar tranquilo ao ser julgado pelo STF.
Ninguém deve prever que um julgamento no STF seja sossegado, por qualquer motivo que seja.

Os cidadãos, por sua vez e pelo contrário, deveriam sempre ficar mais tranquilos por uma decisão ter de ser tomada pelo STF.

Ou seja, muita coisa não deveria ser julgada pelo STF, mas se o for o réu deve sentir-se sempre flutuando até a sentença final e não vangloriar-se do vetusto foro privilegiado.

Se alguém foi buscar dinheiro e assinou até recibo, como pode dizer-se que foi só para pagar TV a cabo. E a origem do dinheiro e o valor sacado daria para pagar quantas faturas de TVs a cabo?

Não precisaria nem ser muito desconfiado e nem muito esperto para esperar o rumo da sentença nesse caso.

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