No ritmo do STF, Mensalão só acaba em 2013.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado.Britto terá que se aposentar obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação. 

A negociação em curso se dá porque o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já gastaram quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos. O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votam nesse primeiro tema. O item aborda a suspeita de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para abastecer o esquema. 

Os réus nesse episódio são o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois ex-sócios. Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitará de 30 para analisar os seis restantes. Até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões. Ou seja, restaria uma "janela" apertada de quatro sessões para o STF definir a pena de cada réu condenado. 

O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim de Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro. Há grande expectativa na corte de que alguns dos seis tópicos restantes necessitem de muito mais tempo. Principalmente o que trata da distribuição de verbas a cinco partidos governistas (PP, PL, PTB, PMDB e PT), além de um "núcleo" supostamente comandado pelo ex-ministro José Dirceu.

O andamento do processo até aqui já dá margem a cálculos ainda mais pessimistas. "Eu já receio que não termine até o fim do ano", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem." Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método "mais célere". "Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos".(Folha de São Paulo)

5 comentários

São por fatos assim que eu digo TODOS OS DIAS aos meus netos:

'O Brasil vive hoje numa cínica, safada e cruel DITADURA NAZIPETISTA!!!'

Brasil, Venezuela e Cuba são exatamente a mesmíssima coisa!

OU FICAR A PÁTRIA LIVRE
OU MORRER PELO BRASIL!!!

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Sr Coronel:


Tem juíz que diz que não deve ceder a pressão,pergunto a esse juíz, ceder ao assédio do lula pode?
Leiam o comentário de Miriam Leitão de hoje
"uma cabeça, duas sentenças"
O Brsil cordato,civilizado, está de luto O Brasil safado,corrupto canalha está em festas e em palestras para 100 advogados
SAudações
Ps esse é o preço que se paga, por ter um povo semi analfabeto e ignorante, votando em petralhas.

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Não podemos chegar ao ponto de julgar pelos juízes. Não é um caso apenas político que está em julgamento. É um caso criminal. E como tal, o rito deve seguir estritamente o que está previsto na lei. O STF não é um tribunal de exceção. As pessoas passam, mas o tribunal fica. Não se pode permitir que vontades políticas sejam atendidas no julgamento. Que se punam os crimes na justa medida. Mas pela continuidade da lei, deve ser feito baseado no devido processo legal, que por sua vez é baseado em provas. Tenho visto "especialistas" e "juristas" criticando os ministros. Mas duvido muito que esses críticos tenham lido alguma página do processo. Ou lido as argumentações e as provas, tanto da defesa quanto da acusação. Ao perdermos o respeito à mais alta corte, estamos abrindo caminho para a tirania. Eu sempre digo que o julgamento político só cabe em um país democrático, quando é feito pelo povo nas urnas. Estamos em ano eleitoral. Vamos ver de fato o que o povo pensa disso tudo pelo resultado das urnas. Tenho a impressão de que após as eleições, se não tiver acabado o julgamento do mensalão, a tendência será de absolvição da maioria dos réus, principalmente no núcleo político.

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O peso da desvalia,/quem o saprema é o próprio/Supremo em alguns ministros./Assim o valor dos fatos,/talvez de todo o suprima,/se se envolver na toada/do Márcio passo ordinário./Interessa a celerados/tal moroso partejar/ de natimorto a termo,/mimo situacionístico./No embate mensalônico,/vão Levando uísque ao Lula,/sem catagelofobia./Quem cora é o contribuinte,/rubesce o homem de bem.

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O estado policial estah em marcha acelerada -salve se quem puder. . .



Sgt Paulnoktson

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