Mensalão usou dinheiro público, conclui relator.

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil e reforçou uma das principais teses da acusação, a de que dinheiro público desviado da instituição foi usado para abastecer o esquema do mensalão. O relator disse que o dinheiro do BB, após passar pelas contas de uma agência do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi usado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para fazer pagamentos a diversas pessoas, incluindo congressistas.

A tese do desvio de dinheiro público é importante para reforçar a acusação de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem ilegal de recursos), que é feita contra 35 dos 37 réus. Barbosa examinou ontem a conduta de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB entre 2003 e 2004. O relator votou pela condenação por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, a maior parte do dinheiro veio ilegalmente do fundo Visanet, formado por recursos de diversos bancos para estimular o uso de cartões de crédito. Em troca, disse Barbosa, Pizzolato recebeu em casa R$ 326 mil do esquema.

Embora estivesse falando de Pizzolato, o relator indicou que irá votar pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural e de Delúbio. A defesa diz que os recursos distribuídos pelo ex-tesoureiro do PT no mensalão têm origem em empréstimos bancários regulares. Mas Barbosa disse que os empréstimos representavam operações "simuladas" para ocultar desvio de recurso público. Segundo o ministro, Valério e sócios recebiam o dinheiro da Visanet e "paralelamente auxiliaram o PT, assinando empréstimos no Rural e no BMG que conferiam aparência lícita aos repasses", feitos por Delúbio.

Quando falava sobre a participação dos sócios de Valério, o ministro afirmou que "as provas demonstram que eles mantiveram reuniões com agentes públicos e pagaram vantagens indevidas a parlamentares". Barbosa votou pela condenação de Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato. No final, ele foi questionado pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre quantas vezes Pizzolato teria cometido o crime de peculato. O relator se confundiu, primeiro falou um, depois falou que eram dois.

A decisão final ainda será tomada pelo conjunto dos 11 ministros. Se as condenações ocorrerem, as penas serão definidas ao fim dos votos. Barbosa votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, que era acusado de desvio de recurso do BB. Sua absolvição havia sido pedida pelo Ministério Público. 

A acusação em relação a Pizzolato diz que o ex-diretor transferiu ilegalmente para a empresa de Valério R$ 73 milhões do Visanet. O BB detinha o poder de manejo sobre 32% dos recursos do fundo. Barbosa disse que mesmo que o dinheiro fosse privado nada mudaria. "Se o agente público, no caso, o diretor de marketing, desviou dinheiro ou valor de que tinha posse, está configurado o peculato, independentemente se o valor era público ou privado."

Além disso, Pizzolato teria deixado de cobrar o equivalente a R$ 2,9 milhões das empresas de Valério pelos chamado "bônus de volume", espécie de prêmio pago pelos veículos de comunicação. O ministro citou depoimento de Pizzolato em que ele reconheceu ter se encontrado com Valério "de oito a dez vezes" durante a campanha de Lula em 2002. "Fica evidenciada a ligação."(Folha de São Paulo)