O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou a
cota parlamentar de passagens aéreas enquanto deputado federal para
levar a filha a Nova York e a mulher a Montevidéu. De acordo com
relatório de passagens emitidas para o gabinete do ex-deputado entre
2008 e 2009, obtido pelo Estado, foram emitidos oito bilhetes de sua
cota para familiares ou terceiros.
Para Russomanno, como na época não havia regra na Câmara dos
Deputados que proibisse a emissão dos bilhetes, não houve irregularidade
nem obrigatoriedade de ressarcir os cofres públicos. O candidato também
destacou que devolveu R$ 272,2 mil em passagens aéreas a que tinha
direito (leia texto abaixo). Em novembro de 2007, foram emitidos dois bilhetes internacionais, de
ida e volta, para Nova York em nome da filha do ex-deputado, Luara
Russomanno. O valor de cada trecho foi de R$ 2.373. À época, a filha do
candidato fora participar de um intercâmbio nos Estados Unidos.
Um ano depois, em outubro de 2008, foi emitido um bilhete para
Montevidéu, no valor de R$ 1.281,14, dessa vez para a mulher de
Russomanno, Lovani. O candidato foi integrante do Parlamento do Mercosul
(Parlasul) e, segundo a Câmara, viajou 12 vezes em missão oficial ao
Uruguai participar de reuniões.Também na cota do parlamentar, houve em 2008 a emissão de passagens
domésticas para Porto Alegre, Chapecó e Brasília em nome de sua mulher.
A "farra das passagens", conforme ficou conhecido o
escândalo envolvendo a emissão de bilhetes aéreos pelos parlamentares
para levar amigos, familiares e afins para o exterior, estourou em 2009 e
envolveu 261 dos 513 deputados federais. O Ministério Público Federal
abriu investigação sobre o caso, mas ainda não apresentou uma denúncia à
Justiça. Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação
específica sobre a emissão dos bilhetes. Depois de o caso se tornar
público, a Casa editou o ato 43 de 2009, que estipulou critérios para a
concessão de passagens aos parlamentares.
Agora, os deputados só podem emitir bilhetes para si mesmos ou,
mediante autorização expressa da Mesa Diretora, para pessoas com vínculo
trabalhista com a Câmara. Em novembro de 2009, acórdão do Tribunal de
Contas da União pediu à Casa que tomasse as providências cabíveis para
obter o ressarcimento das despesas irregulares.
Para que não crucifiquem apenas o Russomanno, não esqueçam que Haddad utilizou jatinhos do governo mais de 100 vezes para transportar a mulher e a filha, conforme resumo abaixo da Folha de São Paulo.
2 comentários
Segundo Haddad um assento desocupado e um assento ocupado ocasionam a mesma despesa. E' a economia a la PT. As empresas aereas jamais cancelariam voos por falta de passageiros...
ReplyHereticus
Na verdade, quando eu estava na ativa levei minha família inúmeras vezes em voos da FAB. Respeitadas as prioridades, o serviço jamais foi prejudicado. Qual o problema?
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