Prestes a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os réus
do mensalão conseguiram se livrar, até agora, de condenações em outras
frentes de investigação abertas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Processos que tramitam na primeira instância da Justiça Federal com base
na Lei de Improbidade Administrativa estão emperrados e não há, a médio
prazo, perspectiva de julgamento. As ações geraram pilhas de papéis
espalhados por diferentes varas e recheados de erros de instrução
jurídica, o que vem favorecendo a defesa dos acusados. No caso do STF,
os ministros começam a julgar o caso em 2 de agosto, com perspectiva de
veredicto no mês seguinte.
Os quatro integrantes do chamado núcleo central do esquema — José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro; e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido — e o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, são acusados de improbidade administrativa em cinco processos na Justiça Federal de Brasília. Nesses processos de origem cível, as sanções por atos de improbidade podem ser a suspensão dos direitos políticos por até dez anos e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. No caso do STF, a ação penal prevê pena de prisão.
Por diferentes razões, que vão além da estratégia dos advogados ou das provas colhidas nos autos, os réus estão longe de uma condenação. Uma das ações está parada porque o MPF incluiu erroneamente um homônimo de um dos acusados de improbidade. Em vez de Lúcio Bolonha Funaro, a pessoa incluída, citada e depois excluída do processo foi Lúcio Funaro. A Justiça ainda não localizou o verdadeiro acusado. A busca é feita desde 2009. Leia aqui.
Os quatro integrantes do chamado núcleo central do esquema — José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro; e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido — e o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, são acusados de improbidade administrativa em cinco processos na Justiça Federal de Brasília. Nesses processos de origem cível, as sanções por atos de improbidade podem ser a suspensão dos direitos políticos por até dez anos e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. No caso do STF, a ação penal prevê pena de prisão.
Por diferentes razões, que vão além da estratégia dos advogados ou das provas colhidas nos autos, os réus estão longe de uma condenação. Uma das ações está parada porque o MPF incluiu erroneamente um homônimo de um dos acusados de improbidade. Em vez de Lúcio Bolonha Funaro, a pessoa incluída, citada e depois excluída do processo foi Lúcio Funaro. A Justiça ainda não localizou o verdadeiro acusado. A busca é feita desde 2009. Leia aqui.
12 comentários
Meu Deus é a "INCOMPETÊNCIA PROPOSITAL APARELHADA".
ReplyE quem cometeu os "erros" foi responsabilizado e punido?
Sabemos que NÃO.
Nossa "xustissa" não consegue punir nem quem é claramente culpado...
Coronel,
ReplyÉ claro que estes pulhas dificilmente serão presos pelos problemas jurídicos e advogados expertos.
Só a condenação destes me... no STF já me serve!!! Quero o "carimbo"!!
O resto é frescura nesse Brasil tomado pela corte de Dom João VI!!
JulioK
Isso está parecendo o caso do corno todo mundo sabe menos ele, o MPF a PF quando querem e se não for da base alinhada bota no c* rapidinho, tem provas até do que não precisa, mas quando é da gangue do zécaroço e de velhaco 9dedos não anda, emperra já na largada ou patina até a prescrição, é nojento e lamentável.
ReplyJá ficou claro que, incontestavelmente a justiça brasileira está tomada por bandidos de toga. Pelo que já se viu de absurdos em processos onde o bandido ficou livre por obra da DESONESTIDADE de ministros e juizes brasileiros, que livraram da pena cabível, que deixaram impunes inúmeros bandidos políticos, está evidente que não podemos contar com esses cafajestes que se escondem atrás de togas. Só serão devidamente punidos Lula e sua corja se o povo recorrer internacionamente à homens idôneos que façam a justiça que essa quadrilha merece.
ReplyNÃO EXISTE AMEAÇA AO PROCESSO DO MENSALÃO POIS A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA JÁ É GARANTIDA, falta aplicar a nova lei que combate o enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, mande o careca e o príncipe Dirceu-CANABRAVA II às pena da lei. ABAIXO OS DIREITOS ADQUIRIDOS E VIVA A POSSIBILIDADE DE PUNIR ALGUÉM QUE COMETEU UM CRIME ÀS LEIS ATUAIS ATÉ O QUE NÃO ERA CRIME NO DIA QUE FOI COMETIDO.
ReplyPara punir a canalhada, vale até REVOGAR A CONSTITUIÇÃO, fazer uma ditadura sem constituição e nem governantes com cargos, haveriam os líderes de comunidades ( cidades, os antigos prefeitos ), chefe dos estados "o chefe do galinheiro regional" ou antigo governador e acima o ditador. TODOS SEM PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E NEM O JUDICIÁRIO, TERIA QUE SER UM HUMANO ÍNTEGRO e consertar os erros, fazer um projeto de constituição nacional e RELATIVIZAR AS PENAS de crimes.
Hoje um estuprador e um que foi pego em enriquecimento ilícito em qualquer grau, mesmo mil reais pode ter a mesma pena de 15 anos, basta ser INIMIGO DO REI LUIZ 51.
Os crimes contra a vida teriam pena de até 30 anos, contra o dinheiro público até 15 e fim da carreira política ( cassação definitiva ).
LULA E MALUF SÃO IRMÃOS SIAMESES – Helder Caldeira – Rede Record
Reply"China reduzirá impostos em até 50% para estimular investimento estrangeiro"
Replyxiii, vai todo mundo correr pra la!
o Bananão ficara de mãos abanando dependendo das empreiteiras nacionais que nada mais fazem do que tocar obras com o dinheiro do governo, que eh dinheiro do contribuinte, ou seja, dinheiro novo, nem pensar...
vamos ficar nesse enxuga-gelo de o contribuinte encher os cofres do governo e o governo gastar o din-din com as empreiteiras...
a coisa vai ficar feia...
já estava, com a queda dos juros e dos lucros...
agora danou-se, dona búlgara!
Para que esperar até Agosto? Já sabemos que o teatrinho vai rolar, que, se condenados, recorrerão e em 2050 quando um juiz (novato) for realmente julgar, constatará que todos os crimes estarão prescritos.
ReplyA única coisa boa é que o dono do PT, ao ser pelo menos julgado (ou melhor, participar deste showzinho), não terá cara de pau, o bastante, para se candidatar presidente do Brasil (meta do PT). Cara de pau? Será que este velhaco teria???! MEDO!
Ruim com Lula, mesma merda com Dilma e APOCALIPSE com Dirceu.
Já disse aqui, Dirceu é o dono da quadrilha, Lula empresta a sua imagem (do "coitadinho", que na verdade, NUNCA TRABALHOU) e o resto é o resto.
Coronel,
Replyé, "incompetência" proposital.
Confiabilidade das Urnas Eletrônicas no Jurídico News - JustTV - 23/05/12
Replyhttp://www.youtube.com/watch?v=kpinZwI3gfs
Deu no Estadão que Kassab retirou o nome de um militar que participou do movimento de 1964 de um viaduto de SP. É a servidão voluntária ao PT. Primeiro foi a cessão do terreno na cracolândia para o Instituto Lula; agora, isso.
ReplyÉ. O prefeito está cada dia mais vermelhinho.
Coturneiros, NG e Coronel, eu creio que se o Brasil abolisse a declaração de IR em pessoas físicas, a Receita apenas obrigasse quem comercializa bens listados em declarações anteriores e baixasse em 80% impostos sobre as pessoas jurídicas e fim dos impostos às aplicações financeiras de pessoas físicas e empresas desde MEI (micro-empresas individuais) até às médias empresas com faturamento anual de mais de 500 mil reais/mês, isto dobraria o PIB do país em dois anos e a receita permaneceria a mesma, a inflação seria negativa de uns 12% o que permitiria SELIC 0% e ainda altamente atraente para os poupadores, o BC até poderia cobrar taxa de segurança aos banqueiros e seguro contra inadimplência de 5% sobre todos os empréstimos, isto faria os juros baixarem de 200% a.a para 20% pois o BC seria fiador dos donos de cartões de crédito e ao mesmo tempo se derem cano ficariam dez anos com o nome sujo depois do protesto, o pagamento NÃO LIMPARIA O NOME ANTES DE UM ANO e nenhum empregador seria obrigado a aceitar um mau pagador como empregado, uma checagem no SPC SERASA -BC seria muito bom. O nome sujo que já pagou a dívida não poderia ser rejeitado pois teria a observação de que está em observação pós pagamento, o que mantém sem crédito nem direito a cheques mas com direito a TED e tirar algum dinheiro no caixa.
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