PSD ganha tempo na TV.

O PSD, fundado ano passado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, vai participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições deste ano, a partir de 21 de agosto. Segundo a lei eleitoral, só têm "direito de antena" os partidos que participaram da última eleição para deputado federal (2010) - mas, com a decisão de ontem, o Supremo Tribunal Federal muda esse entendimento. Sete dos onze ministros entenderam que partidos fundados após a última eleição também podem aparecer na propaganda da mídia eletrônica.

Apesar do placar definido, a Corte ainda não concluiu o julgamento: a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai votar hoje. A decisão é aplicada não só ao PSD mas a outros partidos em situação semelhante. E vale não só para as eleições deste ano, mas para a divisão do tempo de propaganda partidária nos anos sem eleição.

Segundo a Lei Eleitoral, dois terços do total do tempo da propaganda gratuita devem ser divididos entre os partidos que elegeram representantes na Câmara dos Deputados nas últimas eleições. O outro um terço é dividido entre estes e os que não conseguiram eleger deputados.O entendimento do STF foi firmado no julgamento de uma ação proposta pelo DEM e outros seis partidos. Eles queriam excluir totalmente o PSD do rateio deste ano, já que ele não participou das últimas eleições.

O relator, ministro Dias Toffoli, defendeu que partidos registrados após a eleição de 2010 possam participar do rateio de dois terços do tempo, assim como os partidos com representação na Câmara. O tempo do PSD será calculado com base no número de deputados federais que participaram da fundação da legenda, e não levando em consideração o tamanho da bancada hoje. O PSD tem hoje 52 deputados, com 48 em exercício, e é a quarta maior bancada na Câmara.

Concordaram com ele os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O TSE precisa decidir como será o tratamento ao PSD em relação à divisão do fundo partidário. O dinheiro é rateado conforme as mesmas regras da divisão do tempo de TV.

Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello foram além: votaram pelo fim da regra de divisão do tempo de rádio e televisão com base no número de deputados federais filiados. Segundo eles, a Constituição dá aos partidos o direito de igualdade de armas na disputa eleitoral. Para eles, o tempo deveria ser dividido entre todos os partidos com candidatos, igualmente.

Com a decisão de ontem, o PSD vai aumentar a pressão para indicar o vice do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra. O prefeito Kassab negou que a decisão será usada para pressionar o PSDB, mas admitiu ser contrário a uma chapa puro-sangue de Serra: - Por a aliança ser ampla, é natural que o vice seja de um outro partido, já que o candidato já é do PSDB.

Em nota, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, defendeu que o partido tem nomes fortes. São cotados o ex-secretário estadual da Cultura Andrea Matarazzo e o coordenador-geral da campanha de Serra, Edson Aparecido. A chapa puro-sangue tem prós e contras para Serra. Ao mesmo tempo em que pacifica o PSDB, dará carga ao discurso dos adversários de que ele teria intenção de abandonar o mandato antes do término, por isso a escolha de um colega de partido para ficar em seu lugar.(O Globo)