Relator de habeas corpus proposto pela defesa do empresário Carlinhos
Cachoeira no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o
desembargador Tourinho Neto votou nesta terça-feira (12) pela anulação
das interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal que
resultaram na Operação Monte Carlo. Segundo Tourinho, Cachoeira deveria
ser solto por consequência disso.
O julgamento do habeas corpus, no entanto, iniciado pela 3ª Turma do
TRF, foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Cândido
Ribeiro. Não há prazo para que a análise seja retomada, mas a
expectativa do tribunal é que Ribeiro leve seu voto-vista na próxima
terça-feira.
As turmas do tribunal regional são compostas por três magistrados. Basta
mais um voto, portanto, para que as escutas telefônicas da Monte Carlo
sejam anuladas por maioria, prejudicando as investigações que
desmantelaram o suposto esquema criminoso chefiado por Cachoeira e do
qual faziam parte políticos e empresários, segundo a Polícia Federal e o
Ministério Público.
Tourinho Neto, o único que votou até agora, entendeu que grampos
telefônicos só podem ser usados em investigações de forma excepcional, o
que não teria acontecido na Operação em questão. Segundo o
desembargador, as interceptações foram autorizadas com base apenas em
denúncia anônima, o que é insuficiente.
"Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o
crime", disse Tourinho Neto, para quem as precisam de mais indícios de
crime para que os grampos sejam requisitados. Esse mesmo argumento já
levou o STJ a anular provas de outras operações da Polícia Federal.Além de autor do pedido de vista, desembargador Cândido Ribeiro, faltará
ainda o voto do juiz federal convocado Marcos Augusto Souza.(Folha Poder)
16 comentários
Falta agora incluir o cumpanhero Cachoeria como perseguido político. A Comissão de Verdade poderá propor indenizações para esse cidadão exemplar.
ReplyA Justiça brasileira ri na nossa cara. Isso chama-se deboche. Já não chega o STF que vem empurrando com a barriga o processo do Mensalão?
Cel.,
Replyo Tourinho é um jurista respeitado, em especial no campo penal. Há que se pesar duas coisas: 1) deve-se evitar que a polícia federal fique escutando a esmo para achar alguns culpados porque isso feriria gravemente a privacidade dos cidadãos; mas 2) o resultado da investigação nesse caso teria um efeito benéfico para a sociedade, ao desarticular um grande esquema criminoso. Em geral, o direito brasileiro aproveita em parte essas provas. O direito norte-americano as rejeita totalmente (teoria dos frutos da árvore do mal). Para o povão, vai ficar a ideia de impunidade. Fazer o quê... Vamos aguardar a decisão da turma.
Sds.,
de MarceloF.
Começo a desconfiar que os verdadeiros bandidos usam roupa preta!!!
ReplyPor mais que Carlinhos Cachoeira e seus lacaios quase vermelhos de tão amigos e comparsas dos petistas-governistas possam mesmo ser os bandidos que imaginamos sejam eles, já não é sem tempo do Poder Judiciário, guardião da Constituição, dar um basta nos abusos da intromissão nas conversas telefônicas daqueles com quem o lulopetismo e seus garraios vermelhos não simpatizam. A Polícia Federal, outrora uma instituição do Estado brasileiro, de 2003 para cá tem-se mostrado na verdade a polícia política do PT, e botar um freio nela é dever dos Tribunais...
ReplySou radical no combate à corrupção e até lidero um grupo que notifica o Ministério Público sobre ações suspeitas de fraude. Mas, é preciso respeitar as grandes conquistas de direitos individuais ao longo dos séculos, à custa do sofrimento e morte de milhões de pessoas. A Polícia Federal não pode mesmo apoiar suas investigações exclusivamente nas escutas telefônicas, desrespeitando no mínimo três princípios constitucionais.
ReplyOs agentes públicos especializados tem que trabalhar mais e melhor. Qualquer pessoa sem qualificação faz esse trabalhinho fubica de ficar nos gabinetes refrigerados bancando vigia de equipamento. Tem que anular mesmo. Façam como o Exército Brasileiro: vão a campo, façam campana, interceptem documentos. A PF tem que fazer um trabalho mais inteligente. Nos últimos dez anos ele fizeram um espalhafato danado, no modelo petralha de governar, e somente conseguiram a condenação duas pessoas, dentre milhares presas. Mas o prejuízo que estão causando aos cofres públicos é muito grande, devido às indenizações por danos morais.
Pé no freio – Incendiada pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que saiu de cena após o incidente com o ministro Gilmar Mendes (STF), a ala incendiária do PT rompeu a semana com a notícia de que poderia arrastar o tucano José Serra para a CPI criada para investigar a teia de relacionamentos do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em 29 de fevereiro, na Operação Monte Carlo.
ReplyA ameaça petista consistia em convocar José Serra para explicar na CPI os contratos do governo de São Paulo com a Delta Construtora, mas ideia não prosperou por determinação do Palácio do Planalto. A ideia era complicar José Serra, candidato do PSDB à prefeitura paulistana, na tentativa de alavancar a candidatura do petista Fernando Haddad, imposto por Lula. O primeiro empecilho repousa no fato de a Delta ter contratos com mais de vinte governos estaduais, além de ser a construtora que mais cresceu na era Lula e maior detentora de obras do PAC.
A razão maior para a operação abafa capitaneada por palacianos se divide em duas. A Delta doou, oficialmente, R$ 1,15 milhão para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Considerando o crescimento meteórico da empreiteira de Fernando Cavendish nos últimos dez anos, na contabilidade paralela a doação pode ter sido muito maior, pois uma campanha presidencial com chance de sucesso não sai por menos de US$ 300 milhões. A segunda razão é que o JBS Friboi, frigorífico cuja controladora, a J&F, desistiu de comprar a Delta, foi um dos maiores doadores da campanha de Dilma.
Por outro lado, quando noticiamos que Olavo Noleto, assessor da presidência que está sob a tutela de da ministra Ideli Salvatti, tinha relações com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia e “número dois” do esquema de Cachoeira, já tínhamos a confirmação de que outras complicações viriam a seguir. O Palácio do Planalto escalou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para informar que o assunto era página virada, mas não foi isso que a sucessão de fatos mostrou.
Na esteira da tensão que emergiu nos corredores palacianos, por causa dos eventuais desdobramentos do escândalo, surgiram informações de que Carlinhos Cachoeira, que tem compulsão por guardar provas dos seus contatos e encontros nada ortodoxos, tinha em seu poder gravação que comprometeria pessoas próximas à presidente Dilma Rousseff. O assunto dessa gravação seria a entrega de uma quantia em dinheiro para a campanha da então candidata Dilma. O que explica em parte a atuação do advogado Márcio Thomaz Bastos como defensor de Cachoeira, solução emergencial para controlar a verborragia de alguém que perdeu a liberdade e sabe além do que muitos gostariam.
Confesso que os políticos ainda me divertem.
ReplyEntretanto, cansei da justiça! Ou da falta dela! Este poder vem a tempos jogando contra o Brasil!
Porque os plolíticos me divertem. Porque eles até tentam, mas acabam sempre pegos, embora nunca presos por culpa de quem mesmo??? Nossa PF vem fazendo seu trabalho razoavelmente, a despeito da sucatização a quem vem sendo submetido no desgoverno petralha. Não se pode dizer o mesmo da Justiça, que tem POR OBRIGAÇÃO seguir a lei.
Veja abaixo o parecer de uma "autoridade" jurídica aqui em Sergipe sobre a greve dos professores.
"A decisão tomada pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe foi motivada pelo risco de comprometer o ano letivo em curso, com possibilidade de atrasos e inumeráveis prejuízos para os estudantes, especialmente os vestibulandos e aqueles em processo de educação supletiva. “A preocupação imediata é com o direito dos estudantes, especialmente das crianças e adolescentes, pessoas em formação, cujo direito à educação sofre violação com a greve. Vale ressaltar também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) resguarda à criança e ao adolescente o direito à educação. O direito de greve, como todo direito, deve ser exercido nos limites da lei para que não fique à margem da proteção que esta lhe outorga”, explica a desembargadora."
Sem a greve, o estudante tem sua educação tão violada quanto com ela, dada as condições de péssimo funcionamento das escolas no estado de Sergipe, além da remuneração dos professores. Pior é a insinuação implicita que o professor tem que dar aula, mesmo com salário ridículo, para garantir que o estudante continue a ser enganado, apenas para cumprir prazo. Para a desembargadora, o importante é colocar os alunos para fora do ensino médio de qualquer jeito.
Ao PT não cabe esse papel de fiscal de xerife verde-louro, pois a primeira mensagem presidencial enviada por Luiz Inácio da Silva ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2003, tratava exatamente da necessidade da legalização dos bingos como forma de manter a fonte de financiamento para a formação de atletas, uma vez que os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, estavam a caminho. Meses mais tarde, o entoa ministro José Dirceu anunciou a criação de uma comissão interministerial para tratar do assunto.
ReplyFora isso, a relação do PT com bingueiros é antiga. Na campanha de 2002, o então candidato petista Antonio Palocci Filho, que concorria à Câmara dos Deputados, recebeu doações de empresários de bingos. Os mesmos bingueiros despejaram, no mesmo ano, R$ 1 milhão na campanha de Lula.
Se os petistas têm dúvidas a respeito desse envolvimento promíscuo, por assim dizer, entre a legenda e os bingueiros, o que pode ser considerado normal em um partido que se transformou em usina de corrupção, que perguntem ao empresário Roberto Carlos Kurzweil, que foi sócio dos angolanos Artur José Valente de Oliveira Caio e José Paulo Teixeira Cruz Figueiredo, o Vadinho. Uma das empresas de Kurzweil, a Locablin, tinha listado em seu imobilizado o Chevrolet Ômega que foi cedido ao mensaleiro Delúbio Soares, após ter sido ejetado da tesouraria do PT. A mesma Locablin locou, antes disso, três outros carros – dois Ômegas e um Passat alemão – usados na campanha petista de 2002. Em depoimento à CPI dos Bingos, Kurzweil disse sem titubear: “O Lula, o Palocci e o Dirceu andaram em carros alugados por minha empresa na campanha”.
Tava demorando...
ReplyEsses tais de desembargadores também tem a sua CACHOEIRA DUTO, estão também louquinhos para botarem uma bufunfa nos bolsos. Esta nossa Justiça só fale para pobres, pretos e analfabetos. Eta justiçinha vagabunda esta no Brasil.
ReplyNão adianta espernear e dizer que "a Justiça brasileira ri na nossa cara". O fato é que nossa PF trabalha mal, não respeita as vedações de métodos de investigação previstas em lei e está, faz 9 anos e meio, a serviço do lulismo e do dirceuzismo. O resultado é a anulação mesmo das investigações, como já ocorreu com a operação Satiagraha. Alguém se lembra que ela foi anulada? Outro caso emblemático é o de Fernandinho Collor, cassado politicamente, mas inocentado pelo STF, por vícios nas investigações. Isto é o Brazil, onde quase tudo é feito nas coxas.
ReplySds
CORONEL, traduzindo, aquele tradicional Circo que passava antigamente de cidade em cidade trazendo bons momentos, deu lugar ao Circo de Horrores que se instalou em Brasília, onde o que não falta são atores de todos os tipos e para tudo que é gosto, desde o palhaço Tiririca até os de toga, e o Povo pode assistir de graça todos os dias sentado na frente da Televisão, com direito de achar tudo normal e engraçado, e ainda bater palmas.
ReplyIsso é ser brasileiro, isso é Brasil, uma vergonha para o Mundo.
Coronel... fala sério! A Justiça Federal apenas "assou" a pizza, mas os que "viraram a massa" e adicionaram os ingredientes foram os próprios integrantes da CPMI; ou Vacarezza, Odair, e outros não são pizzaiolos?
ReplyÉ o seguinte: eu sou culpado sim, mas como vocês andaram ouvindo a minha conversa sem que eu tivesse permitido, vamos anular todas as provas.
ReplyAqui no Brasil, seus otários, vocês devem aprender uma coisa: Rico não pode nem ser investigado, quanto mais processado. Se preocupem com a próxima puta que vamos prender e com o próximo sem teto. O resto é só rezar pra roubnarem menos. Não é isso amigo Gurgel?
então é C-PIZZA ?
ReplyKKKKKKKKKKKKKK
Corona.
ReplySenti cheiro, mas nao de PiTTZZa.
E de rato as, coordenadas (9:09).
Sera que stou enganado ou tem algum Hunter anti P u T a, que sentiu o mesmo....
Gagoo CTBA