Da coluna do João Bosco Rabello, no Estadão
O PSDB e o DEM apresentaram peças de defesa idênticas contra o PSD na
ação em que a sigla do prefeito Gilberto Kassab reivindica uma parcela
maior do Fundo Partidário junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
sintonia fina entre tucanos e democratas na corte eleitoral deve servir
de alerta ao PSD, sigla do prefeito Gilberto Kassab, que disputa com o
DEM a vaga de vice de José Serra, em eventual chapa liderada por ele à
Prefeitura de São Paulo. Serra já afirmou a interlocutores que a escolha do candidato a vice
depende da decisão do TSE sobre a participação do PSD no Fundo
Partidário. Essa mesma decisão valerá para o tempo de propaganda no
horário eleitoral gratuito.
A identidade das peças do PSDB e DEM na corte eleitoral não é mera
coincidência. Mostra que as duas siglas agem como parceiras no TSE, a
fim de liquidar os interesses do PSD, que busca garantir uma fatia maior
dos recursos do Fundo Partidário – fixados em R$ 286 milhões neste ano –
e do tempo de propaganda eleitoral. Kassab está tão confiante de que indicará o vice de Serra que já
selecionou cinco secretários municipais e pediu-lhes que coloquem os
cargos à disposição, a fim de oferecer seus nomes ao tucano. Contudo,
sem os minutos garantidos no horário eleitoral gratuito, o PSD perde a
chance de indicar o vice na eventual chapa encabeçada por Serra, abrindo
caminho para o DEM.
“Legendas partidárias que ainda não participaram de eleições gerais
para a Câmara dos Deputados não fazem jus ao rateio dos 95% dos recursos
do Fundo Partidário”, alegam DEM e PSDB – com as mesmas palavras – na
petição protocolada no TSE. As defesas de tucanos e democratas contra o PSD são idênticas do
começo ao fim, inclusive os precedentes jurídicos invocados para
justificar os argumentos. Até mesmo os trechos sublinhados e em negrito
são coincidentes! Para fazer jus a uma fatia maior do bolo, o PSD alega que tem a
quarta maior bancada da Câmara (52 deputados) e, como tal, tem direito à
divisão do fundo e ao “direito de antena” na mesma proporção que as
maiores bancadas (PT, PMDB e PSDB).
1 comentários:
Os funsdamentos juridicos do PSDB e DEM não vão prosperar.
ReplySe os politicos transferiram de partido legalmente, legalmente levaram consigo o tempo de televisão e as verbas partidarias,
É consagrado o principio jurídico que"AO PRINCIPAL ACOMPANHA O ACCESSÓRIO."