O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou ontem esforço do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo para instalar processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Recentemente, o STF decidiu pela validade da Lei da Anistia para militares e opositores do regime.
- Vamos esperar essa questão chegar ao Supremo. Deixemos que as pessoas discutam e fiquem alegres com este debate - ironizou Mendes, que ontem discursou na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).Antes do discurso, Mendes culpou o "déficit de informação" na Corte para justificar a mudança de opinião, em menos de 24 horas, sobre a constitucionalidade da MP que criou o Instituto Chico Mendes. O ministro reconheceu ter havido desgaste do tribunal no episódio, mas lembrou que a "instituição é composta por seres humanos", por isso, "às vezes comete erros":
- Até já brinquei que a diferença do Supremo para outros tribunais, além de outros fatores que podemos apontar, é que em um caso de erro, ele erra por último. Mendes lembrou que o Supremo já passou por situações semelhantes, como, por exemplo, recuou de declarar a inconstitucionalidade do redimensionamento dos cartórios de SP pelo Tribunal de Justiça do Estado, para evitar o risco de insegurança jurídica: - Neste caso, houve um déficit de informação. Somente nós estávamos nos pronunciando sobre a inconstitucionalidade que incidia sobre aquela norma. Depois se percebeu que aquela decisão afetaria todas as demais, uma vez que o Congresso jamais instalara uma comissão (mista, antes da edição de MPs). (O Globo)
5 comentários
Eu me lembro que na época foram os próprios esquerdistas que insistiram para que a lei de anistia fosse "ampla, geral e irrestrita". O tempo passou, as circunstãncias mudaram, e os mesmos esquerdistas querem mudar a lei dando um jeitinho nela. Falando em crimes continuados, os mesmos companheiros que hoje recebem o bolsa ditadura tem longas fichas corridas.
ReplySeria melhor menos falação.
ReplyO problema é que há muita falação sem nexo e sem necessidade.
O que interessa, sai errado.
O problema é que dos onze Ministros do STF, oito foram indicados pelos cumpanheros.
ReplyO Gilmar Mendes está surpreendendo. Primeiro se colocou ao lado da dra. Eliane Calmon. Agora, ironiza a tentativa das tropas de choque enrustidas em todos orgãos do governo, em passar por cima da Lei.
ReplyEle que se cuide para não sofrer um acidente. Essa turma quer por que quer emplacar um Estado Absolutista.
http://capitalismo-social.blogspot.com/
Confesso que tenho ficado surpresa com Gilmarzão, a quem não tenho grandes simpatias. Afinal, ou a lei é válida pra todos ou pra ninguém. Se vão processar militares por estes crimes, quero ver a pelegada no banco dos réus... principalmente a Ungida.
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