A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de fazer o licenciamento ambiental de qualquer obra de grande porte, incluindo suas próprias construções e projetos urbanísticos. Dessa maneira, grandes promessas do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que ainda não foram licenciadas, como a Nova Luz, o túnel de R$ 3,7 bilhões na Avenida Roberto Marinho e várias obras de menor porte deverão agora passar pelo crivo de órgãos estaduais.
A decisão foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que entrou com ação para cancelar um convênio entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura, que desde 2001 permite à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente realizar processo de licenciamento de grandes obras na capital. Para o promotor José Eduardo Ismael Lutti, autor da ação, a parceria é irregular, pois vários desses empreendimentos têm efeito ambiental em municípios vizinhos.
Além disso, o convênio se baseia em uma resolução federal de 1997, que já foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Vários outras parcerias do tipo feitas com municípios paulistas, como Guarulhos e Cubatão, foram canceladas por isso. "Claro que tem muita gente boa na Secretaria do Verde, mas a Cetesb possui mais técnicos e tem capacidade de fazer análises melhores", afirmou Lutti.
Cartada. A liminar retira de Kassab uma das suas principais cartadas para conseguir dar início a seus grandes projetos em ano eleitoral. Atualmente, ou as licenças são conferidas pela própria Secretaria do Verde ou pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), onde a Prefeitura possui a maioria das 36 cadeiras. Agora, serão técnicos e políticos estaduais que vão dar a palavra final sobre cada projeto. Outro possível efeito colateral da medida é o aumento da morosidade nas concessões de licenças, já que a Cetesb ficará responsável pela análise de um número bem maior de projetos. A Prefeitura diz que já foi notificada e vai recorrer da decisão.(Do Estadão)
11 comentários
São os "homens de preto" do PT.
ReplyEsses promotores estão prejudicando o desenvolvimento da cidade de SP, correndo o risco da prefeitura ter de pagar multas milionárias por causa de contratos já assinados com as construtoras.
Haddad nem ganhou e já traz prejuízos!
País de bundas moles e s/cojones, onde 2 presidentes, 1 governador são fotografados com traficante de armas,num alegre encontro, é uma real república?
ReplyA REDE GLOBO VAI DIVULGAR?
http://o-mascate.blogspot.com/
Kassab tem muitos rivais aqui em São Paulo. Nem todos são petistas, garanto. Na verdade, suspeito que a maioria não seja. Mas as ações combinadas de todos eles acabam por fortalecer o candidato petista.
ReplyCoronel,
Replyquerem bloquear o Kassab e impedí-lo de fazer uma boa gestão!
Querem de qualquer jeito tomar São Paulo para o PT.
TÁ TUDO DOMINADO!
FORA HADDAD!
Estão destruindo o Brasil...
Precisamos URGENTEMENTE tomar providências severas.
Peço que entrem na campanha: FORA DILMA!
Mande essa frase simples - IMPEACHMENT JÁ - em seus facebook, twitter, e-mail.
Flor Lilás/PR
Isso tem muito a ver com o que os órgão de fiscalização possam fazer com antecipação.
ReplyPor que agora, parar obras, cancelar convênios etc.? Não haveria possibilidade de tudo ter sido avaliado antecipadamente, quando os editais foram publicados ou até mesmo na fase de elaboração dos mesmos?
Que sirva de lição e que se previnam os administradores públicos e os fiscalizadores contra os desperdícios.
O prefeito que foi muito habilidoso para criar um partido que não é contra nem a favor de nada, muito pelo contrário, deve ser hábil para resolver esses problemas.
Os problemas criados ao prefeito, porém, não serão suficientes para eleger "o candidato enem", aquele que "enem nada fez enem nada fará".
Isso só ocorrerá se incautos fizerem o trabalho de divulgação do PT, como tem acontecido em todas as eleições.
Esta ai a maneira vermelha de fazer politica. Usar do poder que tem nas maos para derrotar um candidato sem lhe dar chances de revidar. Que coisa mais vergonhosa! E isso para tentar eleger um boneco inflavel que so tem feito maleficios a Nacao durante sua conturbada passagem pelo Ministerio que deveria comandar. Vergonha!!!
ReplyEstão tentando de todas as formas
Replyjá pararão o metro deste de 2010 um vai libera outro vai e para dessa forma já se passou 1 ano e o metro não sai.
todo ano proximo as eleições seja para prefeito ou governador a petezada começa a aprontar.
vão acabar com o Kassab vão tenta destruir o candidato dele de todas as formas.eles faz isso o tempo todo contra o PSDB.O PT é capaz de tudo tudo mesmo.
Se se proibiu qualquer obra de grande porte, então que se pare imediatamente a usina de Belo Monte!!!
ReplyTá tudo dominado.. O complô petralha para ganhar a prefeitura da maior cidade do Brasil tem o aval da justiça aparelhada e comprada..
ReplyOlha, isso é política. E todos os envolvidos nisso fazem política antes começar a engatinhar. Muitos ajudaram a criar e a dar independência ao MP na CF de 1988. Outros ajudaram e outros votaram a favor da LRF. Assim, se não souberem mais como fazer politica e como fazer uma boa administração pública. E se não conseguem prever um palmo adiante do nariz, quando os adversários políticos são quem são, então, que percam tudo mesmo de vez. Esse pessoal fica estocando, esfaqueando uns aos outros e de repente são todos empurrados para o abismo. Que se virem e resolvam isso. Não dá mais para ficar defendendo incompetentes. Órfãos da política. O "candidato enem", deve estar rindo à toa.
ReplyPara ajudar um pouco. Se perderem para o candidato enem Educação, enem Saúde, enem Transportes, enem Saneamento Básico, enem Segurança Pública, enem nada, podem ir arrumando licença para a feirinha da madrugada.
A Dil-mamada tem um jeito infalível para parar qualquer obra em SP.
Reply1- NÃO LIBERA NENHUM CENTAVO NO ANO QUE VEM NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS de SP e outras cidades que tenham governo não petralhas(PT-PMDB) e deixe o dinheiro para o Fernando GUGU DADÁ Haddad ter o dobro de dinheiro em 2013 e usar esta grana para obras petralhas ( bolsa-maconha, bolsa-puteiro e novas bolsas aos amigos do novo reizinho.
Igual a Pinóquio, tem cara de pau, não tem cérebro e transforma-se em burro (igual ao filme do Pinóquio).
BURRO E NOCEGO O FERNANDO GUGU-DADÁ HADDAD já é, cara de pau ele tem e falta só o nariz crescer em cada mentira, como foi feito com MALUF pelo Jornal da Tarde, o então governador disse que em um ano a Paulipetro produziria petróleo em Cuiabá paulista e deixaria o estado com boa produção de petróleo em um ano. O estadão abriu a contagem regressiva e a cara do Maluf apareceu durante um ano seguido, sempre com o nariz um pouco maior.
NO ÚLTIMO DIA O NARIZ CRESCEU TANTO QUE OCUPOU DUAS PAGINAS DO JORNAL, FOI HILÁRIO.